
02/02/2024
No dia 31 de janeiro, aconteceu a 430ª Reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), a primeira de 2024. O principal assunto da pauta foi a revisão da Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2018, que fixa tipologia para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos e atividades que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local. Nas deliberações, o Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), que possui representação no Conselho desde a 420ª reunião plenária, realizada em 29 de março de 2023, votou alinhado aos outros representantes governamentais.
Em sua fala de abertura na reunião, Natália Resende, presidenta do Consema e secretária da pasta de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo do Estado de São Paulo (SEMIL), parabenizou o IPA e outros órgãos pelo trabalho de prevenção e combate a incêndios florestais. O conselheiro Eduardo Trani, representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), em referência aos desastres ocorridos em São Sebastião no início de 2023, mencionou a contratação do Sistema de Monitoramento que permite a detecção de ocupações e desmatamentos por meio de imagens de satélite, importante instrumento de antecipação de ações do Poder Público em possíveis novos eventos climáticos extremos, e agradeceu nominalmente aos membros do Grupo de Trabalho montado para esse fim, incluindo os representantes do IPA.
A reunião aconteceu presencialmente no Plenário Paulo Nogueira Neto, na sede da SEMIL, e por videoconferência. A gravação pode ser assistida no Youtube: