- Foto: IG/SMA
Para ocorrer desenvolvimento sustentável é necessário que os recursos naturais sejam utilizados de modo racional, causando menor impacto possível ao meio ambiente. Neste sentido, o Instituto Geológico (IG), em parceria com Companhia Ambiental de São Paulo (CETESB), estruturou o Sistema de Informações Georreferenciadas (SIG) da Atividade Minerária na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba (BHRS). O projeto recebeu financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO).
A Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba é composta pelas sub-bacias do Baixo, Médio e Alto Sorocaba, totalizando 5.269 km2 e abrangendo 29 municípios com territórios total ou parcialmente nela inseridos. Situa-se na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHI 10 do Estado de São Paulo, que compreende as bacias dos rios Sorocaba e Médio Tietê.
Os diferentes tipos de empreendimentos existentes em seu território têm suas atividades licenciadas, fiscalizadas e monitoradas pelas Agências Ambientais de Sorocaba, Itu e Botucatu da CETESB. A atividade de mineração desenvolvida na região da UGRHI 10 se caracteriza, a exemplo do restante do Estado de São Paulo, pela extração de bens minerais não metálicos, principalmente, argilas para o setor cerâmico, areias e britas para uso imediato na construção civil e rochas calcárias para a indústria cimenteira e de corretivo de solos.
Na BHRS, assim como em outras bacias hidrográficas do Estado, os dados oficiais de licenciamento da mineração encontram-se dispersos em diferentes órgãos, raramente com referência espacial associada. Isto dificulta a consulta e impede uma análise regional que permita a identificação e avaliação de áreas críticas, segundo critérios de adensamento, degradação ambiental, comprometimento dos recursos hídricos, proximidade com áreas urbanas e unidades de conservação.
Decorre daí, a construção do SIG, denominado de SOROMIN, que é constituído por bancos de dados georreferenciados com informações tabulares do cadastro minerário da CETESB e do Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE), do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), integrada a diferentes bases gráficas digitais (topografia, geologia, usos do solo, recursos hídricos, unidades de conservação, vegetação, entre outras). Essa tecnologia permitirá monitorar a mineração por meio de visualização com a aplicação de instrumentos de consulta e análise temática, tornando mais ágil a análise de dados espaciais e cadastrais e auxiliando o trabalho das Agências Ambientais no licenciamento, controle ambiental, gestão e fiscalização da atividade minerária na Bacia do Rio Sorocaba.
A equipe do projeto é constituída pelos pesquisadores do IG, Sonia Aparecida Abissi Nogueira (Coordenadora Geral) Hélio Shimada (Representante Técnico junto ao FEHIDRO), Antonio Carlos Moretti Guedes e Márcia Maria Nogueira Pressinoti e, da analista técnica da CETESB de Itu, Pilar Pi Martin Lopez, com apoio das gerências das agências de Botucatu, Itu e Sorocaba. O SIG SOROMIN, após uma fase de ajustes e de uso experimental no IG, está pronto para ser instalado nestas 03 agências, o que deverá acontecer entre final de março e início de abril, acompanhado de treinamento para os seus usuários.