WORKSHOP

PAPEL E ESTRATÉGIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A GESTÃO E RECUPERAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS PELA EXTRAÇÃO DE SAIBRO

O Instituto Geológico-SMA e a Prefeitura de Ubatuba com o apoio da FAPESP (Programa de Políticas Públicas) têm a honra de convidá-lo para participar do II Workshop do projeto “Diretrizes para a regeneração sócio-ambiental de áreas degradadas por mineração de saibro (caixas de empréstimo), Ubatuba, SP

Local: Instituto Florestal, Núcleo Picinguaba, Rodovia Rio – Santos (BR-101) km 11, Praia da Fazenda, Ubatuba, SP

Data: 30 de setembro (sexta-feira) e 01 de outubro (sábado) de 2005

Histórico

A extração de saibro em Ubatuba deu-se, nas últimas décadas, geralmente de forma desordenada e sem compromisso com a correta finalização da lavra e recuperação sócio-ambiental. A ação do poder público, a partir de 1990, foi capaz de limitar quase que completamente a lavra ilegal, porém não conseguiu sucesso na promoção da recuperação ambiental das áreas degradadas. Aliam-se a isso, a estagnação do setor formal de extração de saibro, frente às dificuldades financeiras, legais e ambientais e a crescente ocupação urbana desordenada em áreas mineradas, o que induz, respectivamente, a extração informal para atender a demanda e o surgimento de áreas de risco.

O projeto Diretrizes para a regeneração sócio-ambiental de áreas degradadas por mineração de saibro (caixas de empréstimo), Ubatuba, SP visa subsidiar o ordenamento e racionalização da exploração de saibro no município e utiliza como um dos seus métodos a discussão com os setores sociais atuantes na questão. Um primeiro workshop, realizado em junho de 2004, apresentou o projeto, reuniu informações disponíveis e levantou as principais posições e interesses dos atores sociais interessados no tema. O presente worskhop dá prosseguimento à pesquisa, agora com o foco no papel do município na questão.

Objetivo

Discutir e apontar o papel e as estratégias da Prefeitura Municipal para a gestão da mineração de saibro no município, incluindo recuperação sócio-ambiental das áreas degradadas, produção sustentável para atender a demanda local e redução dos riscos à população.

Método de trabalho

Palestra com especialistas para introdução e contextualização dos temas, discussão em grupos com base em material de apoio e respostas prévias a questionários e sistematização e priorização dos resultados. O Workshop será implementado em três eixos temáticos. Por meio de grupos de trabalho referentes a cada eixo, serão discutidos os principais aspectos/problemas identificados no workshop anterior, procurando avaliar dificuldades e oportunidades, e na medida do possível, apontar alternativas para o encaminhamento, mitigação e solução dos problemas.

Conteúdo dos Eixos Temáticos

30 de setembro de 2005, sexta-feira (8:00 – 18:00h)

Tema 1: Papel e estratégias da Prefeitura Municipal na gestão da mineração de saibro no contexto do Plano Diretor Municipal, levando em consideração o Estatuto das Cidades e os demais instrumentos de planejamento da região.

Tema 2: Papel e estratégias da Prefeitura Municipal nos procedimentos de licenciamento ambiental e minerário para produção de saibro.

01 de outubro de 2005, sábado (8:00 – 13:00h)

Tema 3: Arranjos institucionais: requisitos jurídicos, capacidade técnica e financeira, mecanismos de incentivo econômico, parcerias, fontes de recursos.

Participação esperada

Prefeitura Municipal de Ubatuba (Secretaria de Arquitetura e Urbanismo, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Obras,Secretaria de Assuntos Comunitário, Defesa Civil Municipal, Assessoria do Gabinete).

Legislativo Municipal (Câmara de Vereadores)

Órgãos Públicos Estaduais (Instituto Florestal, CETESB, DEPRN, Polícia Militar Ambiental, CPLEA, IPT)

Órgãos Públicos Federais (DNPM, IBAMA)

Ministério Público

Entidades colegiadas (Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral Norte, Grupo Setorial de Coordenação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte, Projeto Orla, CONDEPHAAT)

Associações de classe (ANEPAC), Organizações Não-Governamentais, Pesquisadores

Mineradores, Consultores e outros potenciais interessados (a serem convidados)

Inscrições e informações

Enviar pedido de inscrição ou de informações para o endereço eletrônico: cferreira@igeologico.sp.gov.br e/ou cjfcjf@ig.com.br ou para o fax: 11 5077-2219 com os seguintes dados: Nome, Instituição, Endereço Completo, Telefone, Fax, Endereço eletrônico (VAGAS LIMITADAS A 60 PESSOAS)

Realização: Instituto Geológico e Prefeitura Municipal de Ubatuba.

Apoio: FAPESP – Programa de Políticas Públicas (processo 03/07182-5)