Ricardo Pedro Guazzelli Rosario
No dia 30 de julho de 2010 o mestrando Ricardo Pedro Guazzelli Rosário defendeu a dissertação de mestrado intitulada
“Estágios sucessionais e o enquadramento jurídico das florestas montanas secundárias na Reserva Florestal do Morro Grande (Cotia, SP) e entorno”
orientado pelo Dr. Eduardo Luis Martins Catharino que foi o presidente da banca.
Compuseram a banca, além do orientador, o Dr. Eduardo Pereira Cabral Gomes, da Seção de Ecologia do Instituto de Botânica, e o Dr. Paulo Santos de Almeida, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP-Campus Leste).
Após o candidato ministrar aula a respeito do tema da dissertação e a arguição dos três membros da banca, o candidato foi considerado aprovado, sendo destacada a importância deste tipo de pesquisa no aprimoramento de leis de proteção ao meio ambiente e em políticas públicas voltadas a conservação de florestas paulistas. A sessão foi pública, estando presentes alunos de pós-graduação do instituto, membros da comunidade cientifica, amigos e familiares.
“Estágios sucessionais e o enquadramento jurídico das florestas montanas secundárias na Reserva Florestal do Morro Grande (Cotia, SP) e entorno”
RESUMO
O presente projeto procura aliar conceitos ecológicos e jurídicos, ciências que precisam caminhar juntas visando o desenvolvimento sustentável. Para tanto se realizou a presente pesquisa na região da Reserva Florestal do Morro Grande (Cotia, SP) e seu entorno. Esta reserva localiza-se nos rebordos do Planalto Paulistano, na altitude de 850-1.050m abrigando um importante manancial hídrico da Grande São Paulo e possuindo aproximadamente 10.000ha. de florestas em diferentes estágios sucessionais. A maior parte da região apresenta embasamento cristalino, com xistos e gnaisses pré-cambrianos. Possui clima temperado com inverno menos seco (Cfb, Köppen). A reserva é um importante fragmento remanescente de Mata Atlântica e está conectado com outras áreas importantes de vegetação atlântica. O bioma da Mata Atlântica que originalmente cobria 15 % de todo Brasil em função dos diversos ciclos econômicos que o país sofreu apresenta 5 a 7% de sua cobertura original. Com a finalidade de resguardar estes remanescentes algumas normas jurídicas foram estabelecidas entre elas os Códigos Florestais de 1934 e 1965, a Política Nacional de Meio Ambiente, a atual Constituição Federal, chegando à proteção específica da Mata Atlântica, com o Decreto 750/93 e a Lei da Mata Atlântica, e as Resoluções do CONAMA. A partir dessa interação de conhecimentos ecológicos e jurídicos o presente trabalhou procurou responder às seguintes perguntas: I) Quais os/as principais padrões de regeneração/tipologias florestais encontrados na região da Reserva Florestal do Morro Grande e entorno? II) Quais os descritores mais freqüentemente utilizados e/ou possíveis para rápido diagnóstico de estágios sucessionais em florestas secundárias? III) A partir de amostras quantitativas do componente arbóreo e descrições gerais dos componentes herbáceo e epifítico, quais descritores poderão ser utilizados para caracterização mais precisa de estágios sucessionais? IV) Os parâmetros e descritores indicados na legislação ambiental para caracterizar estágios sucessionais de vegetação estão adequados e de acordo com os padrões encontrados? Para tanto, efetuou-se levantamento bibliográfico e levantamento de campo com a seguinte metodologia: foram pré-escolhidas áreas em diferentes estágios sucessionais, inicial, médio e avançado, de acordo com a legislação vigente e, em cada estágio sucessional, foram montadas duas parcelas de 20x50m, subdividas em parcelas de 10x10m, totalizando 60 sub-parcelas de 10x10m com uma área total de 0,6ha. Nestas áreas foram amostradas o componente arbóreo tendo como critério de inclusão indivíduos com PAP acima de 15cm, com tronco definido e altura superior a 2m. Paralelamente foi efetuada uma análise fisionômica geral baseada nos descritores legais. Os dados foram tabulados para obtenção dos parâmetros fitossociológicos usuais no Brasil como densidades absolutas e relativas, freqüências absoluta e relativa, dominância, Índice de Valor de Importância (IVI), Índice de Valor de Cobertura (IVC) e área basal, além da riqueza e dos Índices de Shannon (H’) e Pielou (E). Para análise dos dados foram utilizados os programas FITOPAC e PCOrd. O trabalho de campo resultou em um levantamento de 1329 indivíduos, distribuídos em 174 diferentes espécies de 48 famílias. O Índice de Shannon (H’) para a amostra total foi de 4,282 nats/ind.. Os resultados foram analisados por parcelas totais, sub-parcelas e parcelas compostas por estágios sucessionais, as áreas iniciais e médias apresentaram dados bem semelhantes o que implica em classificar ambas no mesmo estágio sucessional, o médio, o que seria bom em termos de conservação, porém assume que os parâmetros da legislação não são suficientes para a devida caracterização da vegetação. Para este estudo alguns parâmetros foram considerados bons indicadores, entre eles: dominância e riqueza, mas suas metodologias devem ser clarificadas. A área basal foi um bom parâmetro encontrado, mas que precisa ser adequadamente inserido como um critério na legislação. Conclui-se que muitos estudos ainda precisam ser realizados para adequar os parâmetros legais as realidades ecológicas.
Palavras-chave: 1. Sucessão florestal. 2. Direito Ambiental. 3. Mata Atlântica. 4. estágios sucessionais. 5. legislação ambiental
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