{"id":14861,"date":"2018-05-25T17:42:34","date_gmt":"2018-05-25T20:42:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutoflorestal\/?p=14861"},"modified":"2018-06-07T17:00:11","modified_gmt":"2018-06-07T20:00:11","slug":"pesquisadora-do-if-recebe-premio-por-trabalho-em-direito-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutoflorestal\/2018\/05\/pesquisadora-do-if-recebe-premio-por-trabalho-em-direito-ambiental\/","title":{"rendered":"Pesquisadora do IF recebe pr\u00eamio por trabalho em Direito Ambiental"},"content":{"rendered":"
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Pesquisadora cient\u00edfica Elaine Aparecida Rodrigues<\/p><\/div>\n

A pesquisadora cient\u00edfica do Instituto Florestal (IF) Elaine Aparecida Rodrigues \u00e9 uma das vencedoras do VII Pr\u00eamio Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio de Andrada e Silva, um dos mais importantes do Direito Ambiental do Brasil, organizado pelo Instituto “O Direito por um Planeta Verde”.\u00a0Seu trabalho “As Florestas paulistas esquecidas: uma contribui\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas florestal e de conserva\u00e7\u00e3o ambiental” ficou em 3\u00ba lugar na categoria Mestres. A cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada no domingo (27 de maio) \u00e0s 19h, no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes (entrada pelo Port\u00e3o 2), sede do governo estadual.<\/p>\n

Maior prote\u00e7\u00e3o legal para \u00e1reas de experimenta\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>No recente contexto de iniciativas de aliena\u00e7\u00e3o<\/span> de \u00e1reas protegidas, Elaine estudou as florestas, hortos e esta\u00e7\u00f5es experimentais do estado de S\u00e3o Paulo. Estas \u00e1reas foram desapropriadas entre 1920 e 1970 para fins de expans\u00e3o do servi\u00e7o florestal e da pesquisa cient\u00edfica, antes do Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (<\/span>SNUC<\/a>), institu\u00eddo em 2000.<\/span><\/p>\n

A pesquisadora levantou e analisou 123 instrumentos normativos relativos a 34 \u00e1reas de experimenta\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o<\/span>\u00a0do Instituto Florestal, al\u00e9m de outros instrumentos jur\u00eddicos que tratam de espa\u00e7os territoriais especialmente protegidos em n\u00edveis estadual, federal e internacional.\u00a0Destacam-se \u00a0nesta pesquisa uma lei e dois decretos da d\u00e9cada de 1960 que classificam a maior parte das \u00e1reas analisadas no \u00e2mbito das categorias SNUC.<\/span> (Decreto n\u00ba 38.931\/1961<\/a>, Lei n\u00ba 6.884\/1962<\/a> e Decreto n\u00ba 41.626\/1963<\/a>)<\/p>\n

O estudo conclui que 30 das 34 \u00e1reas (que somam 33.579 hectares), apresentam natureza f\u00e1tica de manejo e atributos ambientais compat\u00edveis com o SNUC. Caso as \u00e1reas venham a ser reconhecidas como UCs<\/span>, haveria<\/span>\u00a0<\/span><\/span>um acr\u00e9scimo de\u00a028 Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o \u00e0s 167 existentes no estado (aumento de 17%).\u00a0Al\u00e9m disso, das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o estaduais, existem apenas tr\u00eas florestas estaduais abrangendo as fitofisionomias de Cerrado e Floresta Estacional Semidecidual. Essas \u00e1reas passando \u00e0 UCs, representaria<\/span>\u00a0um incremento de 930% no n\u00famero dessa categoria nos referidos biomas.<\/span><\/p>\n

Os resultados deste trabalho representam um novo paradigma para a gest\u00e3o gest\u00e3o desses espa\u00e7os.\u00a0Seu reconhecimento como UCs \u00e9 condi\u00e7\u00e3o sine qua non<\/em> para a prote\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas.<\/p>\n

Direito Ambiental
\n<\/strong>A cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o acontece no \u00e2mbito do 23\u00ba Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto “O Direito por Um Planeta Verde”, que ocorre de 26 a 30 de maio.<\/p>\n

O Instituto \u201cO Direito por um Planeta Verde\u201d, organizador do Pr\u00eamio Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio de Andrada e Silva, \u00e9 uma entidade sem fins lucrativos que trabalha em prol da pesquisa, aprimoramento e consolida\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental. Re\u00fane renomados especialistas em Direito Ambiental e participa da elabora\u00e7\u00e3o de leis e normais que tramitam no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), do qual \u00e9 conselheiro. Seu objetivo \u00a0\u00e9 defender o meio ambiente, a biodiversidade e o direito dos povos ind\u00edgenas, em especial os de \u00e1reas equatoriais. A\u00a0entidade \u00e9 reconhecida nacional e internacionalmente na constru\u00e7\u00e3o de um Direito mais coerente, elaborado e capacitado na defesa do meio ambiente. Os profissionais de diversas \u00e1reas que integram sua equipe trabalham voluntariamente.<\/p>\n

Foto:<\/strong> Acervo Instituto Florestal<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es:<\/strong> Elaine Aparecida Rodrigues – Tel. (11) 2231-8555 \/ Ramal 2223<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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