{"id":11851,"date":"2017-01-01T00:00:02","date_gmt":"2017-01-01T02:00:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutogeologico\/?p=11851"},"modified":"2017-11-10T16:26:32","modified_gmt":"2017-11-10T18:26:32","slug":"politica-estadual-de-mudancas-climaticas-pemc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutogeologico\/2017\/01\/politica-estadual-de-mudancas-climaticas-pemc\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica Estadual de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (PEMC)"},"content":{"rendered":"

A PEMC (Lei Estadual n\u00ba 13.798, de 9\/11\/2009<\/a>, e Decreto Estadual n\u00ba 55.947, de 24\/06\/2010<\/a>) tem por objetivo geral estabelecer o compromisso do Estado frente ao desafio das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas globais, dispor sobre as condi\u00e7\u00f5es para as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias aos impactos derivados das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como contribuir para reduzir ou estabilizar a concentra\u00e7\u00e3o dos gases de efeito estufa na atmosfera. Inserir link para as legisla\u00e7\u00f5es<\/p>\n

O Instituto Geol\u00f3gico por meio de sua \u00e1rea estrat\u00e9gica de \u201cPreven\u00e7\u00e3o de Desastres Naturais\u201d vem contribuindo para as metas desta lei (Artigos 2\u00ba e 3\u00ba), em especial quanto ao que diz respeito a:<\/p>\n

– \u201cPlano estrat\u00e9gico para a\u00e7\u00f5es emergenciais e mapeamento de \u00e1reas de risco\u201d.<\/p>\n

Alternativa apresentada pelo IG foi a proposi\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Preven\u00e7\u00e3o de Desastres Naturais e de Redu\u00e7\u00e3o de Riscos Geol\u00f3gicos – PDN, implantado em 2011, e que apresenta em seu escopo estrat\u00e9gias para enfrentamento gest\u00e3o de riscos no Estado.<\/p>\n