{"id":6445,"date":"2005-09-01T00:00:00","date_gmt":"2005-09-01T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutogeologico\/automatico\/ig-promove-o-workshop-gestao-e-recuperacao-socio-ambiental-de-areas-degradadas-pela-extracao-de-saibro\/"},"modified":"2005-09-01T00:00:00","modified_gmt":"2005-09-01T03:00:00","slug":"ig-promove-o-workshop-gestao-e-recuperacao-socio-ambiental-de-areas-degradadas-pela-extracao-de-saibro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutogeologico\/2005\/09\/ig-promove-o-workshop-gestao-e-recuperacao-socio-ambiental-de-areas-degradadas-pela-extracao-de-saibro\/","title":{"rendered":"IG promove o Workshop Gest\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o S\u00f3cio Ambiental de \u00c1reas Degradadas pela Extra\u00e7\u00e3o de Saibro"},"content":{"rendered":"
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\"Foto:<\/a><\/dt>\n
Foto: Claudio J. Ferreira<\/dd>\n<\/dl>\n


\n<\/div>\n

WORKSHOP

\nPAPEL E ESTRAT\u00c9GIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A GEST\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O S\u00d3CIO-AMBIENTAL DE \u00c1REAS DEGRADADAS PELA EXTRA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO<\/p>\n

O Instituto Geol\u00f3gico-SMA e a Prefeitura de Ubatuba com o apoio da FAPESP (Programa de Pol\u00edticas P\u00fablicas) t\u00eam a honra de convid\u00e1-lo para participar do II Workshop do projeto “Diretrizes para a regenera\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-ambiental de \u00e1reas degradadas por minera\u00e7\u00e3o de saibro (caixas de empr\u00e9stimo), Ubatuba, SP

\nLocal: Instituto Florestal, N\u00facleo Picinguaba, Rodovia Rio – Santos (BR-101) km 11, Praia da Fazenda, \tUbatuba, SP

\nData: \t30 de setembro (sexta-feira) e 01 de outubro (s\u00e1bado) de 2005<\/p>\n

Hist\u00f3rico

\nA extra\u00e7\u00e3o de saibro em Ubatuba deu-se, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, geralmente de forma desordenada e sem compromisso com a correta finaliza\u00e7\u00e3o da lavra e recupera\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-ambiental. A a\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, a partir de 1990, foi capaz de limitar quase que completamente a lavra ilegal, por\u00e9m n\u00e3o conseguiu sucesso na promo\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o ambiental das \u00e1reas degradadas. Aliam-se a isso, a estagna\u00e7\u00e3o do setor formal de extra\u00e7\u00e3o de saibro, frente \u00e0s dificuldades financeiras, legais e ambientais e a crescente ocupa\u00e7\u00e3o urbana desordenada em \u00e1reas mineradas, o que induz, respectivamente, a extra\u00e7\u00e3o informal para atender a demanda e o surgimento de \u00e1reas de risco.

\nO projeto Diretrizes para a regenera\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-ambiental de \u00e1reas degradadas por minera\u00e7\u00e3o de saibro (caixas de empr\u00e9stimo), Ubatuba, SP visa subsidiar o ordenamento e racionaliza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de saibro no munic\u00edpio e utiliza como um dos seus m\u00e9todos a discuss\u00e3o com os setores sociais atuantes na quest\u00e3o. Um primeiro workshop, realizado em junho de 2004, apresentou o projeto, reuniu informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis e levantou as principais posi\u00e7\u00f5es e interesses dos atores sociais interessados no tema. O presente worskhop d\u00e1 prosseguimento \u00e0 pesquisa, agora com o foco no papel do munic\u00edpio na quest\u00e3o.<\/p>\n

Objetivo

\nDiscutir e apontar o papel e as estrat\u00e9gias da Prefeitura Municipal para a gest\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o de saibro no munic\u00edpio, incluindo recupera\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-ambiental das \u00e1reas degradadas, produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel para atender a demanda local e redu\u00e7\u00e3o dos riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

M\u00e9todo de trabalho

\nPalestra com especialistas para introdu\u00e7\u00e3o e contextualiza\u00e7\u00e3o dos temas, discuss\u00e3o em grupos com base em material de apoio e respostas pr\u00e9vias a question\u00e1rios e sistematiza\u00e7\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o dos resultados. O Workshop ser\u00e1 implementado em tr\u00eas eixos tem\u00e1ticos. Por meio de grupos de trabalho referentes a cada eixo, ser\u00e3o discutidos os principais aspectos\/problemas identificados no workshop anterior, procurando avaliar dificuldades e oportunidades, e na medida do poss\u00edvel, apontar alternativas para o encaminhamento, mitiga\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o dos problemas.<\/p>\n

Conte\u00fado dos Eixos Tem\u00e1ticos

\n30 de setembro de 2005, sexta-feira (8:00 – 18:00h)

\nTema 1: Papel e estrat\u00e9gias da Prefeitura Municipal na gest\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o de saibro no contexto do Plano Diretor Municipal, levando em considera\u00e7\u00e3o o Estatuto das Cidades e os demais instrumentos de planejamento da regi\u00e3o.

\nTema 2: Papel e estrat\u00e9gias da Prefeitura Municipal nos procedimentos de licenciamento ambiental e miner\u00e1rio para produ\u00e7\u00e3o de saibro.

\n01 de outubro de 2005, s\u00e1bado (8:00 – 13:00h)

\nTema 3: Arranjos institucionais: requisitos jur\u00eddicos, capacidade t\u00e9cnica e financeira, mecanismos de incentivo econ\u00f4mico, parcerias, fontes de recursos.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o esperada

\nPrefeitura Municipal de Ubatuba (Secretaria de Arquitetura e Urbanismo, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Obras,Secretaria de Assuntos Comunit\u00e1rio, Defesa Civil Municipal, Assessoria do Gabinete).

\nLegislativo Municipal (C\u00e2mara de Vereadores)

\n\u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos Estaduais (Instituto Florestal, CETESB, DEPRN, Pol\u00edcia Militar Ambiental, CPLEA, IPT)

\n\u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos Federais (DNPM, IBAMA)

\nMinist\u00e9rio P\u00fablico

\nEntidades colegiadas (Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Litoral Norte, Grupo Setorial de Coordena\u00e7\u00e3o do Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico do Litoral Norte, Projeto Orla, CONDEPHAAT)

\nAssocia\u00e7\u00f5es de classe (ANEPAC), Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais, Pesquisadores

\nMineradores, Consultores e outros potenciais interessados (a serem convidados)<\/p>\n

Inscri\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es

\nEnviar pedido de inscri\u00e7\u00e3o ou de informa\u00e7\u00f5es para o endere\u00e7o eletr\u00f4nico: cferreira@igeologico.sp.gov.br e\/ou cjfcjf@ig.com.br ou para o fax: 11 5077-2219 com os seguintes dados: Nome, Institui\u00e7\u00e3o, Endere\u00e7o Completo, Telefone, Fax, Endere\u00e7o eletr\u00f4nico (VAGAS LIMITADAS A 60 PESSOAS)

\nRealiza\u00e7\u00e3o: Instituto Geol\u00f3gico e Prefeitura Municipal de Ubatuba.<\/p>\n

Apoio: FAPESP – Programa de Pol\u00edticas P\u00fablicas (processo 03\/07182-5)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Claudio J. Ferreira WORKSHOP PAPEL E ESTRAT\u00c9GIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A GEST\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O S\u00d3CIO-AMBIENTAL DE \u00c1REAS DEGRADADAS PELA EXTRA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO O Instituto Geol\u00f3gico-SMA e a Prefeitura de Ubatuba com o apoio da FAPESP (Programa de Pol\u00edticas P\u00fablicas) t\u00eam a honra de convid\u00e1-lo para participar do II Workshop do projeto “Diretrizes para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1850],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutogeologico\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6445"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutogeologico\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutogeologico\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutogeologico\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutogeologico\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6445"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutogeologico\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6445\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutogeologico\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6445"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutogeologico\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6445"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutogeologico\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6445"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}