- Foto: Mineração de saibro em Caraguatatuba – Cláudio J Ferreira
O Instituto Geológico vem participando como membro colaborador da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração FPAM – no Estado de São Paulo, lançada no dia 8/11/06 na Assembléia Legislativa, sob coordenação do deputado João Caramez (PSDB).
A frente foi criada com o objetivo principal de fomentar, de forma sustentável, as atividades de mineração de interesse sócio-econômico-financeiro para o Estado, em particular de cooperativas, pequenos e médios mineradores, assegurando o suprimento de recursos minerais necessários ao atendimento da agricultura, da indústria de transformação, da construção civil, termalismo e crenologia (relativa a características terapêuticas e uso medicinal das águas minerais naturais), de maneira estável e harmônica com as demais formas de ocupação do solo e atendimento à legislação ambiental.
A FPAM recebeu a adesão de parlamentares de vários partidos políticos da atual legislatura e já realizou 03 (três) reuniões, nas quais aprovou o seu Regimento Interno e estabeleceu a composição dos membros colaboradores, indicados dentre representantes de entidades públicas e privadas envolvidas com os objetivos da frente.
A última reunião, dia 13/04/07 em Campos de Jordão, foi realizada em conjunto com a do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba CODIVAP, contando com cerca de 80 participantes, entre deputados, prefeitos e representantes das indústrias de mineração e de entidades públicas e privadas.
No próximo encontro da FPAM, agendado para o dia 15/05/07 na ALESP, será definida a metodologia de trabalho e os temas a serem detalhados, incentivando a participação de todos os agentes envolvidos, de forma a identificar os problemas e sugerir providências, que viabilizem a adoção de uma política para o setor mineral. Dentre as propostas a serem debatidas destacam-se: a criação de um órgão estadual de gestão e coordenação de todas as atividades desenvolvidas por diversos órgãos públicos na área de mineração, e a forma de incentivar os municípios a incluírem o ordenamento territorial geomineiro em seus respectivos Planos Diretores.