No dia 25 de setembro de 2023, a Câmara Municipal de Santos realizou uma Audiência Pública com o tema: “Discussão das intervenções para desacelerar o processo de erosão costeira e também possíveis impactos e consequências ambientais causados pela dragagem do canal de navegação”, com o objetivo de debater os problemas que ocorrem na orla da praia de Santos, decorrentes das intervenções e dragagem do canal do porto para o recebimento de embarcações de maior calado (distância entre a linha d’água e o fundo do casco da embarcação). Atualmente, o canal de navegação conta com extensão de 24,6 km, profundidade de 15 metros e largura média de 220 metros.

Estiveram presentes compondo a mesa de debate o Dr. Antônio José Donizeti Daloia, representante do Ministério Público Federal; Rogério Rocha, representante da Colônia Z1 de Pescadores; Marcelo Pistelli, coordenador de Controle Ambiental; a pesquisadora científica Dra. Celia Regina de Gouveia Souza do Instituto de Pesquisas Ambientais – IPA/SEMIL; e os professores doutores da Unicamp, Tiago Lenker e Patrícia D. Garcia.

Durante as discussões foram citadas questões sobre o EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), elaborado na década passada, que não considerou os impactos erosivos na praia. A obra de aprofundamento do canal foi contestada na época pelo Ministério Público Federal, pois verificou-se vários erros no projeto e na execução, que ao longo do tempo poderiam desequilibrar o processo erosivo natural da praia. Na audiência, também foi citado os problemas que ocorrem com os pescadores, os mais impactados pelas obras.

A pesquisadora Celia Regina de Gouveia Souza, coordenou o Programa de Monitoramento das Praias para avaliação dos impactos das obras de dragagem de aprofundamento e alargamento do Canal de Navegação do Porto de Santos entre janeiro de 2010 e fevereiro de 2014. De acordo com a pesquisadora, para se estudar a erosão costeira é necessário conhecer a história da praia, sua evolução ao longo dos anos e como é a sua dinâmica atual, e em especial identificar como as intervenções humanas afetaram e afetam a praia. Só depois de se conhecer como a praia funciona, é possível identificar quais as melhores soluções para mitigar a erosão costeira. A pesquisadora, que monitora a erosão costeira nas praias paulistas desde 1992, verificou que na última atualização de seu mapa de risco em 2022, a Praia de Santos se mantinha classificada como risco médio até 2017, passou para risco alto, por conta da aceleração do processo erosivo da Ponta da Praia em direção ao Canal 4.

Ao final da audiência foram sugeridas possíveis soluções para melhorar os impactos gerados pela erosão, frear o processo e preservar a orla impactará positivamente a economia e o turismo, e trará benefícios aos comerciantes e moradores.

A discussão não terminou, o debate irá ter prosseguimento para a proteção da orla marítima. Para ver a apresentação CLIQUE AQUI.

Texto informado pela autora.