A Carta de Risco a Movimentos de Massa e Inundação do Municípo de São Sebastião é o resultado dos estudos desenvolvidos pelos técnicos do Instituto Geológico (IG), com suporte operacional da Prefeitura do Município, realizados para abordar os problemas de movimentos de massa e de inundação em São Sebastião.

O estudo incluiu o levantamento dos principais fatores (temas) que condicionam e/ou interferem na potencialização dos riscos analisados e culminou na elaboração de três produtos principais: Mapa de Suscetibilidade aos Processos Potencializadores de Risco a Movimentos de Massa e Inundação – escala 1:50.000; Carta de Risco a Movimentos de Massa – escala 1:10.000, e Carta de Risco a Inundação – escala 1:10.000.

Os temas analisados para a obtenção desses produtos principais foram Geologia, Geomorfologia, Mineração, Uso e Ocupação do Solo e Pluviometria, e traduziram-se nos seguintes produtos básicos: Mapa Geológico – escala 1:50.000, Mapa Geomorfológico – escala 1:50.000, Mapa e Cadastro de Áreas Mineradas – escala 1:50.000, Carta de Uso e Ocupação do Solo – escala 1:10.000 e Análise Pluviométrica – escala 1:250.000.

Como produto intermediário elaborou-se o Mapa de Compartimentação Fisiográfica – escala 1:50.000, o qual constitui um zoneamento territorial básico do meio físico do município, aplicável para diferentes fins.

O projeto apresentou aspectos inovadores quanto à abordagem dos problemas e métodos utilizados. Seu caráter interdisciplinar, conjugando o enfoque de risco a componentes de planejamento regional e local, permitiu a aproximação entre a análise do meio físico e os fatores sócio-econômicos que podem ser determinantes do risco. Destacam-se a utilização de técnicas de sensoriamento remoto na análise e caracterização de terrenos, o tratamento geológico-geomorfológico dos problemas de inundações e a inclusão da dinâmica de uso e ocupação do solo e do diagnóstico das áreas mineradas na avaliação do risco no município.

Na Carta, ora apresentada, são destacados os estudos e produtos realizados (básicos, intermediário e principais), acompanhados de recomendações de caráter geral e específico.

A estruturação adotada para composição da Carta e respectivo texto teve como objetivo facilitar a consulta pelo usuário, sendo a Prefeitura e a comunidade do município os principais interessados. Assim, os capítulos do texto que segue foram agrupados em quatro partes, considerando-se o teor e a natureza das informações de cada capítulo.

Na primeira parte, são apresentadas informações gerais sobre o contexto do estudo de risco no município e a estrutura metodológica utilizada, além de conceitos e definições básicas sobre risco (geológico/hidrológico) e cartografia geotécnica.

Na segunda parte, apresentam-se os produtos básicos e o produto intermediário, destacando-se seus conteúdos e conclusões específicas, acompanhados, quando pertinente, de recomendações.

A terceira parte trata dos produtos principais, incluindo informações específicas (nas escalas 1:50.000 e 1:10.000) sobre as questões de movimentos de massa e de inundações, além dos aspectos gerais, resultados e recomendações relativas a esses produtos.

A quarta parte inclui capítulo referente às recomendações gerais e considerações finais, baseadas nos resultados obtidos e que constituem diretrizes para ações específicas do poder público municipal. Por fim, apresentam-se as Referências Bibliográficas.

Tal estruturação permite que a consulta à Carta seja feita de forma direcionada, considerando-se a prioridade ou a informação desejada pelo usuário. Por exemplo, se o interesse é específico sobre os produtos principais que compõem a Carta, pode-se consultar diretamente a terceira parte. Por outro lado, se o objetivo restringe-se a apenas conhecer a estrutura metodológica geral ou o contexto da Carta é possível ater-se à primeira parte.

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