O SIGAM – Sistema Integrado de Gestão Ambiental foi criado com o objetivo de estabelecer controle de processos e documentos relacionados à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e órgãos vinculados. Existem dois grupos: técnico e administrativo. Dessa forma, a SIMA cumpre sua função de avaliar e acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto no meio ambiente.
A principal função do SIGAM – Sistema Integrado de Gestão Ambiental é registrar, controlar e fornecer informações (operacionais e gerenciais) sobre processos e documentos relacionados às atividades da SIMA e seus órgãos vinculados.
Há dois grupos principais de processos e documentos gerenciados pelo SIGAM:
Técnicos: os processos técnicos referem-se eminentemente às atividades de licenciamento, autorização, fiscalização e gestão ambiental atribuídas à SIMA e órgãos vinculados. Estes processos são detalhados de modo a permitir a caracterização dos interessados, empreendimentos, atividades e impactos ambientais envolvidos, bem como o registro e anexação de diversos tipos de documentos e informações. Além disso, o SIGAM permite o acompanhamento da movimentação (trâmite) e da situação dos processos, bem como das atividades relacionadas à análises técnicas. A emissão de documentos decorrentes dos processos técnicos também é automatizada através do SIGAM, sendo possível a emissão de boletos de cobrança, pareceres técnicos, notificações, termos, autorizações e licenças ambientais de diversas naturezas, de acordo com as atribuições da Secretaria e órgãos vinculados.
Administrativos: os processos administrativos referem-se eminentemente às atividades de apoio para a Secretaria e órgãos vinculados, como compras, recursos humanos, pagamentos etc. Estes processos são detalhados de modo a permitir a caracterização dos interessados, assunto e acompanhamento de movimentação (tramitação) e situação.
Em ambos os casos o SIGAM oferece apoio operacional e gerencial de acordo com permissões específicas para cada perfil de usuário, com objetivo de facilitar, agilizar e suprir de informações adequadas todos as unidades (internas e/ou externas) relacionadas à SIMA e seus órgãos vinculados.
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