Mapa de risco à erosão costeira no litoral do Estado de São Paulo 2022/2023 (PDF 4,3 MB)

A erosão costeira crônica (quando a erosão predomina por anos a décadas), a erosão costeira aguda e a inundação costeira na orla oceânica (ambas de curto período de tempo, associadas a tempestades ou eventos meteoceanográficos severos) são perigos que atingem a zona costeira de todo os continentes.

No Brasil há centenas de praias onde o processo de erosão costeira é bastante severo, requerendo medidas de recuperação e obras de contenção cada vez mais frequentes.

No estado de São Paulo, os estudos sobre erosão costeira remontam de 1992, quando foi iniciado um monitoramento sistemático de indicadores de erosão costeira em praias com extensão ≥500 m. A primeira versão do Mapa de Risco à Erosão Costeira foi publicada em 2002 e, desde então, é atualizada a cada 5 anos. A avaliação é feita com base em indicadores de erosão costeira. A atual versão do mapa é de 2022/2023.

É importante lembrar que setores de praias mais críticos ou praias inteiras com risco muito alto e alto de erosão costeira crônica possuem, igualmente, alta suscetibilidade à por erosão costeira aguda e à inundação costeira na orla oceânica, que são perigos associados a tempestades severas, as quais provocam forte agitação marítima (ondas de tempestade) e sobrelevação do nível das marés (marés de tempestade). Desta forma, o Mapa aqui apresentado pode ser utilizado também para avaliações destes outros tipos de perigos costeiros.

As causas da erosão costeira crônica estão associadas principalmente à: ocupação inadequada da orla marítima, destruição de dunas frontais e construções sobre a praia; fenômenos naturais, como os ligados à dinâmica costeira local e aos impactos das mudanças climáticas, como a elevação do nível do mar devido ao aquecimento global, e o aumento da frequência, intensidade e magnitude dos eventos meteoceanográficos severos e extremos; implantação de medidas de mitigação inadequadas, em especial as obras rígidas sobre a praia.

Embora o tema seja bastante abordado nas instituições de pesquisa em Geociências de todo o país, as políticas de planejamento e ordenamento territorial pouco têm incorporado os conhecimentos científicos adquiridos em relação a esses fenômenos, resultando, muitas vezes, na implantação de medidas e obras costeiras equivocadas, que acabam acelerando ainda mais a erosão e acarretam desperdício de recursos financeiros públicos. Além disso, são ainda embrionárias as diretrizes e ações do poder público para lidar com o problema e suas causas.

O Mapa de Risco apresentado aqui está vinculado a importantes políticas públicas voltadas à gestão de risco de desastres, como o Plano Preventivo de Defesa Civil para “Erosão Costeira, Inundações Costeiras e Enchentes/Alagamentos causadas por Eventos Meteorológicos-Oceanográficos Extremos como Ressacas do Mar e Marés Altas”, e à gestão costeira, a exemplo dos Planos de Manejo das três APAs Marinhas do Estado de São Paulo”, o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro e o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática.

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