{"id":6735,"date":"2009-12-23T00:00:00","date_gmt":"2009-12-23T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutogeologico\/automatico\/ig-participa-da-ultima-reuniao-plenaria-do-cbh-ln\/"},"modified":"2009-12-23T00:00:00","modified_gmt":"2009-12-23T02:00:00","slug":"ig-participa-da-ultima-reuniao-plenaria-do-cbh-ln","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutogeologico\/2009\/12\/ig-participa-da-ultima-reuniao-plenaria-do-cbh-ln\/","title":{"rendered":"IG participa da \u00faltima reuni\u00e3o plen\u00e1ria do CBH-LN"},"content":{"rendered":"
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\"Foto:<\/a><\/dt>\n
Foto: Claudio J. Ferreira<\/dd>\n<\/dl>\n


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O Instituto Geol\u00f3gico participa do Comit\u00ea de Bacias do Litoral Norte como um dos representantes do segmento Estado. Em sua \u00faltima reuni\u00e3o plen\u00e1ria, realizada em 11 de dezembro de 2009, o colegiado aprovou o calend\u00e1rio de submiss\u00e3o de projetos para financiamento pelo FEHIDRO (ver abaixo) com recursos previstos em torno de 2,5 milh\u00f5es de reais. <\/p>\n

Al\u00e9m do calend\u00e1rio, a plen\u00e1ria escolheu o novo vice-presidente do comit\u00ea, Roberto Bleir, do Instituto Gondwana, em substitui\u00e7\u00e3o a Paulo Andr\u00e9 C Ribeiro, aprovou o relat\u00f3rio de situa\u00e7\u00e3o 2008\/2009 e a atualiza\u00e7\u00e3o do plano de bacia. <\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio de situa\u00e7\u00e3o, o Instituto Geol\u00f3gico responsabilizou-se pelo fornecimento dos dados referente aos indicadores \u00e1rea de solo exposto e fei\u00e7\u00f5es erosivas lineares para as \u00e1reas de encosta do Litoral Norte, al\u00e9m de participar das discuss\u00f5es e elabora\u00e7\u00e3o dos documentos em v\u00e1rias reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias durante o segundo semestre de 2009.<\/p>\n

Calend\u00e1rio CBH-LN para 2010:<\/p>\n

– 06 de mar\u00e7o de 2010 \u0096 prazo para entrega de proposta para dispensa de contrapartida, conforme artigo 19 da Delibera\u00e7\u00e3o CBH-LN N\u00ba 108\/09.

\n– 20 de mar\u00e7o, reuni\u00e3o plen\u00e1ria para aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o das eventuais solicita\u00e7\u00f5es de dispensa de contrapartida.

\n– 10 de abril, at\u00e9 as 16:00h \u0096 data e hor\u00e1rio limite para apresenta\u00e7\u00e3o de projetos junto \u00e0 Secretaria Executiva do CBH-LN, situada \u00e0 Rua Cunhambebe, 521, Centro, Ubatuba.

\n– 17 de abril – convoca\u00e7\u00e3o dos membros das CTAP.

\n– 23 de abril, \u00e0s 8:30h – reuni\u00e3o da Secretaria Executiva com os membros da CT-PAI e das CTAP, para distribui\u00e7\u00e3o dos projetos entre os especialistas que elaborar\u00e3o parecer sobre os mesmos.

\n– 30 de abril \u0096 os coordenadores das CTAP encaminhar\u00e3o para a Secretaria Executiva os pareceres relativos aos projetos.

\n– 07 de maio \u0096 prazo limite para a Secretaria Executiva enviar os pareceres para os interessados, e caso n\u00e3o possa ocorrer por meio eletr\u00f4nico, que os interessados retirem o parecer junto \u00e0 Secretaria Executiva.

\n– 21 de maio at\u00e9 as 16:00h \u0096 prazo para que os interessados reapresentem os projetos finais para a Secretaria Executiva.

\n– 26 de maio \u0096 apresenta\u00e7\u00e3o presencial dos projetos pelos proponentes.

\n– 09 de junho \u0096 reuni\u00e3o das coordena\u00e7\u00f5es das CTAP, Secretaria Executiva e membros da CT-PAI, para an\u00e1lise do cumprimento dos pareceres por parte dos interessados, avalia\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de elegibilidade dos projetos para fins de financiamento, e indica\u00e7\u00e3o dos mesmos para fins de recebimento de financiamento.

\n– 14 de junho – Secretaria Executiva informa aos proponentes os resultados do processo de

\nclassifica\u00e7\u00e3o.

\n– 25 de junho \u0096 prazo final para apresenta\u00e7\u00e3o de recurso.

\n– 30 de junho \u0096 reuni\u00e3o da CT-PAI e coordena\u00e7\u00f5es das CTAP para an\u00e1lise dos eventuais recursos, revis\u00e3o da pontua\u00e7\u00e3o e hierarquiza\u00e7\u00e3o dos projetos para financiamento.

\n– 24 de julho \u0096 reuni\u00e3o plen\u00e1ria do CBH-LN para deliberar sobre a proposta da CT-PAI.

\n– 31 de julho at\u00e9 as 16:00h \u0096 prazo final para entrega das 3 vias completas dos projetos aprovados, do Termo de Refer\u00eancia em via eletr\u00f4nica, assim como documenta\u00e7\u00e3o atualizada, junto \u00e0 Secretaria Executiva.<\/p>\n

Foto: Praia de Prumirim<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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