O projeto objetivou a sistematiza\u00e7\u00e3o digital e georeferenciada das informa\u00e7\u00f5es existentes acerca da atividade de extra\u00e7\u00e3o mineral e a identifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o preliminar de \u00e1reas cr\u00edticas quanto a crit\u00e9rios espec\u00edficos, como concentra\u00e7\u00e3o de processos miner\u00e1rios, potencial de conflitos com outros usos do solo, etc., na bacia do Rio Mogi-Gua\u00e7u, regi\u00e3o que engloba 37 munic\u00edpios no nordeste do Estado de S\u00e3o Paulo. O contexto em que se d\u00e1 a atividade de extra\u00e7\u00e3o mineral no Estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 de um predom\u00ednio da explora\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias de baixo valor agregado, de uma grande dispers\u00e3o dos dados sobre o tema nos v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os que atuam no setor e da generalizada falta de georefer\u00eancia dessas informa\u00e7\u00f5es o que dificulta bastante a defini\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica setorial regional, capaz de direcionar e fomentar a\u00e7\u00f5es de planejamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle por parte dos \u00f3rg\u00e3os do poder p\u00fablico.<\/p>\n
Comp\u00f5em este Sistema as informa\u00e7\u00f5es referentes aos aspectos dos licenciamento miner\u00e1rio, que ocorre junto ao Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral \u2013 DNPM, do Minist\u00e9rio das Minas e Energia, informa\u00e7\u00f5es relativas ao licenciamento ambiental, de compet\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os que integram a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a saber, CETESB, DEPRN e DAIA e eventualmente informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O Sistema desenvolvido conta com diversos recursos de consulta, visualiza\u00e7\u00e3o e an\u00e1lises tem\u00e1ticas dos par\u00e2metros e etapas do processo de licenciamento da atividade miner\u00e1ria, sobre um mosaico de imagem de sat\u00e9lite, geologia compilada e aspectos do uso do solo. \u00c9 executado em plataforma PC, ambiente MapInfo e apoiado em rotinas elaboradas em MapBasic. Permitiu a defini\u00e7\u00e3o de nove \u00e1reas para an\u00e1lise diferenciada, distribu\u00eddas em toda a Bacia Hidrogr\u00e1fica, onde a observa\u00e7\u00e3o foi realizada em escala maior, incluindo campanhas de campo buscando a caracteriza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas amostrais quanto aos seus atributos relacionados \u00e0 atividade extrativa (m\u00e9todos de lavra, impactos associados, etc) e quanto \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o desses empreendimentos nos diferentes dom\u00ednios lito-estratigr\u00e1ficos representados na bacia.<\/p>\n