{"id":1751,"date":"2022-06-08T08:46:42","date_gmt":"2022-06-08T11:46:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/ipa\/?p=1751"},"modified":"2022-06-08T08:55:15","modified_gmt":"2022-06-08T11:55:15","slug":"politica-nacional-do-meio-ambiente-completa-41-anos-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/ipa\/2022\/06\/politica-nacional-do-meio-ambiente-completa-41-anos-em-2022\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente completa 41 anos em 2022"},"content":{"rendered":"

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“A Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente foi inspirada na Confer\u00eancia de Estocolmo e representa um marco mundial de avan\u00e7o na prote\u00e7\u00e3o ambiental ao ser recepcionada pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988”<\/span><\/p>\n

Para entender esse ciclo sobre o meio ambiente, podemos recorrer a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente (PNMA), regulamentada pela lei 6.938 de 31 de agosto de 1981<\/a>, que entende como meio ambiente um \u201co conjunto de condi\u00e7\u00f5es, leis, influ\u00eancias e intera\u00e7\u00f5es de ordem f\u00edsica, qu\u00edmica e biol\u00f3gica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas\u201d.<\/em> Assim, o ambiente pode ser facetado, mas sempre interligado onde a a\u00e7\u00e3o em um destes ambiente afeta os outros.<\/p>\n

Podemos dividir o Meio Ambiente como:<\/p>\n

– Ambiente Natural formado por elementos da natureza e que n\u00e3o sofreu interfer\u00eancia humana;
\n– Ambiente Artificial formado por locais onde existe a a\u00e7\u00e3o antr\u00f3pica, deixou de ser natural, envolvendo as cidades e os espa\u00e7os rurais pois sofreram altera\u00e7\u00f5es em sua natureza;
\n– Ambiente Cultural compreende n\u00e3o apenas as atividades art\u00edsticas, a arquitetura de uma cidade, mas os patrim\u00f4nios imateriais e culturais de um povo ou sociedade
\n– Ambiente do Trabalho, o local das atividades profissionais o ser humano se sujeita a elementos naturais, f\u00edsicos, qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos.<\/p>\n

Ao afetar algum deste elementos com polui\u00e7\u00e3o, desmatamentos, retirada de recursos naturais sem a devida preserva\u00e7\u00e3o, ocasiona a degrada\u00e7\u00e3o ambiental. Quando existe a harmonia entre os seres vivos e a natureza ocorre o desenvolvimento sustent\u00e1vel que deveria ser a orienta\u00e7\u00e3o de toda a ci\u00eancia ambiental, pratica das pesquisas cient\u00edficas.<\/p>\n

Em raz\u00e3o disso tudo, \u00e9 preciso comemorar a exist\u00eancia da Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, que contribuiu e continua contribuindo decisivamente para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Cuida-se de uma norma t\u00e3o avan\u00e7ada que dificilmente seria aprovada nos dias de hoje, quando a busca pelo retrocesso ambiental parece ser a t\u00f4nica. Nesse cen\u00e1rio, faz-se necess\u00e1rio buscar a consolida\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional do Meio Ambiente, a efetividade e a intera\u00e7\u00e3o entre todos os seus mecanismos, a garantia de recursos no or\u00e7amento e autonomia necess\u00e1ria para as a\u00e7\u00f5es de planejamento, licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o, a consolida\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre o Meio Ambiente e um envolvimento maior dos munic\u00edpios.<\/p>\n

Veja a parte I em: Em 2022 se comemora os 50 anos da 1\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Meio Ambiente<\/span><\/a><\/p>\n

\"\"<\/a>

Portal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/p><\/div>\n

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  “A Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente foi inspirada na Confer\u00eancia de Estocolmo e representa um marco mundial de avan\u00e7o na prote\u00e7\u00e3o ambiental ao ser recepcionada pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988” […]<\/p>\n","protected":false},"author":196,"featured_media":1752,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/ipa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1751"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/ipa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/ipa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/ipa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/196"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/ipa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1751"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/ipa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1751\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1759,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/ipa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1751\/revisions\/1759"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/ipa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1752"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/ipa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1751"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/ipa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1751"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/ipa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1751"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}