Em reunião realizada no dia 03/07/2019 o Grupo de Trabalho (GT) instituído pelos Secretários de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente/SIMA e da Casa Militar do Gabinete do Governador/CMIL, por meio da Resolução Conjunta SIMA-CMIL 1 de 29/01/2019, apresentou às Agências Fiscalizadoras e ao Ministério Público o Relatório de Segurança de Barragens no Estado de São Paulo O GT teve Coordenação Geral de Gláucio Attorre Penna, Subsecretário de Infraestrutura da SIMA e Coordenação Técnica de Sonia Aparecida Abissi Nogueira, pesquisadora do Instituto Geológico (IG), que realizou a exposição do relatório destacando suas principais conclusões e recomendações. O documento encontra-se disponível online no site da SIMA, para acesso e conhecimento de todos os interessados.

O relatório apresenta os resultados das atividades do GT, responsável pelo levantamento, atualização e análise de informações relativas à situação de risco das barragens no Estado de São Paulo, e pela recomendação de medidas voltadas para contribuir com o aperfeiçoamento e ampliação da segurança das barragens enquadradas na Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB (Lei Federal 12.334/2010) e, consequentemente, contribuir com a continuidade das operações de forma responsável e segura.

Sobre o Grupo de Trabalho

O GT teve um prazo de 90 dias, entre fevereiro e abril de 2019, para a realização dos trabalhos, os quais abrangeram todos os tipos de usos de barragens incluídos na PNSB: de disposição de rejeitos de mineração; de acumulação de resíduos industriais; de acumulação de água para usos múltiplos; e de acumulação de água para geração hidrelétrica. Reuniu nos seus trabalhos operacionais representantes dos diversos órgãos do Estado de São Paulo relacionados com a temática, dentre eles o IG (Instituto Geológico), a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), a EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.), a CPGM (Coordenadoria de Petróleo, Gás e Mineração), a SUPEC (Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil), e o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). Além desses, participaram do grupo, como colaboradores, representantes da ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), da ANM (Agência Nacional de Mineração), da ANA (Agência Nacional de Águas), da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), do Ministério Público do Estado de São Paulo, do DECONCIC (Departamento da Indústria da Construção e Mineração) da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), do CEPED (Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres no Estado de São Paulo) e da Escola Politécnica, ambos da USP (Universidade de São Paulo).

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O Relatório completo está disponível AQUI