Diretriz que objetiva reduzir as vulnerabilidades ambientais por meio da proteção e recuperação de mananciais e dos recursos hídricos, da redução de risco de desastres, da mitigação das emissões atmosféricas e do planejamento ambiental territorial.
Dentro desta diretriz, temos os seguintes programas:
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Programa |
Objetivo |
| 1. Adaptação às Mudanças Climáticas e Gestão de Risco de Desastres | Formular estratégia integrada de prevenção e de resposta a desastres ambientais, tanto de origem climática quanto tecnológica. |
| 2. Mitigação de Emissões Atmosféricas | Reduzir as emissões de poluentes atmosféricos e gases de efeito estufa. |
| 3. Monitoramento e Fiscalização das Áreas de Risco e Desastres Naturais | Desenvolver mecanismos de convivência com situações de riscos químicos e geoambientais. |
| 4. Litoral Sustentável | Desenvolver sistema de informações ambientais para integração de agentes públicos no âmbito de suas atribuições, buscando melhoria da gestão de políticas públicas voltadas para ampliação da capacidade institucional do Estado e municípios para a aplicação de instrumentos de planejamento ambiental territorial, monitoramento e fiscalização integrada visando prevenir e manejar impactos ambientais atuais e potenciais, em Unidades de Conservação, Zonas de Amortecimento e áreas de relevante interesse ambiental no litoral paulista. |
| 5. Prevenção e Combate a Incêndios Florestais | Fortalecer as ações preventivas e ampliar e melhorar a capacidade de resposta aos incêndios florestais. |
| 6. Zoneamento Ecológico Econômico | Propor o planejamento territorial com enfoque ambiental pelo instrumento ZEE, visando compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção dos meios físico e biótico, por meio da pactuação entre sociedade, agentes públicos e privados. |
| 7. Fortalecimento da gestão dos recursos hídricos no Estado de São Paulo | Promover a gestão organizada e integrada dos recursos hídricos, especialmente nos mananciais do estado de São Paulo, a partir do desenvolvimento de ferramentas, instrumentos e ações estratégicas. |