Qualquer cidadão pode recorrer à Ouvidoria SEMIL sempre que não obtiver resposta ou solução satisfatória juntos aos órgãos da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, sentir-se mal atendido ou deixar de ter seus direitos garantidos.
A Ouvidoria cumpre o papel de receber e analisar as manifestações dos cidadãos sobre serviços prestados pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e atua para a solução desses casos, bem como procura identificar as eventuais causas da deficiência no atendimento e encontrar a melhor solução para a questão levantada e também, elabora propostas que contribuam com o aperfeiçoamento contínuo dos serviços ambientais.
O trabalho da Ouvidoria é desenvolvido, também, em integração com os Órgãos Ambientais Estaduais, com o objetivo de obter, em benefício dos cidadãos, melhorias na qualidade do serviço prestado, maior agilidade na resolução dos problemas, transparência e acesso à informação e diminuição da burocracia.