No dia 13 de janeiro, o pesquisador científico Cláudio José Ferreira, do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), foi um dos ministrantes do primeiro módulo de curso desenvolvido para dar suporte aos municípios na discussão dos temas da etapa estadual da Conferência Nacional de Meio Ambiente, que será realizada em março. O objetivo da Conferência é a realização de um processo amplamente participativo, que promova um diálogo sobre a temática da emergência climática. Este processo acontece em três etapas: conferências municipais (até 26 de janeiro), Conferência Estadual (até 14 de março) e Conferência Nacional (maio de 2025).

Os temas relativos aos eixos da Conferência Estadual de Meio Ambiente (Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres, Justiça Climática, Transformação Ecológica, Governança e Educação Ambiental) estão sendo tratados de forma multisetorial, buscando de um lado chamar a atenção para o papel dos municípios referentes às mudanças climáticas, em especial nos eixos tratados, e de outro apresentar os instrumentos que o estado pode oferecer para apoiar os municípios no enfrentamento deste desafio.

O curso, dividido em cinco módulos, se propõe a auxiliar os municípios, incentivando-os a realizar  suas Conferências Municipais, discutindo suas prioridades e participando das discussões estaduais alinhando suas propostas com a estratégia climática estadual. Neste primeiro módulo, foi abordado o tema “Adaptação Climática e Preparação para Desastres”.

Em sua palestra, Cláudio apresentou os processos geodinâmicos perigosos relacionados ao clima e ao tempo, como estiagem e seca, ondas de calor e de frio, incêndios, vendavais, tempestades de areia, chuvas intensas, deslizamentos, erosões, corrida de lama, inundações e processos oceânicos.

O geólogo falou da relevância das análises de risco e mostrou como o estado de São Paulo está bem equipado com pluviômetros por todo o território, que nos possibilita saber o quanto está chovendo, o quanto já choveu e o quanto choverá em até 3 dias, importante para a adoção de medidas de contingência. Também apresentou instrumentos como as projeções de aumento de temperatura e indicadores de chuvas extremas, além do mapeamento de risco do estado, que permite conhecermos o que já aconteceu no território em termos de desastres e a quantificação de danos e prejuízos. Dos 645 municípios paulistas, apenas 68 (10,5%) não apresentam ocorrências de desastres. E para cada município há um mapa de suscetibilidade de deslizamentos e inundações. “Em relação aos indicadores de quem é afetado pelos desastres, já estamos trabalhando mais na questão de indicadores de gênero e de raça (o Censo Demográfico 2022 está começando a divulgar esses dados)”, comentou o pesquisador.

Cláudio destacou a imprescindibilidade dos municípios se apropriarem dos dados fornecidos por essas análises, para que as instituições e a sociedade estejam preparadas para darem respostas aos eventos perigosos (por exemplo, onde colocar os desabrigados, onde atender os feridos etc.). “Essa base de informações serve para trabalhar diversos planos, desde as diretrizes do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), até os planos municipais que trabalham com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Estamos fazendo essa organização das informações de risco e das informações em geral sobre adaptação às mudanças climáticas e fornecendo aos municípios. Mas é preciso também um trabalho de capacitação”, explica.

O pesquisador do IPA defende ainda que a gestão municipal como um todo precisa se integrar à defesa civil. “Em Araraquara, por exemplo, foi criado um comitê que agrega várias secretarias e discute as questões de risco junto à defesa civil, ao meio ambiente, ao órgão de águas, junto ao planejamento, junto à educação…”, relata. O Comitê Técnico de Redução de Risco de Desastre e Impactos Ambientais, instituído em Araraquara pelo decreto municipal nº 13.210/2023, é um grupo de caráter permanente, composto por 12 técnicos municipais de diferentes pastas do executivo e quatro convidados de renomado conhecimento técnico. Seu objetivo é reduzir riscos à população e evitar a criação de novas áreas de risco. Suas atribuições englobam: definir áreas prioritárias para receber ações preventivas e corretivas; fomentar a elaboração de projetos executivos; buscar fomento financeiro para viabilizar as ações preventivas e corretivas; e promover a capacitação dos técnicos municipais. Cláudio integra o grupo como convidado.

Aos interessados em mais informações sobre o tema, o geólogo recomendou as páginas sobre mudanças climáticas e sustentabilidade e do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC) no site da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do estado de São Paulo.

Além do pesquisador científico do IPA, o módulo teve a participação da especialista ambiental Natalia Micossi, da Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA) da Semil, Mirtes Luciani, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), e Maxwel Souza, da Defesa Civil paulista. O curso foi mediado por Jussara de Lima Carvalho assessora técnica da Subsecretaria de Meio Ambiente da Semil.

O primeiro módulo foi realizado em ambiente virtual e pode ser assistido pelo YouTube: