Diretriz que visa aprimorar a gestão de resíduos sólidos com foco não só na reciclagem e na disposição final, mas englobando também a produção e o consumo sustentáveis, de modo a atender às Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.

Os programas inseridos nesta diretriz são:

Programa

Objetivo
1. Otimização da Gestão Municipal de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo Apoiar a gestão e o gerenciamento de resíduos nos municípios do estado e fiscalizar os locais de destinação de resíduos nos municípios.
2. Programa Estadual de Logística Reversa Implementar sistemas de  logística reversa com conteúdo padronizado, para os produtos listados em Resolução.
3. Programa Estadual de Monitoramento da Gestão de Resíduos Sólidos Implementar o Sistema Estadual de Gerenciamento On-Line de Resíduos Sólidos (SIGOR) no território do Estado; definir e publicar indicadores para monitorar a implementação do Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo.
4. Programa de Estímulo à Produção Sustentável e Consumo Consciente Implantar o Programa Estadual de Construção Civil Sustentável; revisar e ampliar os critérios utilizados para concessão do Selo de Responsabilidade Socioambiental; expandir o Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis.
5. Programa Estadual de Educação Ambiental para a Gestão de Resíduos Sólidos Ações de articulação institucional e realização de consultas públicas para elaboração do Programa Estadual de Educação Ambiental para Resíduos Sólidos.

 

 

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