{"id":14564,"date":"2018-06-12T18:23:07","date_gmt":"2018-06-12T21:23:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutoflorestal\/?p=14564"},"modified":"2018-06-19T09:37:34","modified_gmt":"2018-06-19T12:37:34","slug":"audiencias-publicas-para-elaboracao-de-planos-de-manejo-de-ucs-de-avare-e-marilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutoflorestal\/2018\/06\/audiencias-publicas-para-elaboracao-de-planos-de-manejo-de-ucs-de-avare-e-marilia\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancias p\u00fablicas para elabora\u00e7\u00e3o de Planos de Manejo de UCs de Avar\u00e9 e Mar\u00edlia"},"content":{"rendered":"

Nos dias 13 e 14 de junho, acontecem as audi\u00eancias p\u00fablicas dos processos de elabora\u00e7\u00e3o dos Planos de Manejo das esta\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas de Avar\u00e9<\/a> e Mar\u00edlia<\/a>, respectivamente.\u00a0As consultas p\u00fablicas integram o roteiro metodol\u00f3gico proposto pelo Comit\u00ea de Integra\u00e7\u00e3o dos Planos de Manejo do Sistema Ambiental Paulista. O objetivo \u00e9 tornar esses documentos mais transparentes em sua elabora\u00e7\u00e3o e eficientes enquanto instrumentos de gest\u00e3o.<\/p>\n

Mas o que \u00e9 um Plano de Manejo?
\n<\/strong>O Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o \u2013 SNUC (Lei Federal n\u00b0 9.985\/2000<\/a>) determina que as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UC) devem dispor de um Plano de Manejo. Este documento, constitui o principal instrumento de planejamento e gest\u00e3o das UCs e tem como objetivo orientar a gest\u00e3o e promover o manejo dos recursos naturais da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Plano deve abranger a \u00e1rea da UC, sua zona de amortecimento e os corredores ecol\u00f3gicos, incluindo medidas com o fim de promover sua integra\u00e7\u00e3o \u00e0 vida econ\u00f4mica e social das comunidades vizinhas. Trata-se de documento t\u00e9cnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma UC, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da \u00e1rea e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implanta\u00e7\u00e3o das estruturas f\u00edsicas necess\u00e1rias \u00e0 gest\u00e3o da unidade.<\/p>\n

A elabora\u00e7\u00e3o dos Planos de Manejo, n\u00e3o se resume apenas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do documento t\u00e9cnico. Seu planejamento e processo de elabora\u00e7\u00e3o s\u00e3o um ciclo cont\u00ednuo de consulta p\u00fablica e tomada de decis\u00e3o, que partem do entendimento das quest\u00f5es ambientais, socioecon\u00f4micas, hist\u00f3ricas e culturais que caracterizam uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o e a regi\u00e3o onde esta se insere.<\/p>\n

Buscando a participa\u00e7\u00e3o da sociedade para a conserva\u00e7\u00e3o das UCs<\/strong>
\nO Sistema Ambiental Paulista, por meio do Comit\u00ea de Integra\u00e7\u00e3o dos Planos de Manejo, iniciou em 2017 a elabora\u00e7\u00e3o do \u2018Roteiro Metodol\u00f3gico dos Planos de Manejo das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) do Estado de S\u00e3o Paulo\u2019 e de mais 11 Planos de Manejo, concebidos como \u201cProjeto \u2013 Piloto\u201d.\u00a0O Comit\u00ea foi formado com o intuito de tornar dos planos de manejo mais transparentes, buscando maior participa\u00e7\u00e3o social em todas as etapas de seus processos de elabora\u00e7\u00e3o, e mais eficientes no que tange a conserva\u00e7\u00e3o dos atributos das unidades. O Instituto Florestal, por meio de seu corpo t\u00e9cnico, tem desempenhado papel fundamental neste projeto.<\/p>\n

Em um primeiro momento os pesquisadores em suas diversas \u00e1reas tem\u00e1ticas (solo, fauna, flora e vegeta\u00e7\u00e3o, hidrologia, uso e ocupa\u00e7\u00e3o das terras, socieconomia, etc) desenvolvem estudos para subsidiar o planejamento da UC. Durante o processo participativo de elabora\u00e7\u00e3o dos planos de manejo, s\u00e3o realizadas consultas p\u00fablicas nas diferentes etapas de elabora\u00e7\u00e3o dos planos, nas quais qualquer cidad\u00e3o interessado pode fazer contribui\u00e7\u00f5es. A participa\u00e7\u00e3o destes atores sociais \u00e9 essencial, tanto para validar os diagn\u00f3sticos realizados como para identificar lacunas at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o observada. Isto por que os diagn\u00f3sticos s\u00e3o est\u00e1ticos e refletem o reconhecimento de um dado momento a partir de informa\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias ou secund\u00e1rias identificadas pelo pesquisador quando de seu reconhecimento ao local de estudo. Como os atores sociais relacionados com a UC interagem com a \u00e1rea protegida de forma mais intr\u00ednseca, este processo participativo possibilita uma aproxima\u00e7\u00e3o mais ampla com a unidade de conserva\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que imprime no documento t\u00e9cnico os anseios e perspectivas daqueles atores que convivem diretamente o espa\u00e7o protegido.<\/p>\n

“As experi\u00eancias de participa\u00e7\u00e3o da comunidade de entorno em outros planos de manejo desenvolvidos pelo IF foi crucial para a determina\u00e7\u00e3o da metodologia desenhada para os planos em elabora\u00e7\u00e3o e que servir\u00e1 de diretriz para as pr\u00f3ximas unidades de conserva\u00e7\u00e3o”, explica a pesquisadora cient\u00edfica Elaine Rodrigues.<\/p>\n

Passando pelas tr\u00eas primeiras etapas (diagn\u00f3stico, zoneamento e programas de gest\u00e3o), o Plano \u00e9 encaminhado \u00e0 C\u00e2mara T\u00e9cnica de Biodiversidade (CTBio) do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). Em seguida, o documento vai para a plen\u00e1ria do Consema (momento em que novamente a sociedade pode se manifestar). Sendo aprovado, \u00e9 publicada uma resolu\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio do Meio ambiente no Di\u00e1rio Oficial e o Plano j\u00e1 pode ser implantado.<\/p>\n

Das UCs do \u201cProjeto \u2013 Piloto\u201d, quatro est\u00e3o sob gest\u00e3o do Instituto Florestal: esta\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas de Mar\u00edlia e de Avar\u00e9 e Floresta Estadual de Pederneiras e Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica de Paranapanema. \u00c9 importante lembrar que os levantamentos t\u00e9cnicos realizados para o diagn\u00f3stico de todas as 11 unidades s\u00e3o realizados pelos t\u00e9cnicos e pesquisadores do IF.<\/p>\n

O IF se destaca quer por sua atua\u00e7\u00e3o na concep\u00e7\u00e3o do roteiro metodol\u00f3gico para uniformizar a elabora\u00e7\u00e3o dos planos de manejo das UCs paulistas, quer na elabora\u00e7\u00e3o dos planos de manejo das UCs que administra, quer, ainda, na coordena\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica dos planos de manejo em elabora\u00e7\u00e3o de UCs gerenciadas pela Funda\u00e7\u00e3o Florestal.<\/p>\n

Servi\u00e7o:<\/strong><\/p>\n