Para tratar a prevenção de riscos de desastres de forma ampla e articulada, visando reduzir as vulnerabilidades, minimizar as perdas e ampliar a capacidade de enfrentamento das situações de emergência e os riscos existentes, foi instituído o Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos (PDN) – Decreto Estadual nº 57.512, de 11/11/2011.
Esta política pública foi pioneira no Brasil, inovando na maneira de enfrentar os problemas relacionados à ocorrência de desastres naturais e riscos geológicos, indicando formas de evitar, reduzir, gerenciar e mitigar situações de risco. Busca-se assim articular as ações, programas e projetos das Secretarias de Governo e das Instituições Públicas do Estado de São Paulo com atuação na temática de riscos de desastres.
O PDN é coordenado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), da Secretaria da Casa Militar, sendo constituído por um Comitê Deliberativo, composto por Secretários de Estado, e pelo Grupo de Articulação de Ações Executivas (GAAE-PDN), que tem caráter técnico e é composto por representantes das secretarias e instituições com atuação em desastres e riscos, tendo como Secretaria Executiva o Instituto Geológico.
O GAAE-PDN produziu em 2012 um Plano de Trabalho de curto e médio prazo (2012-2020), contendo 122 ações que integram em 5 produtos estratégicos: a) Plano diretor de integração de informações sobre áreas de risco; b) Plano de avaliação e mapeamento de áreas de risco do Estado de São Paulo; c) Plano de ampliação e aperfeiçoamento dos Planos Preventivos e de Contingência, do monitoramento e da resposta a emergências; d) Plano de mitigação de áreas de risco – habitação e obras em áreas de risco; e) Plano de capacitação em percepção de risco.
Informes técnicos são produzidos em situações de crise visando auxiliar na tomada de decisões.
- Decreto nº 57.512, de 11/11/2011, instituindo o Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e Redução de Riscos Geológicos
- Plano de Trabalho de curto e médio prazo (2012-2020) : Desastres naturais e riscos geológicos no Estado de São Paulo : cenário de referência – 2012
- Informe Técnico GAAE-PDN 01/2013: “Acidentes ocorridos em 22/02/2013 em Cubatão e no Sistema Anchieta-Imigrantes”
- Informe Técnico GAAE-PDN 02/2013: “Potencial de desastres na região de São Sebastião”
- Informe Técnico GAAE-PDN 03/2013: “Laudo geotécnico de situação de risco geológico” – aperfeiçoamento de instrumentos para atendimento habitacional relacionado a áreas de risco”