- Foto: IG-SMA
O que são os Planos Preventivos de Defesa Civil ?
No Estado de São Paulo, as atividades de identificação, avaliação e gerenciamento de áreas de riscos geológicos tiveram início de forma mais sistemática a partir de uma iniciativa do governo do Estado devido a acidentes em larga escala e com graves conseqüências acontecidos no verão de 1987-1988, na região da Serra do Mar, associados a escorregamentos que causaram mortes nas cidades de Cubatão e Ubatuba.
Iniciou-se no verão de 1988/1989 o Plano Preventivo de Defesa Civil PPDC, específico para escorregamentos nas encostas da Serra do Mar no Estado de São Paulo. O PPDC constitui em um importante instrumento capaz de subsidiar as ações preventivas dos poderes públicos municipal e estadual, principalmente quando esta busca a solução de problemas causados pela ocupação de áreas de risco em diversos municípios do Estado de São Paulo. Este Plano entra em operação anualmente, no período de verão daí ser chamado de Operação Verão. É coordenado pela Defesa Civil do Estado e conta com a participação do Instituto Geológico e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas.
O Plano Preventivo de Defesa Civil envolve ações de monitoramento dos índices pluviométricos (chuvas) e da previsão meteorológica, vistorias de campo e atendimentos emergenciais. O Plano está dividido em 4 níveis operacionais: observação, atenção, alerta e alerta máximo e para cada nível existe uma ação específica para enfrentamento da situação. O objetivo principal é evitar a ocorrência de mortes, com a remoção preventiva e temporária da população que ocupa as áreas de risco, antes que os escorregamentos atinjam suas moradias.
A experiência pioneira do PPDC e a identificação de novas áreas de risco críticas no Estado de São Paulo, do ponto de vista geológico, têm permitido a instalação de planos de contingência em outras regiões do Estado, as quais incluem as regiões de Campinas, do Vale do Paraíba e da Serra da Mantiqueira, de Sorocaba e do ABCD.
Onde estão implantados os Planos Preventivos de Defesa Civil ?
Atualmente o Instituto Geológico e parceiros desenvolvem esta atividade prioritariamente em 5 regiões do Estado de São Paulo, com o monitoramento de 66 municípios:
– 8 Municípios do Litoral (na Baixada Santista Santos, Cubatão, São Vicente e Guarujá – e no Litoral Norte Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela);
– 7 municípios da Região do ABCD: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul;
– 11 municípios da Região de Sorocaba: Alumínio, Araçariguama, Ibiúna, Itapetininga, Mairinque, Piedade, Ribeirão Grande, São Roque, Sorocaba, Tapiraí e Votorantim;
– 16 municípios da Região do Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira: Aparecida do Norte, Areias, Bananal, Campos do Jordão, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Jacareí, Lavrinhas, Paraibuna, Piquete, Queluz, Santa Branca, São Bento do Sapucaí, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga;
– 24 municípios da Região de Campinas: Águas de Lindóia, Americana, Amparo, Atibaia, Bragança Paulista, Campinas, Campo Limpo Paulista, Hortolândia, Indaiatuba, Itapira, Itatiba, Jarinu, Jundiaí, Limeira, Lindóia, Nazaré Paulista, Pedreira, Piracaia, Rio Claro, Serra Negra, Socorro, Sumaré, Valinhos, Várzea Paulista.
Também podem ocorrer atendimentos emergenciais a outras localidades que não tenham Planos Preventivos, tendo em vista a possibilidade de vítimas, a partir do acionamento e análise do evento por parte da CEDEC e do IG.
A Operação Verão e os atendimentos emergenciais realizados pelo Instituto Geológico em fevereiro de 2009
Uma equipe de especialistas do Instituto Geológico, incluindo geólogos, geógrafos e engenheiros, encontra-se em plantão na chamada Operação Verão, desde o início de dezembro, visando apoiar tecnicamente a Defesa Civil Estadual em situações de riscos geológico-geotécnicos em áreas do Estado de São Paulo.
No mês de dezembro não houve nenhum atendimento emergencial. Em janeiro ocorreram 8 atendimentos, por solicitação da Defesa Civil Estadual, em municípios que operam planos preventivos (Alumínio, Araçariguama e Mairinque) e municípios que ainda não têm planos preventivos (Adamantina, Boituva, Dracena, Ilha Solteira e Irapuru).
Em fevereiro o número de atendimentos aumentou para 16 atendimentos emergenciais, com acionamento da Defesa Civil Estadual: 12 atendimentos em municípios que operam planos preventivos (Campo Limpo Paulista, Bananal, Aparecida do Norte, 2 vezes em Campos do Jordão, São Sebastião, Ilhabela, 2 vezes em Santos, 2 vezes no Guarujá, Piquete) e 4 atendimentos em municípios que ainda não têm planos preventivos (Caieiras, Tambaú, Santa Isabel, Franco da Rocha).
Estas situações envolveram processos dos tipos:
– escorregamento em talude de corte, talude de aterro, talude natural
– presença/instabilização/desplacamento de blocos rochosos,
– fluxo de massa,
– solapamento de margem de canal,
– assoreamento de rio.
Também houve vistorias em barragens e estradas vicinais, com análise das situações de risco geológico-geotécnico associadas ao aumento da lâmina dágua de represas e do aumento do escoamento superficial, provocado por chuvas intensas.
Como resultado dos atendimentos realizados pelo Instituto Geológico constatou-se, em fevereiro:
– situação de risco em 130 moradias, em 7 apartamentos e em 13 lojas comerciais;
– remoção preventiva de 120 pessoas;
– 6 vítimas fatais;
– 10 moradias destruídas;
– interdição de 60 moradias, 7 apartamentos e 13 lojas comerciais;
O plantão técnico do Instituto Geológico continua no mês de março.
Registro fotográfico ilustrativo
Foto 1: escorregamento em talude de corte e de aterro em Franco da Rocha (Foto: Lídia Keiko Tominaga, Gustavo Armani)
Foto 2: escorregamento em talude de corte em Campos do Jordão (Foto: Gustavo Armani, Rodolfo Moreda Mendes)
Foto 3: escorregamento em talude de corte em Aparecida do Norte (Foto: Márcia Maria Nogueira Pressinotti, Paulo César Fernandes da Silva)
Foto 4: solo escorregado invadindo e destruindo moradia em Campos do Jordão (Foto: Daniela Girio Marchiori Faria)
Foto 5: escorregamento em talude de aterro, com destruição de moradia, em São Sebastião (Foto: Daniela Girio Marchiori Faria)