Publicado na Edição de 11 de Novembro de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos
Dispõe sobre a cobrança de valores para as publicações e para o uso dos acervos do Instituto de Pesquisas Ambientais, gerenciados pelo Departamento de Gestão de Acervos e seu Serviço de Biblioteca, Mapotecas, Museus, Acervos Arquivísticos e Iconográficos, da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento.