Diretriz que objetiva aprimorar a eficácia do sistema de licenciamento ambiental paulista tendo como premissas a criação, o melhoramento e a implementação de novas ferramentas de avaliação, visando a simplificação e a redução dos prazos de análise dos pedidos de licenciamento, sem prejuízo ao meio ambiente. Melhorar as relações institucionais com os órgãos que participam do licenciamento ambiental.
Esta diretriz detém o programa:
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Programa |
Objetivo |
| 1. Aumento da Eficiência do Licenciamento Ambiental | Desenvolver ferramentas para agilizar o licenciamento ambiental. |