Os parques constituem unidades de conserva\u00e7\u00e3o, terrestres e\/ou aqu\u00e1ticas, normalmente extensas, destinadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas representativas de ecossistemas, podendo tamb\u00e9m ser \u00e1reas dotadas de atributos naturais ou paisag\u00edsticos not\u00e1veis, s\u00edtios geol\u00f3gicos de grande interesse cient\u00edfico, educacional, recreativo ou tur\u00edstico, cuja finalidade \u00e9 resguardar atributos excepcionais da natureza, conciliando a prote\u00e7\u00e3o integral da flora, da fauna e das belezas naturais com a utiliza\u00e7\u00e3o para objetivos cient\u00edficos, educacionais e recreativo. Assim, os parques s\u00e3o \u00e1reas destinadas para fins de conserva\u00e7\u00e3o, pesquisa e turismo. Podem ser criados no \u00e2mbito nacional, estadual ou municipal, em terras de seu dom\u00ednio, ou que devem ser desapropriadas para esse fim.<\/p>\n
A pesquisa cient\u00edfica depende de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da unidade e est\u00e1 sujeita \u00e0s condi\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es por este estabelecidas, bem como \u00e0quelas previstas em regulamento. As unidades dessa categoria, quando criadas pelo Estado ou Munic\u00edpio, ser\u00e3o denominadas, respectivamente, Parque Estadual e Parque Natural Municipal.<\/p>\n
Al\u00e9m dos instrumentos jur\u00eddicos da categoria no \u00e2mbito federal e estadual paulista e das unidades de conserva\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, o Projeto considerou trabalhos de diversos autores, especialistas em conserva\u00e7\u00e3o e em direito ambiental.<\/p>\n
Baseada no hist\u00f3rico da prote\u00e7\u00e3o, a an\u00e1lise mostra que a categoria Parque traduzia j\u00e1 em 1876 a preocupa\u00e7\u00e3o com a salvaguarda do patrim\u00f4nio ambiental atrav\u00e9s de proposta de cria\u00e7\u00e3o de dois parques nacionais, um na Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo, na divisa de Tocantins (Goi\u00e1s, \u00e0 \u00e9poca da proposta) com Mato Grosso, \u00e0s margens do Rio Araguaia; e o Parque Nacional do Guair\u00e1, no Paran\u00e1. No entanto, somente em 1937, deu-se a cria\u00e7\u00e3o do primeiro parque nacional brasileiro, o de Itatiaia.<\/p>\n
Esta categoria de manejo \u00e9 a mais conhecida mundialmente para a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade. A legisla\u00e7\u00e3o para esta categoria \u00e9 farta, o que possibilita uma melhor gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dessas unidades.<\/p>\n
(Fonte: Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o \u2013 Lei 9.985 de 18 de julho de 2000, Art.11\u00ba; \u00c1reas Especialmente Protegidas no Espa\u00e7o de S\u00e3o Paulo: Levantamento e Defini\u00e7\u00e3o de Par\u00e2metros para administra\u00e7\u00e3o e Manejo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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