No dia 13 de janeiro de 2015 a Comissão Executiva responsável pela operação e acompanhamento do Plano de Contingência para a Serra do Mar na região do Polo Industrial de Cubatão realizou sua reunião mensal na nova sede do Instituto Geológico (IG).

Participaram da reunião Ricardo Vedovello Diretor Geral do Instituto Geológico e Coordenador da Subcomissão Especial para Restauração da Serra do Mar (CERSM); Marco Antonio José Lainha da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e Secretário Executivo da CERSM; Major PM Walter Nyakas Junior e Tenente PM Aline Betânia de Mattos Carvalho Signorelli, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC); José Vieira Assunção do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE); Marcelo Danelucci e Ronaldo Tanaka Bernardi, da ECOVIAS e Daniel H. M. Fernandes da Anglo American representando o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP). Além dos presentes, a Subcomissão é composta por representantes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Cubatão (COMDEC/Cubatão), da Coordenadoria Regional de Defesa Civil da Região da Baixada Santista (REDEC I-2), e dos Institutos Florestal (IF) e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

O Plano de Contingência foi desenvolvido e tem sido operado no âmbito da Subcomissão Especial para a Restauração da Serra do Mar, de responsabilidade do titular da Pasta do Meio Ambiente do Estado, e cuja coordenação foi delegada ao Diretor Geral do Instituto Geológico, desde 2010. A Secretaria Executiva da Subcomissão está a cargo do Setor de Emergências Químicas da Agência Ambiental Paulista (CETESB).

O objetivo do Plano é dotar as entidades participantes de instrumentos de ação para a prevenção e minimização de impactos causados por eventuais inundações, e/ou escorregamentos nas encostas da Serra do Mar, que possam atingir as instalações do Polo Petroquímico, causando assim, vazamentos de produtos químicos para o meio ambiente, consequentemente colocando em risco a saúde e a segurança da população e o meio ambiente. A operação é realizada concomitantemente aos demais Planos Preventivos e de Contingência de Defesa Civil do Estado de São Paulo, durante o período da Operação Verão entre 01 de dezembro e 31 de março.

Na reunião foram tratados assuntos referentes ao acompanhamento dos índices pluviométricos para a região até a presente data, e que determinam eventuais mudanças nos níveis de monitoramento de Observação, Atenção, Criticidade e Emergência. Tais níveis determinam a deflagração de ações preventivas e de resposta em casos de acidentes associados a escorregamentos e processos correlatos originados nas encostas da Serra do Mar, que eventualmente atinjam as instalações do Polo Industrial. Tais eventos podem gerar acidentes de caráter tecnológico associados à liberação de produtos de natureza química perigosa para o ambiente e para as comunidades da região.

Além do acompanhamento da operação do plano, foram feitas indicações para elaboração de um mapa com distribuição de todos os sistemas de monitoramento pluviométrico da área, que favoreça a futura integração entre os diferentes atores públicos e privados presentes na região, o que permitirá ampliar e refinar ainda mais o monitoramento. Tal ação, entre outras em curso, permitirá embasar os encaminhamentos para os ajustes e formalização do plano em bases formais por meio de Decreto Estadual e de Resolução da Casa Militar, que deverá ser viabilizado durante o ano de 2015, posteriormente ao final do atual período de Operação. Tais mudanças objetivam atualizar e regulamentar a operação do Plano, que passará a ser coordenado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC) em consonância com os demais Planos Preventivos e de Contingência do Estado. A Secretaria Executiva continuará a ser exercida pela CETESB.