{"id":1948,"date":"2013-03-20T15:23:11","date_gmt":"2013-03-20T18:23:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutoflorestal\/?page_id=1948"},"modified":"2013-12-17T11:38:13","modified_gmt":"2013-12-17T13:38:13","slug":"a-gestao-da-rbcv","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutoflorestal\/o-instituto\/rbcv\/a-gestao-da-rbcv\/","title":{"rendered":"A Gest\u00e3o da RBCV"},"content":{"rendered":"

Institucionaliza\u00e7\u00e3o da Reserva da Biosfera\u00a0<\/strong>do Cintur\u00e3o Verde da Cidade de S\u00e3o Paulo\u00a0<\/strong>e de seu Sistema de Gest\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

O Instituto Florestal, org\u00e3o do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, subordinado \u00e0 Secretaria do Meio Ambiente, co-respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos recursos naturais, abrigou em 1991 os resultados da campanha c\u00edvica (150.000 assinaturas) para a cria\u00e7\u00e3o da Reserva da Biosfera do Cintur\u00e3o Verde da Cidade de S\u00e3o Paulo e assumiu papel central para sua declara\u00e7\u00e3o pelo Programa “O Homem e a Biosfera”(MaB-Man And Biosphere) da UNESCO das Na\u00e7\u00f5es Unidades, em outubro de 1993.<\/p>\n

A partir de ent\u00e3o, o Instituto Florestal colocou-se com a atribui\u00e7\u00e3o de realizar as gest\u00f5es necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o efetiva da Reserva e para a viabiliza\u00e7\u00e3o de sua Gest\u00e3o, atrav\u00e9s do “Centro Administrativo das Reservas da Biosfera em S\u00e3o Paulo”, criado em setembro de 1993.<\/p>\n

Vale dizer que este Centro foi constru\u00eddo em parceria com a comunidade Sueca e os respectivos fundos viabilizados pelo Casal Real Sueco quando em visita ao IF durante a ECO-92. Atualmente avan\u00e7am as negocia\u00e7\u00f5es com esta comunidade visando a ampliar as bases de colabora\u00e7\u00e3o m\u00fatua e tendo como n\u00facleo a Reserva da Biosfera.<\/p>\n

Dentre as diretrizes do Programa MaB da UNESCO para a Gest\u00e3o de Reservas da Biosfera, a nomea\u00e7\u00e3o de um Conselho de Gest\u00e3o e a formula\u00e7\u00e3o de um Plano de Gest\u00e3o s\u00e3o recomenda\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias. Em conformidade com tais diretrizes, o IF iniciou um processo de envolvimento dos diferentes atores do Governo e da Sociedade Civil com vistas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um processo de gest\u00e3o integrada, democr\u00e1tica e participativa.<\/p>\n

Nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 1994, foi realizado em parceria com a Representa\u00e7\u00e3o da UNESCO no Brasil, o Workshop “Plano de Gest\u00e3o da Reserva da Biosfera do Cintur\u00e3o Verde da Cidade de S\u00e3o Paulo”, o qual contou com representantes de diversos setores, como o Instituto Florestal, a Funda\u00e7\u00e3o Florestal, SABESP, CETESB, EMPLASA, IPT, ESALQ-USP, CONDEPHAAT, Pol\u00edcia Florestal, ONGs, Reserva da Biosfera da Mata Atl\u00e2ntica, Reserva da Biosfera do Cerrado, representantes sindicais, lideran\u00e7as da campanha de cria\u00e7\u00e3o da Reserva da Biosfera do Cintur\u00e3o Verde, dentre outros.<\/p>\n

Atrav\u00e9s dos m\u00e9todos de planejamento Zoop e Metaplan, aplicados e mediados por especialistas viabilizados pela UNESCO, os participantes realizaram um trabalho sistem\u00e1tico e cont\u00ednuo de aprofundamento da problem\u00e1tica em pauta e de elabora\u00e7\u00e3o a respeito da estrutura e mecanismos de um Sistema de Gest\u00e3o, bem como estabeleceram as diretrizes de um Plano de Gest\u00e3o para a Reserva da Biosfera do Cintur\u00e3o Verde.<\/p>\n

Para efeito de continuidade e detalhamento deste trabalho de implementa\u00e7\u00e3o institucional e jur\u00eddica da Reserva da Biosfera e de seu plano de a\u00e7\u00e3o, uma das delibera\u00e7\u00f5es dos participantes do Workshop foi a cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea Transit\u00f3rio, formado por 9 participantes do evento, com a finalidade de elaborar uma proposta completa para a referida implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Inicialmente, o Comit\u00ea Transit\u00f3rio delineou seus trabalhos em tr\u00eas grandes blocos: (a) proposi\u00e7\u00e3o de uma estrutura e de um mecanismo de gest\u00e3o (Sistema de Gest\u00e3o) para a Reserva da Biosfera do Cintur\u00e3o Verde, inclusive em termos dos procedimentos legais necess\u00e1rios e adequados; (b) proposi\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o, relativo aos programas e atividades a serem executados pelo Sistema de Gest\u00e3o uma vez institu\u00eddo; (c) indica\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias a serem tomadas para a execu\u00e7\u00e3o dos dois itens anteriores, em termos das pol\u00edticas a serem adotadas para o envolvimento dos diferentes atores e para a comunica\u00e7\u00e3o social referente \u00e0 Reserva da Biosfera.<\/p>\n

Ap\u00f3s 16 (dezesseis) reuni\u00f5es de trabalho (dos dias 30\/11\/94 ao dia 11\/05\/95), o Comit\u00ea Transit\u00f3rio chegou a termo, resultando nos tr\u00eas documentos descritos abaixo:<\/p>\n

PRIMEIRO DOCUMENTO<\/strong><\/p>\n

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Constitui uma minuta de Anteprojeto de Lei para a Institucionaliza\u00e7\u00e3o da Reserva da Biosfera do Cintur\u00e3o Verde da Cidade de S\u00e3o Paulo e de seu Sistema de Gest\u00e3o. Neste documento institui-se a Reserva da Biosfera, definem-se suas fun\u00e7\u00f5es e objetivos, seu Sistema de Gest\u00e3o, seus compromissos internacionais e suas fontes de recurso. Particularmente quanto ao Sistema de Gest\u00e3o, a proposta define uma estrutura composta por duas unidades centrais: o Conselho de Gest\u00e3o e o Instituto Florestal. Com isso, vai-se de encontro \u00e0s diretrizes do Programa MAB, que apontam que a gest\u00e3o da Reserva da Biosfera, de um lado, deve contar com a responsabilidade do Governo local, e que, de outro lado, dever\u00e1 ser realizada cooperada e integradamente com a\u00a0participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade civil e de demais institui\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 problem\u00e1tica. Esta gama de atores far-se-ia representar atrav\u00e9s do Conselho de Gest\u00e3o, ao\u00a0passo que o Governo do Estado, atrav\u00e9s do Instituto Florestal, proveria a estrutura log\u00edstica e humana para a gest\u00e3o da Reserva da Biosfera. No que tange \u00e0\u00a0Coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos correntes entre as diferentes inst\u00e2ncias governamentais e n\u00e3o-governamentais envolvidas, o Sistema prev\u00ea tamb\u00e9m a elei\u00e7\u00e3o, a partir dos membros do Conselho, de um Comit\u00ea Coordenador, que proceder\u00e1 a articula\u00e7\u00e3o org\u00e2nica entre os componentes do Sistema, bem como a representa\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Reserva da Biosfera.<\/span><\/strong><\/h3>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

SEGUNDO DOCUMENTO<\/strong><\/span><\/p>\n

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Trata das Estrat\u00e9gias Recomendadas de Implanta\u00e7\u00e3o. Divididas em quatro\u00a0 fases –\u00a0(0) Pr\u00e9-implanta\u00e7\u00e3o, (1) Desencadeamento, (2) Regime Piloto e (3) Regime Corrente -, s\u00e3o apontadas estrat\u00e9gias para a implanta\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da Reserva da Biosfera do Cintur\u00e3o Verde.<\/span><\/strong><\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

TERCEIRO DOCUMENTO<\/strong><\/span><\/p>\n

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O terceiro documento trata de A\u00e7\u00f5es Recomendadas para a etapa de opera\u00e7\u00e3o corrente. Estas constituem quatro blocos b\u00e1sicos: (1) Provimento e Consolida\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, (2) An\u00e1lise e Proposi\u00e7\u00f5es de Pol\u00edticas P\u00fablicas, Programas e Projetos, (3) A\u00e7\u00f5es e Programas, (4) Articula\u00e7\u00e3o Institucional.<\/span><\/strong><\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

A referida Proposta de Gest\u00e3o encontra-se atualmente em fase de avalia\u00e7\u00e3o pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente.<\/p>\n

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Artigos de Refer\u00eancia<\/strong><\/p>\n