2019 Situação Ementa
01 - Conjunta SAA - SIMA 12/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 13-03-2019 SEÇÃO I PÁG 42 Dispõe sobre o detalhamento das atribuições das Secretarias de Agricultura e Abastecimento – SAA e de Infraestrutura e Meio Ambiente – SIMA, decorrentes do Decreto nº 64.131, de 11 de março de 2019, cria grupo de trabalho e dá providências correlatas. Download
14 08/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE -09-03-2019 SEÇÃO I PÁG 71 RESOLUÇÃO SIMA Nº 14, DE 08 DE MARÇO DE 2019 Institui a Comissão Multidisciplinar de Estudos para despoluição do Rio Pinheiros, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente. Download
13 27/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 28-02-2019 SEÇÃO I PÁG 57 RESOLUÇÃO SIMA Nº 13, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. Designa os membros do Comitê Gestor da Área de Visitação Pública da Estação Experimental de Tupi. Download
12 22/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 23-02-2019 SEÇÃO I PÁG 34/35 RESOLUÇÃO SIMA Nº 12, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, o Comitê de Integração de Resíduos Sólidos, e dá outras providências. Download
02 - Conjunta SIMA/CMIL 21/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 22-02-2019 SEÇÃO I PÁG-36 Resolução Conjunta SIMA-CMIL – 2, de 21-02-2019 Detalha as participações no GT instituído pela Resolução Conjunta SIMA-CMIL – 1, de 29-01-2019 e instituí o Grupo Técnico Operacional – GTO responsável pela coordenação técnica e elaboração dos trabalhos. Download
11 14/02 Vigente REPUBLICADA NO DOE DE 19-02-2019 SEÇÃO I PÁG 43 RESOLUÇÃO SIMA Nº 11, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera dispositivos das Resoluções que especifica. Download
10 12/02 Vigente REPUBLICADA NO DOE DE 19-02-2019 SEÇÃO I PÁG 43 RESOLUÇÃO SIMA Nº 10, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera dispositivos da Resolução SMA nº 121, de 20 de dezembro de 2013, que define, no âmbito da administração das unidades de conservação do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do […]
09 12/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 13-02-2019 SEÇÃO I PÁG 45/46 RESOLUÇÃO SIMA Nº 09 , DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente – UCP/TLMA, instituída pelo Decreto Estadual nº 60.651, de 15 de julho de 2014. Download
08 01/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 05-02-2019 SEÇÃO I PÁG 52/53 RESOLUÇÃO SIMA Nº 08, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre transferência de cargos providos e vagos. Download
07 31/01 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 01-02-2019 SEÇÃO I PÁG 44 RESOLUÇÃO SIMA Nº 07, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 Constitui a Comissão de Julgamento da Licitação, na modalidade concorrência, nº 02/2018/GS. Download
06 31/01 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 01-02-2019 SEÇÃO I PÁG 44 RESOLUÇÃO SIMA Nº 06, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Copaíba”, localizada no Município de Socorro. Download
05 31/01 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 01-02-2019 SEÇÃO I PÁG 44 RESOLUÇÃO SIMA Nº 05, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Serra da Bocaina”, localizada no Município de São José do Barreiro. Download
04 31/01 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 01-02-2019 SEÇÃO I PÁG 41/44 RESOLUÇÃO SIMA Nº 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Céu Estrelado”, localizada no Município de Pindamonhangaba. Download
03 31/01 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 01-02-2019 SEÇÃO I PÁG 41 RESOLUÇÃO SIMA Nº 03, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Sítio das Pedras”, localizada no Município de Indaiatuba. Download
01 - Conjunta SIMA/CMIL 29/01 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 30-01-2019 SEÇÃO I PÁG 65 RESOLUÇÃO CONJUNTA SIMA/CMIL Nº 001, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. Institui o Grupo de Trabalho objetivando atualizar informações e recomendar soluções para minimização de riscos de barragens no Estado de São Paulo. Download
02 29/01 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 30-01-2019 SEÇÃO I PÁG 65 RESOLUÇÃO SIMA no 02, de 29 de janeiro de 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Download
01 14/01 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 15-01-2019 SEÇÃO I PÁG 43 RESOLUÇÃO SMA Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Altera dispositivos da Resolução SMA nº 168, de 06 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a instituição e designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itaberá. Download
 
2018 Situação Ementa
209 27/12 Vigente Institui o Conselho Consultivo do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga – MOJAC. Download
208 27/12 Vigente Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual Marinho da Laje de Santos, unidade de conservação da natureza de proteção integral, criada pelo Decreto Estadual nº 37. 537 de 27 de setembro de 1993. Download
207 27/12 Revogada por 04/2019 Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Céu Estrelado”, localizada no Município de Pindamonhangaba. Download