O novo Regimento do Programa consta na Portaria IPA 006/2026 de 24 de junho de 2026, republicação em 25 de junho de 2026 no Diário Oficial do Estado.

pdf_grandeRegimento do Programa (2026)

pdf_grandeCritérios de credenciamento, recredenciamento e permanência (2026)

pdf_grandeCritérios para concessão de Bolsas (2026)

pdf_grandeNormas para acúmulo de bolsa e atividade remunerada (2026)

pdf_grandeModelo do formulário de anuência de vínculo empregatício (2026)

pdf_grandeNormas para homologação do Título de Mestre ou Doutor (2026)