{"id":6644,"date":"2006-12-28T00:00:00","date_gmt":"2006-12-28T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutogeologico\/automatico\/protecao-do-aquifero-guarani-em-ribeirao-preto\/"},"modified":"2006-12-28T00:00:00","modified_gmt":"2006-12-28T02:00:00","slug":"protecao-do-aquifero-guarani-em-ribeirao-preto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutogeologico\/2006\/12\/protecao-do-aquifero-guarani-em-ribeirao-preto\/","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o do Aqu\u00edfero Guarani em Ribeir\u00e3o Preto"},"content":{"rendered":"
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\"Foto:<\/a><\/dt>\n
Foto: CT-SAN\/CBH-PARDO<\/dd>\n<\/dl>\n


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O abastecimento p\u00fablico de Ribeir\u00e3o Preto \u00e9 totalmente dependente da explota\u00e7\u00e3o do Aqu\u00edfero Guarani e por este motivo, a prote\u00e7\u00e3o da \u00e1gua subterr\u00e2nea \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o constante e um tema de freq\u00fcentes discuss\u00f5es na C\u00e2mara T\u00e9cnica de Saneamento e \u00c1guas Subterr\u00e2neas (CT-SAS), ligada ao Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do rio Pardo (CBH-Pardo), cuja coordena\u00e7\u00e3o \u00e9 exercida pelo Eng\u00ba Marco Artuzo, gerente da Ag\u00eancia Ambiental da CETESB de Ribeir\u00e3o Preto. <\/p>\n

Preocupada especificamente com a explota\u00e7\u00e3o intensiva da \u00e1gua subterr\u00e2nea na cidade de Ribeir\u00e3o Preto, a C\u00e2mara T\u00e9cnica articulou a forma\u00e7\u00e3o de um Grupo T\u00e9cnico Multidisciplinar para avaliar os estudos existentes e elaborar uma proposta de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para o disciplinamento da perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os nesta regi\u00e3o.<\/p>\n

O Instituto Geol\u00f3gico a CETESB e o DEPRN de Ribeir\u00e3o Preto, dentre os demais integrantes deste Grupo T\u00e9cnico Multidisciplinar e da C\u00e2mara T\u00e9cnica (CT-SAS), participaram da elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o que instituiu a \u00c1rea de Restri\u00e7\u00e3o e Controle Tempor\u00e1rio para capta\u00e7\u00e3o e uso das \u00e1guas subterr\u00e2neas no munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o Preto, que visa controlar o rebaixamento do n\u00edvel da \u00e1gua causado pela explota\u00e7\u00e3o intensiva do Aqu\u00edfero Guarani nesta cidade.<\/p>\n

Uma importante base t\u00e9cnica utilizada para a delimita\u00e7\u00e3o desta \u00e1rea de restri\u00e7\u00e3o e controle foi o estudo desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente, com a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Governo da Baviera, finalizado em 2004. Este estudo, cujos executores pela SMA foram o Instituto Geol\u00f3gico, a CETESB e o Instituto Florestal, integrando e analisando dados obtidos em campo e com as institui\u00e7\u00f5es locais, teve como principal resultado, propostas de \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o Preto.<\/p>\n

O Grupo T\u00e9cnico, com base neste e em outros estudos desenvolvidos desde a d\u00e9cada de 80, elaborou a proposta com a delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Restri\u00e7\u00e3o e Controle Tempor\u00e1rios para a capta\u00e7\u00e3o e uso da \u00e1gua subterr\u00e2nea, definindo crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e procedimentos integrados para a emiss\u00e3o de licen\u00e7as de perfura\u00e7\u00e3o de novos po\u00e7os. <\/p>\n

Como base legal, utilizou-se, entre outros, a lei estadual de prote\u00e7\u00e3o da \u00e1gua subterr\u00e2nea (Lei n\u00ba 6.134\/88) e seu decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o (Decreto n\u00ba 32.955\/91) e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 52\/2005, que estabeleceu diretrizes e procedimentos para a defini\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Restri\u00e7\u00e3o e Controle da Capta\u00e7\u00e3o e Uso da \u00c1gua Subterr\u00e2nea, em regi\u00f5es onde existe a necessidade de disciplinar as atividades que possam causar altera\u00e7\u00f5es ou efeitos negativos sobre a quantidade ou qualidade das \u00e1guas subterr\u00e2neas.<\/p>\n

A proposta elaborada pelo Grupo T\u00e9cnico foi apresentada e discutida primeiramente na C\u00e2mara T\u00e9cnica, seguindo para discuss\u00e3o no Comit\u00ea de Bacia, sendo aprovada atrav\u00e9s da Delibera\u00e7\u00e3o CBH-Pardo n\u00ba 004\/06, aprovada em 09 de junho de 2006. Posteriormente, submetida ao Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CRH) teve seu ato declarat\u00f3rio aprovado atrav\u00e9s da Delibera\u00e7\u00e3o CRH n\u00ba 065\/06, em 04 de setembro de 2006.<\/p>\n

Esta \u00e1rea de restri\u00e7\u00e3o e controle, que abrange a por\u00e7\u00e3o urbanizada central, estendendo-se at\u00e9 a \u00e1rea de expans\u00e3o urbana, tem car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por dois anos, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo, pois visa conter o cone de rebaixamento do n\u00edvel da \u00e1gua subterr\u00e2nea causado pelo bombeamento intensivo dos po\u00e7os existentes. Os crit\u00e9rios para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os indicados para as tr\u00eas zonas definidas nesta \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o s\u00e3o medidas de precau\u00e7\u00e3o que visam a preserva\u00e7\u00e3o quantitativa e qualitativa do aqu\u00edfero.<\/p>\n

Outra importante contribui\u00e7\u00e3o desta resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 o estabelecimento de procedimento conjunto entre Prefeitura Municipal e o DAEE na solicita\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de perfura\u00e7\u00e3o, promovendo uma gest\u00e3o e controle conjunto da explota\u00e7\u00e3o de \u00e1gua subterr\u00e2nea.<\/p>\n

Esta foi uma das primeiras a\u00e7\u00f5es adotadas no Estado de S\u00e3o Paulo, voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do Aqu\u00edfero Guarani. Em continuidade, a C\u00e2mara T\u00e9cnica continua suas discuss\u00f5es para promover a prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas sens\u00edveis, como a \u00e1rea de afloramento do Aqu\u00edfero Guarani na Bacia Hidrogr\u00e1fica do rio Pardo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: CT-SAN\/CBH-PARDO O abastecimento p\u00fablico de Ribeir\u00e3o Preto \u00e9 totalmente dependente da explota\u00e7\u00e3o do Aqu\u00edfero Guarani e por este motivo, a prote\u00e7\u00e3o da \u00e1gua subterr\u00e2nea \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o constante e um tema de freq\u00fcentes discuss\u00f5es na C\u00e2mara T\u00e9cnica de Saneamento e \u00c1guas Subterr\u00e2neas (CT-SAS), ligada ao Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do rio Pardo (CBH-Pardo), cuja […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1850],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutogeologico\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6644"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutogeologico\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutogeologico\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutogeologico\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutogeologico\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6644"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutogeologico\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6644\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutogeologico\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6644"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutogeologico\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6644"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutogeologico\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6644"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}