27/01/2021

Convocação Comunidade Científica – Audiência Pública 01/2021

Edital de convocação de Audiência à Comunidade Científica eferente ao “ Projeto de concessão de uso de bem público, visando a delegação à iniciativa privada das atividades de realização de investimentos, conservação, operação, manutenção e exploração econômica da área da concessão, correspondente ao Museu Florestal Octávio Vecchi”.

O Diretor Técnico de Departamento do Instituto Florestal, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 272 da Constituição do Estado de São Paulo, com a Lei n° 9.475/1996 e
outras normativas relacionadas à matéria e, nos termos do Artigo 2º da Resolução SMA 30/2018 convoca a Audiência Pública com a Comunidade Científica do Instituto Florestal para apresentação do
“ Projeto de concessão de uso de bem público, visando a delegação à iniciativa privada das atividades de realização de investimentos, conservação, operação, manutenção e exploração econômica da área da
concessão, correspondente ao Museu Florestal Octávio Vecchi”, no âmbito do Projeto de concessão dos Parques Estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren, que se realizará no dia 10/02/2021, às 15:00 horas, em ambiente virtual.

As inscrições para participação na audiência podem ser realizadas a partir das 9h00 do dia 10 de fevereiro de 2021 através do link: <www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema>, devendo ser preenchido um cadastro com nome completo, endereço de correio-eletrônico, órgão ou entidade que eventualmente representar, documento de identificação e telefone.

O edital completo pode ser consultado nos sites  https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2021/01/consulta-publica-no-01-2021/ e http://iflorestal.sp.gov.br/category/audiencias-publicas/

Convocação / Instruções da Audiência Pública

 

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