20/08/2019

Após mais de um ano de trabalho, foi encerrada a primeira etapa de um importante levantamento do qual participaram técnicos da Fundação Florestal (FF) e pesquisadores do Instituto Florestal (IF). Trata-se da “Avaliação da Efetividade de Gestão e do Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra do Mar”.

Inicialmente, foi realizado um estudo minucioso das metodologias disponíveis e recomendadas internacionalmente e selecionada aquela que condizia com os critérios e requerimentos estabelecidos: o EMAP (Evaluación del Manejo de Areas Protegidas ou Efetividade de Manejo de Áreas Protegidas), difundido no Brasil e outros países da América Latina.

Esta metodologia teve origem no Centro Agronômico Tropical de Investigación y Enseñanza, na Costa Rica, a partir da pesquisa de Mestrado defendida pelo pesquisador científico do IF Helder Henrique de Faria, em 1993, que após muitos testes e adaptações foi publicada na forma de manual. É um procedimento metodológico de caráter quali-quantitativo que usa indicadores de gestão, cujo desenvolvimento se baseou nos princípios da norma ISO 10004, dedicada a avaliar a qualidade de serviços oferecidos por empresas públicas e privadas.

O estudo reconhece a grandiosidade, a complexidade, a singularidade e a relevância ecológica e social do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), a maior Unidade de Conservação de Proteção Integral do domínio da Mata Atlântica brasileira. A pesquisa produziu muitas informações e estabelece linhas gerais para a melhoria da efetividade de gestão do Parque. Constatou-se que o padrão de qualidade da gestão está acima da média nacional e que pode ainda ser melhorado com a aplicação de algumas das medidas sugeridas no relatório final, a começar por diretrizes para a gestão e ajustes no plano de manejo.

Esta etapa dos trabalhos cumpriu medidas técnicas e gerenciais solicitadas por órgãos oficiais e recomendações do Plano de Manejo do PESM, seguiu fundamentos e princípios indicados pela Comissão Mundial de Áreas Protegidas, da União Internacional para a Conservação (IUCN), e delineou ação motivadora e contributiva à observação das Metas de Aichi, em especial a Meta 11 que diz respeito às “áreas de importância particular para biodiversidade e serviços ecossistêmicos que devem possuir gerenciamento eficiente e equitativo”.

A equipe deste trabalho foi composta por Sandra Leite, Jorge Iembo, Juliana Ferreira de Castro, Luís Fernando Feijó e Kátia Pisciotta, da FF, e pelos pesquisadores científicos do Instituto Florestal Helder Faria e Humberto Gallo Jr. A equipe agradeceu o engajamento dos gestores dos dez núcleos de gestão do PESM (Padre Dória, Picinguaba, Bertioga, São Sebastião, Santa Virgínia, Itariru, Cunha, Curucutu, Caraguatatuba, Itutinga-Pilões e Caminhos do Mar) e a participação voluntariosa de dezenas de conselheiros, funcionários e pesquisadores.

 

Foto do PESM: Miguel Mena