Título: Planejamento e gestão ambiental da atividade minerária na bacia do rio Mogi Guaçu

Coordenador: Antônio Carlos M. Guedes (Instituto Geológico/SMA)

Programa: Recursos Minerais e Meio Ambiente

Equipe: Antonio Carlos Moretti Guedes, Antonio Carlos Primo Nalesso Lemos e Márcia Maria Nogueira Pressinotti.

Período: 1/1/1999 – 1/12/2001 (concluído)

Descrição: O projeto objetivou a sistematização digital e georeferenciada das informações existentes acerca da atividade de extração mineral e a identificação e avaliação preliminar de áreas críticas quanto a critérios específicos, como concentração de processos minerários, potencial de conflitos com outros usos do solo, etc., na bacia do Rio Mogi-Guaçu, região que engloba 37 municípios no nordeste do Estado de São Paulo. O contexto em que se dá a atividade de extração mineral no Estado de São Paulo é de um predomínio da exploração de substâncias de baixo valor agregado, de uma grande dispersão dos dados sobre o tema nos vários órgãos que atuam no setor e da generalizada falta de georeferência dessas informações o que dificulta bastante a definição de uma política setorial regional, capaz de direcionar e fomentar ações de planejamento, fiscalização e controle por parte dos órgãos do poder público.

Compõem este Sistema as informações referentes aos aspectos dos licenciamento minerário, que ocorre junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, do Ministério das Minas e Energia, informações relativas ao licenciamento ambiental, de competência dos órgãos que integram a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a saber, CETESB, DEPRN e DAIA e eventualmente informações do Ministério Público. O Sistema desenvolvido conta com diversos recursos de consulta, visualização e análises temáticas dos parâmetros e etapas do processo de licenciamento da atividade minerária, sobre um mosaico de imagem de satélite, geologia compilada e aspectos do uso do solo. É executado em plataforma PC, ambiente MapInfo e apoiado em rotinas elaboradas em MapBasic. Permitiu a definição de nove áreas para análise diferenciada, distribuídas em toda a Bacia Hidrográfica, onde a observação foi realizada em escala maior, incluindo campanhas de campo buscando a caracterização de áreas amostrais quanto aos seus atributos relacionados à atividade extrativa (métodos de lavra, impactos associados, etc) e quanto à localização desses empreendimentos nos diferentes domínios lito-estratigráficos representados na bacia.
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Fonte de Financiamento: FEHIDRO

Trabalhos publicados: Obs: nem todas as referências listadas encontram-se no acervo da Biblioteca do IG, consulte os autores para localizar uma cópia do trabalho

INSTITUTO GEOLÓGICO – 2002. Planejamento e Gestão Ambiental da Atividade Minerária da Bacia do Rio Mogi Guaçu, SP. São Paulo (SP): Instituto Geológico; 2002. CD-ROM.

GUEDES, A. C. M.; PRESSINOTTI, M. M. N. – 2004 – Sistema de informações sobre a atividade mineraria na bacia do rio Mogi Guaçu: Uma ferramenta voltada ao planejamento e gestão. In: PEJON, O. J. & ZUQUETE, L. V. (eds.) – Cartografia Geotécnica e Geoambiental – Conhecimento do Meio Físico: Base para a Sustentabilidade; São Carlos: Suprema Gráfica Editora. p. 325 – 336.