{"id":10995,"date":"2016-03-01T10:51:41","date_gmt":"2016-03-01T13:51:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutoflorestal\/?p=10995"},"modified":"2016-03-10T10:06:02","modified_gmt":"2016-03-10T13:06:02","slug":"ciclo-de-palestras-discute-o-novo-marco-legal-da-ciencia-e-tecnologia-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutoflorestal\/2016\/03\/ciclo-de-palestras-discute-o-novo-marco-legal-da-ciencia-e-tecnologia-no-brasil\/","title":{"rendered":"Ciclo de Palestras discute o novo marco legal da ci\u00eancia e tecnologia no Brasil"},"content":{"rendered":"<div class=\"wc-gallery\"><div id='gallery-1' data-gutter-width='5' data-columns='1' class='gallery wc-gallery-captions-onhover gallery-link-file gallery-masonry galleryid-10995 gallery-columns-1 gallery-size-thumbnail wc-gallery-bottomspace-default wc-gallery-clear'><div class='gallery-item gallery-item-position-1 gallery-item-attachment-10998'>\n\t\t\t\t<div class='gallery-icon landscape'>\n\t\t\t\t\t<a href='https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutoflorestal\/wp-content\/uploads\/sites\/234\/2016\/02\/DSC0084_1-600x667.jpg' title='_DSC0084_1' target='_self'><img width=\"150\" height=\"150\" src=\"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutoflorestal\/wp-content\/uploads\/sites\/234\/2016\/02\/DSC0084_1-150x150.jpg\" class=\"attachment-thumbnail size-thumbnail\" alt=\"\" decoding=\"async\" loading=\"lazy\" \/><\/a>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<div class='wp-caption-text gallery-caption'>\n\t\t\t\t\t\t<p>\n\t\t\t\t\t\tMesa de abertura\n\t\t\t\t\t\t<\/p>\n\t\t\t\t\t<\/div><\/div><div class='gallery-item gallery-item-position-2 gallery-item-attachment-10999'>\n\t\t\t\t<div class='gallery-icon landscape'>\n\t\t\t\t\t<a href='https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutoflorestal\/wp-content\/uploads\/sites\/234\/2016\/02\/DSC0087_1-600x667.jpg' title='_DSC0087_1' target='_self'><img width=\"150\" height=\"150\" src=\"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutoflorestal\/wp-content\/uploads\/sites\/234\/2016\/02\/DSC0087_1-150x150.jpg\" class=\"attachment-thumbnail size-thumbnail\" alt=\"\" decoding=\"async\" loading=\"lazy\" \/><\/a>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<div class='wp-caption-text gallery-caption'>\n\t\t\t\t\t\t<p>\n\t\t\t\t\t\tMesa de abertura\n\t\t\t\t\t\t<\/p>\n\t\t\t\t\t<\/div><\/div><div class='gallery-item gallery-item-position-3 gallery-item-attachment-11000'>\n\t\t\t\t<div class='gallery-icon landscape'>\n\t\t\t\t\t<a href='https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutoflorestal\/wp-content\/uploads\/sites\/234\/2016\/02\/DSC0100_1-600x667.jpg' title='_DSC0100_1' target='_self'><img width=\"150\" height=\"150\" src=\"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutoflorestal\/wp-content\/uploads\/sites\/234\/2016\/02\/DSC0100_1-150x150.jpg\" class=\"attachment-thumbnail size-thumbnail\" alt=\"\" decoding=\"async\" loading=\"lazy\" \/><\/a>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<div class='wp-caption-text gallery-caption'>\n\t\t\t\t\t\t<p>\n\t\t\t\t\t\tCarlos Jorge Rosseto\n\t\t\t\t\t\t<\/p>\n\t\t\t\t\t<\/div><\/div><div class='gallery-item gallery-item-position-4 gallery-item-attachment-11001'>\n\t\t\t\t<div class='gallery-icon landscape'>\n\t\t\t\t\t<a href='https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutoflorestal\/wp-content\/uploads\/sites\/234\/2016\/02\/DSC0094_1-600x667.jpg' title='_DSC0094_1' target='_self'><img width=\"150\" height=\"150\" src=\"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutoflorestal\/wp-content\/uploads\/sites\/234\/2016\/02\/DSC0094_1-150x150.jpg\" class=\"attachment-thumbnail size-thumbnail\" alt=\"\" decoding=\"async\" loading=\"lazy\" \/><\/a>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<div class='wp-caption-text gallery-caption'>\n\t\t\t\t\t\t<p>\n\t\t\t\t\t\tRog\u00e9rio Bezerra da Silva\n\t\t\t\t\t\t<\/p>\n\t\t\t\t\t<\/div><\/div><\/div>\n<\/div><br \/>\nEm 23 de fevereiro, o Instituto Florestal realizou edi\u00e7\u00e3o do evento Ciclo de Palestras abordando o novo marco legal da ci\u00eancia e tecnologia (C&amp;T) brasileira. Para a discuss\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.243 de 11 de janeiro de 2016, foram convidados para ministrar palestras Rog\u00e9rio Bezerra da Silva, doutor em Pol\u00edtica Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica pela Universidade de Campinas (Unicamp), e Carlos Jorge Rossetto, pesquisador aposentado do Instituto Agron\u00f4mico de Campinas (IAC). Ambos os palestrantes apresentaram dados t\u00e9cnicos, jur\u00eddicos e compartilharam suas opini\u00f5es e viv\u00eancias que enriqueceram o debate.<\/p>\n<p>A mesa de abertura do evento foi composta pelos palestrantes e por Joaquim Adelino Azevedo Filho (mediador dos debates), presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Pesquisadores Cient\u00edficos do Estado de S\u00e3o Paulo, Eduardo Luiz Longui, pesquisador cient\u00edfico do IF (representando o diretor geral Edgar Fernando de Luca), e Orlando Garcia Ribeiro Filho, presidente da Comiss\u00e3o Permanente do Regime de Tempo Integral (CPRTI). \u00a0As palestras aconteceram no audit\u00f3rio da sede do IF em S\u00e3o Paulo\/SP e estiveram presentes aproximadamente 50 participantes.<\/p>\n<p><strong>O que \u00e9 o Novo Marco da C&amp;T<br \/>\n<\/strong>Rog\u00e9rio Bezerra da Silva \u00e9 ge\u00f3grafo, mestre e doutor em Pol\u00edtica Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica pela Universidade de Campinas (Unicamp) e pesquisador do Grupo de An\u00e1lise de Pol\u00edticas de Inova\u00e7\u00e3o (GAPI) da mesma universidade. Ministrou a palestra <a href=\"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutoflorestal\/wp-content\/uploads\/sites\/234\/2016\/02\/APRESENTACAO_MARCO_LEGAL_23_02_16_Rogerio_Bezerra.pdf\">&#8220;Marco Legal da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Lei Federal 13.243\/16): a \u201ccomunidade de pesquisa\u201d e a apropria\u00e7\u00e3o privada dos recursos p\u00fablicos&#8221;<\/a>. O pesquisador explicou o que diz a nova Lei de C&amp;T, quem participou do processo de decis\u00e3o e avaliou os efeitos do novo marco.<\/p>\n<p>O novo marco Legal da Ci\u00eancia e tecnologia \u00e9 um conjunto de emendas de diversas leis j\u00e1 existentes, al\u00e9m de uma emenda constitucional para dar legalidade \u00e0s outras. S\u00e3o 200 emendas a leis em vigor, sendo cerca de 80% delas \u00e0 Lei de Inova\u00e7\u00e3o ( n\u00ba 10.973\/2014). As emendas dividem-se em 5 categorias, voltadas a: a privatiza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de pesquisa; a dissemina\u00e7\u00e3o de arranjos produtivos cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos; a internacionaliza\u00e7\u00e3o da pesquisa brasileira; tornar o Estado investidor de capital de risco; alocar recursos de pessoal, pagos com dinheiro p\u00fablico, em entes privados.<\/p>\n<p><strong>Quem participou da tomada de decis\u00e3o<br \/>\n<\/strong>Em 2011 foi apresentado o Projeto de Lei n\u00ba 2177 que institu\u00eda o ent\u00e3o denominado \u201cC\u00f3digo Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o&#8221;. O Grupo de Trabalho que consolidou as propostas do referido Projeto de Lei foi formado por 40 membros, dentre eles 20 pertenciam \u00e0 \u201ccomunidade de pesquisa\u201d (50% dos membros do Grupo). Em 2015 foi apresentada a Reda\u00e7\u00e3o Final do referido Projeto de Lei, com as emendas propostas por parlamentares e audi\u00eancias p\u00fablicas. As 14 Audi\u00eancias P\u00fablicas tiveram in\u00edcio mais de um ano ap\u00f3s o Projeto protocolado e ocorreram entre abril e setembro de 2013. Participaram como palestrantes, a convite da Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei, 67 convidados, sendo: 33 da comunidade de pesquisa (professores universit\u00e1rios ou pesquisadores ligados a institui\u00e7\u00f5es de pesquisa brasileiras); 23 pol\u00edticos (deputados, ministros ou secret\u00e1rios estaduais de ci\u00eancia e tecnologia); 5 representantes de entidades empresariais; 7 t\u00e9cnicos de minist\u00e9rios e de \u00f3rg\u00e3os jur\u00eddicos.<\/p>\n<p><em>&#8220;Como observado, \u00e9 a comunidade de pesquisa o ator dominante no processo de tomada de decis\u00e3o. Embora a proposta do Projeto de Lei favore\u00e7a a apropria\u00e7\u00e3o privada dos recursos p\u00fablicos (financeiros e de pessoal) a serem aplicados em ci\u00eancia e tecnologia no Brasil, os empres\u00e1rios tiveram pouca participa\u00e7\u00e3o na formula\u00e7\u00e3o da proposta.&#8221;<\/em><\/p>\n<p>Rog\u00e9rio Bezerra da Silva afirma ainda que o Projeto de Lei teve r\u00e1pida tramita\u00e7\u00e3o nas duas casas (C\u00e2mara dos Deputados e Senado Federal).<\/p>\n<p>O pesquisador sugere que a ideia do Projeto \u00e9 resolver \u00e9 a debilidade da intera\u00e7\u00e3o entre o potencial de Pesquisa e Desenvolvimento (P&amp;D) com os setores produtivos brasileiros. Entretanto apresenta dados da Pesquisa de Inova\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edsticas (PINTEC\/IBGE) que mostram que P&amp;D e as universidades e institutos de pesquisa s\u00e3o pouco importantes para as estrat\u00e9gias inovativas das empresas brasileiras. De acordo com os n\u00fameros, a ind\u00fastria prioriza a compra de equipamentos a desenvolver tecnologia e t\u00eam como principal fonte de informa\u00e7\u00e3o em tecnologia os fornecedores. Bezerra conclui que os acad\u00eamicos empreendedores s\u00e3o os maiores beneficiados, visto que as empresas que mais inovam s\u00e3o geralmente ligadas a universidades.<\/p>\n<p><strong>A import\u00e2ncia da publicidade, democratiza\u00e7\u00e3o e socializa\u00e7\u00e3o dos resultados<br \/>\n<\/strong>Carlos Jorge Rossetto \u00e9 engenheiro agr\u00f4nomo, doutor em agronomia pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de S\u00e3o Paulo (Esalq\/USP) e pesquisador aposentado do Instituto Agron\u00f4mico de Campinas (IAC). Apresentou na ocasi\u00e3o a palestra <a href=\"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutoflorestal\/wp-content\/uploads\/sites\/234\/2016\/03\/Palestra_Carlos_Jorge_Rossetto_IF_23022016.pdf\">&#8220;A Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e as Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Ensino e de Pesquisa&#8221;<\/a>.<\/p>\n<p>Rossetto aponta o novo marco da C&amp;T no Brasil como consequ\u00eancia de um processo que j\u00e1 vem em andamento desde as d\u00e9cadas de 1970, 1980 e 1990. Define esta \u00faltima como a d\u00e9cada das privatiza\u00e7\u00f5es, da emenda constitucional que acabou com o conceito de empresa nacional e da san\u00e7\u00e3o de duas leis que permitem a apropria\u00e7\u00e3o da tecnologia: a Lei de patentes e a lei de Prote\u00e7\u00e3o de Cultivares. Apresenta uma vis\u00e3o bastante cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei, mas afirma que a Lei \u00e9 interessante e complexa.<\/p>\n<p>Segundo o pesquisador, a nova Lei fere o Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, que determina que &#8220;a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta de qualquer dos Poderes da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios obedecer\u00e1 aos princ\u00edpios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia&#8221;. Afirma ainda que a emenda 85 (da nova Lei) eliminou a inconstitucionalidade da impessoalidade da Lei de Inova\u00e7\u00e3o de 2004, mas n\u00e3o eliminou o princ\u00edpio constitucional da publicidade e a consequente inconstitucionalidade da proibi\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o dos resultados.<\/p>\n<p><em>&#8220;Da\u00ed a motiva\u00e7\u00e3o para constituir n\u00facleos de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica de direito privado, para escapar da obrigatoriedade da publicidade imposta aos entes p\u00fablicos pela Constitui\u00e7\u00e3o.&#8221;<br \/>\n<\/em><br \/>\nRossetto conclui:\u00a0<em>&#8220;A nova pol\u00edtica de inova\u00e7\u00e3o, em resumo consiste em aplicar recursos p\u00fablicos, diretamente pelos governos e suas ag\u00eancias de fomento, ou atrav\u00e9s de empresas privadas utilizando recursos p\u00fablicos oriundos de incentivos ou ren\u00fancia fiscal, nas institui\u00e7\u00f5es de pesquisa privadas, ou nas p\u00fablicas, oferecendo uma suplementa\u00e7\u00e3o financeira ao pesquisador p\u00fablico, com privatiza\u00e7\u00e3o do resultado. \u00c9 uma pol\u00edtica que oferece vantagens a alguns empres\u00e1rios, ao pesquisador p\u00fablico que aderir, mas \u00e9 nociva ao povo brasileiro, principal provedor dos recursos, que ter\u00e1 maior dificuldade de acesso ao conhecimento e \u00e0 tecnologia pela qual pagou.&#8221;<\/em><\/p>\n<p><strong>Fotos:<\/strong> Jos\u00e9 D. Senhorinho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 23 de fevereiro, o Instituto Florestal realizou edi\u00e7\u00e3o do evento Ciclo de Palestras abordando o novo marco legal da ci\u00eancia e tecnologia (C&amp;T) brasileira. Para a discuss\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.243 de 11 de janeiro de 2016, foram convidados para ministrar palestras Rog\u00e9rio Bezerra da Silva, doutor em Pol\u00edtica Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica pela [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":102,"featured_media":10998,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[12,5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutoflorestal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10995"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutoflorestal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutoflorestal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutoflorestal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/102"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutoflorestal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10995"}],"version-history":[{"count":18,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutoflorestal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10995\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11070,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutoflorestal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10995\/revisions\/11070"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutoflorestal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10998"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutoflorestal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10995"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutoflorestal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10995"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutoflorestal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10995"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}