O Instituto Geológico participa do Comitê de Bacias do Litoral Norte como um dos representantes do segmento Estado. Em sua última reunião plenária, realizada em 11 de dezembro de 2009, o colegiado aprovou o calendário de submissão de projetos para financiamento pelo FEHIDRO (ver abaixo) com recursos previstos em torno de 2,5 milhões de reais.

Além do calendário, a plenária escolheu o novo vice-presidente do comitê, Roberto Bleir, do Instituto Gondwana, em substituição a Paulo André C Ribeiro, aprovou o relatório de situação 2008/2009 e a atualização do plano de bacia.

Em relação ao relatório de situação, o Instituto Geológico responsabilizou-se pelo fornecimento dos dados referente aos indicadores área de solo exposto e feições erosivas lineares para as áreas de encosta do Litoral Norte, além de participar das discussões e elaboração dos documentos em várias reuniões extraordinárias durante o segundo semestre de 2009.

Calendário CBH-LN para 2010:

– 06 de março de 2010 – prazo para entrega de proposta para dispensa de contrapartida, conforme artigo 19 da Deliberação CBH-LN Nº 108/09.

– 20 de março, reunião plenária para aprovação ou não das eventuais solicitações de dispensa de contrapartida.

– 10 de abril, até as 16:00h – data e horário limite para apresentação de projetos junto à Secretaria Executiva do CBH-LN, situada à Rua Cunhambebe, 521, Centro, Ubatuba.

– 17 de abril – convocação dos membros das CTAP.

– 23 de abril, às 8:30h – reunião da Secretaria Executiva com os membros da CT-PAI e das CTAP, para distribuição dos projetos entre os especialistas que elaborarão parecer sobre os mesmos.

– 30 de abril – os coordenadores das CTAP encaminharão para a Secretaria Executiva os pareceres relativos aos projetos.

– 07 de maio – prazo limite para a Secretaria Executiva enviar os pareceres para os interessados, e caso não possa ocorrer por meio eletrônico, que os interessados retirem o parecer junto à Secretaria Executiva.

– 21 de maio até as 16:00h – prazo para que os interessados reapresentem os projetos finais para a Secretaria Executiva.

– 26 de maio – apresentação presencial dos projetos pelos proponentes.

– 09 de junho – reunião das coordenações das CTAP, Secretaria Executiva e membros da CT-PAI, para análise do cumprimento dos pareceres por parte dos interessados, avaliação da condição de elegibilidade dos projetos para fins de financiamento, e indicação dos mesmos para fins de recebimento de financiamento.

– 14 de junho – Secretaria Executiva informa aos proponentes os resultados do processo de

classificação.

– 25 de junho – prazo final para apresentação de recurso.

– 30 de junho – reunião da CT-PAI e coordenações das CTAP para análise dos eventuais recursos, revisão da pontuação e hierarquização dos projetos para financiamento.

– 24 de julho – reunião plenária do CBH-LN para deliberar sobre a proposta da CT-PAI.

– 31 de julho até as 16:00h – prazo final para entrega das 3 vias completas dos projetos aprovados, do Termo de Referência em via eletrônica, assim como documentação atualizada, junto à Secretaria Executiva.

Foto: Praia de Prumirim