{"id":1744,"date":"2022-06-07T10:28:47","date_gmt":"2022-06-07T13:28:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/ipa\/?p=1744"},"modified":"2022-06-07T10:28:47","modified_gmt":"2022-06-07T13:28:47","slug":"no-dia-mundial-do-meio-ambiente-governo-amplia-programas-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/ipa\/2022\/06\/no-dia-mundial-do-meio-ambiente-governo-amplia-programas-ambientais\/","title":{"rendered":"No dia Mundial do Meio Ambiente Governo amplia programas ambientais"},"content":{"rendered":"

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Durante o evento foi assinado o decreto que amplia o programa contra madeira legal, al\u00e9m do plantio que marcou o in\u00edcio do programa \u201cAlesp Preserva\u201d parceria com o legislativo que visa neutralizar a emiss\u00e3o de carbono<\/span><\/em><\/p>\n

Neste domingo (5), dia Mundial do Meio Ambiente, o Governador Rodrigo Garcia, o Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Meio Ambiente, Fernando Chucre, e o coordenador Marcelo Sodr\u00e9, do Instituto de Pesquisas Ambientais – IPA, estiveram no Jardim Bot\u00e2nico onde foi anunciada uma s\u00e9rie de medidas em prol da preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Foi assinado ainda o decreto n. 66.819, de 6 de junho de 2022<\/a>, que reformula e moderniza o CAD Madeira que atualiza regras vigentes, aprimora a an\u00e1lise de toda cadeia de fornecimento para emiss\u00e3o do selo do programa, e passa a emitir uma certifica\u00e7\u00e3o estadual para empresas, com\u00e9rcios e empreendedores que adquirirem madeiras de fornecedores com cadastro no programa. As informa\u00e7\u00f5es para ades\u00e3o ser\u00e3o publicadas em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n

A cerim\u00f4nia contou tamb\u00e9m com um plantio que marcou o in\u00edcio da parceria com a Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo no Programa \u201cAlesp Preserva\u201d, iniciativa do legislativo para neutralizar a emiss\u00e3o de carbono. Entre outras medidas, o acordo vai restaurar uma \u00e1rea de 12 hectares no Parque Estadual Rio do Peixe, em Presidente Venceslau.<\/p>\n

CAD Madeira renovado<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s 14 anos, o programa CAD Madeira foi modernizado a fim de incentivar o cadastramento de empresas que comercializam produtos e subprodutos florestais de origem nativa da flora brasileira, em geral provenientes da Amaz\u00f4nia. O decreto prev\u00ea a atualiza\u00e7\u00e3o de regras vigentes, an\u00e1lise de toda cadeia de fornecimento para emiss\u00e3o do selo do programa, al\u00e9m de uma certifica\u00e7\u00e3o estadual para empresas, com\u00e9rcios e empreendedores que adquirirem madeiras de fornecedores com cadastro no programa.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 fomentar a compra de materiais cadastrados junto ao Estado, o que garante maior rastreabilidade e verifica\u00e7\u00e3o da origem das madeiras provenientes dos Planos de Manejo cadastrados no SINAFLOR (Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais).<\/p>\n

\u201cPor lei, o Governo de S\u00e3o Paulo s\u00f3 adquire produtos de empresas registradas no CAD Madeira para obras e empreendimentos. O que n\u00f3s queremos \u00e9 que a iniciativa privada seja parceira e tamb\u00e9m cobre de seus fornecedores certificados de origem e boas pr\u00e1ticas ambientais\u201d, explica Fernando Chucre, secret\u00e1rio estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente.<\/p>\n

Cadastramento<\/strong><\/p>\n

Atualmente h\u00e1 132 fornecedores registrados no CAD Madeira. Ap\u00f3s o registro, as equipes da secretaria realizam vistorias e verificam a origem do produto. Para obten\u00e7\u00e3o do selo CAD, que permite, por exemplo, a participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, o produtor deve cumprir uma s\u00e9rie de requisitos, entre os quais o tempo m\u00ednimo de um ano de atividades com madeiras nativas sem infra\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente. J\u00e1 o certificado de boas pr\u00e1ticas ser\u00e1 entregue \u00e0queles compradores que tamb\u00e9m adquirem somente produtos de empresas cadastradas.<\/p>\n

Madeira Legal<\/strong><\/p>\n

O CAD \u00e9 um dos m\u00f3dulos do programa Madeira Legal que busca coibir o com\u00e9rcio ilegal de madeira da Amaz\u00f4nia no estado de S\u00e3o Paulo e promover o consumo respons\u00e1vel. Al\u00e9m deste controle por meio do cadastramento, o programa tem ainda o eixo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, com o apoio da Pol\u00edcia Ambiental, e o monitoramento da explora\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, transporte, comercializa\u00e7\u00e3o e armazenamento dessa mat\u00e9ria-prima.<\/p>\n

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