- Plano Preventivo de Defesa Civil específico para escorregamentos
O PPDC – Plano Preventivo de Defesa Civil específico para escorregamentos nas encostas da Serra do Mar no Estado de São Paulo (Decreto Estadual nº 30.860 de 04/12/1989, redefinido pelo Decreto Estadual nº42.565 de 01/12/1997) tem por objetivo principal evitar a ocorrência de mortes, com a remoção preventiva e temporária da população que ocupa as áreas de risco, antes que os escorregamentos atinjam suas moradias.
Implantado desde 1988, o PPDC entra em operação anualmente (de 1º de dezembro até 31 de março), na chamada Operação Verão, com coordenação da Defesa Civil Estadual e apoio técnico do Instituto Geológico. Implantado em 175 municípios do Estado, envolve ações de monitoramento dos índices pluviométricos e da previsão meteorológica, vistorias de campo e atendimentos emergenciais.
No período extra-plano (abril a novembro) são realizadas atividade preparatórias (cursos, treinamentos, publicações cadastros de eventos, estudos técnicos específicos) e também atendimentos em áreas de risco.
Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC)
- Plano Preventivo de Defesa Civil para erosão costeira, inundações costeiras e enchentes/alagamentos causados por eventos meteorológicos-oceanográficos extremos como ressacas do mar e marés altas
Erosão e solapamento em residência – Praia do Leste, Iguape 2014
O Plano, implantado em 2016 (Resolução da Casa Militar 17-610 – CEDEC, de 28/11/2016), tem por objetivo principal aperfeiçoar as ações das Defesas Civis municipais e regionais na minimização dos efeitos destes eventos nos setores costeiros do Estado de São Paulo.
- Plano de Contingência de Defesa Civil para a região do Polo Industrial de Cubatão e elaborar e executar o plano de contingência
Sobrevoo Polo de Cubatão – 2013
O Plano de Contingência foi desenvolvido e tem sido operado no âmbito da Subcomissão Especial para a Restauração da Serra do Mar, de responsabilidade do titular da Pasta do Meio Ambiente do Estado, e cuja coordenação foi delegada ao Diretor Geral do Instituto Geológico, desde 2010. A Secretaria Executiva da Subcomissão está a cargo do Setor de Emergências Químicas da Agência Ambiental Paulista (CETESB).
O objetivo do Plano é dotar as entidades participantes de instrumentos de ação para a prevenção e minimização de impactos causados por eventuais inundações, e/ou escorregamentos nas encostas da Serra do Mar, que possam atingir as instalações do Polo Petroquímico, causando assim, vazamentos de produtos químicos para o meio ambiente, consequentemente colocando em risco a saúde e a segurança da população e o meio ambiente. A operação é realizada concomitantemente aos demais Planos Preventivos e de Contingência de Defesa Civil do Estado de São Paulo, durante o período da Operação Verão entre 01 de dezembro e 31 de março.