ORIENTAÇÕES E REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DA VERBA PROAP

OBJETIVO DA PROAP

O Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP destina-se a proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos, a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-graduação stricto sensu, ministrados pelas Instituições Públicas de Ensino Superior.

A utilização dos recursos do PROAP segue, dentre outras normativas pertinentes, as orientações dispostas na Portaria n°156/2014, da Capes, que regulamente o referido programa (https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-no-pais/proap).

A verba PROAP atende docentes e discentes, mas prioriza os bolsistas Capes e outras categorias de estudantes do PPG/IPA que não possuem taxas de bancadas atreladas às bolsas. Considerando a disponibilidade de verba e o atendimento a um número significativo de demandas anualmente, é definido um valor máximo a ser concedido para cada discente e/ou docente a cada ano.

Para o atendimento das solicitações, será analisada a existência de pendência dos docentes/discentes junto à Coordenação. A presença de pendência inviabiliza o uso da verba PROAP.

REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROAP

  • A solicitação deve ser encaminhada para o gestor do PROAP vigente (dperalta@sp.gov.br)
  • É obrigatório o preenchimento e envio do Formulário de Solicitação PROAP disponível no site da PG. Após a assinatura, o arquivo deve ser enviado para o gestor no formato PDF.
  • O solicitante deve ser aluno regularmente matriculado ou docente com orientação em andamento.
  • Se a solicitação for aprovada pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação, o solicitante deverá executar a solicitação e enviar documentos comprobatórios e/ou nota fiscal de serviço executado para o gestor da PROAP à época.
  • Se as demandas (ex. relatório científico, relatório para o Coleta Capes, currículo lattes atualizado) da Pós-Graduação não tiverem sido atendidas, a verba solicitada não será liberada.

TIPOS DE SOLICITAÇÕES PERMITIDAS

De acordo com o Plano de Atividades são permitidos os seguintes tipos de solicitações:

  • Manutenção de equipamentos.
  • Funcionamento de laboratórios de ensino e pesquisa.
  • Produção de material didático-instrucional e publicação de artigos científicos;
  • Aquisição de novas tecnologias de informática.
  • Realização de eventos técnico-científicos promovidos pelo programa de pós-graduação.
  • Participação de professores convidados em bancas examinadoras de dissertações, teses e exame de Qualificação;
  • Participação de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Eventos no País.
  • Participação de professores em eventos científicos no país e no exterior;
  • Participação de alunos em eventos científicos no país ou no exterior desde que estejam relacionados às suas dissertações e teses. No caso de participações em congressos, o aluno deve enviar o resumo e os certificados de participação e apresentação de trabalho para o ressarcimento dos gastos.
  • Participação de professores visitantes nos programas;
  • Participação de professores e alunos em trabalhos de campo e coleta de dados no país.

Para quaisquer dúvidas relacionadas a procedimentos e/ou documentos, basta enviar e-mail para o gestor vigente da verba PROAP.

Coordenação do Programa de Pós-Graduação

pdf_grandeRegras para solicitação de VERBA PROAP

doc_grande Formulário solicitação PROAP