O novo Regimento do Programa consta na Portaria IPA 006/2026 de 24 de junho de 2026, republicação em 25 de junho de 2026 no Diário Oficial do Estado. Regimento do Programa (2026) Critérios de credenciamento, recredenciamento e permanência (2026) Critérios para concessão de Bolsas (2026) Normas para acúmulo de bolsa e atividade remunerada (2026) Modelo do formulário de anuência de vínculo empregatício (2026) Normas para homologação do Título de Mestre ou Doutor (2026) Modelo Tese e Dissertação para homologação de título (2026) Modelo – Relatório de Acompanhamento (2026)