Livro e exposição interativa mostram avanços; cápsula do tempo, entrega de viaturas para Polícia Militar Ambiental e assinatura de convênios marcaram a data

A Secretaria do Meio Ambiente (SMA) celebrou hoje, 24.03, 25 anos de conquistas e avanços na gestão ambiental. Para comemorar as bodas de prata foi realizado um evento no Parque Villa Lobos, em São Paulo, com a presença do secretário da pasta Bruno Covas e do governador Geraldo Alckmin. Participaram ainda da cerimônia, o secretário do Desenvolvimento Ecomônico, Ciência e Tecnologia Guilherme Afif Domingos, secretário de Estado da Casa Militar Admir Gervásio Moreira, secretária de Direito de Pessoa com Deficiência Linamara Rizzo Battistella, comandante geral da Polícia Militar Coronel Álvaro Batista Camillo e o comandante da Polícia Ambiental Milton Sussumu Nomura. Além de deputados estaduais, federais e prefeitos.

O secretário ressaltou o protagonismo da pasta. “Durante esses 25 anos ações ousadas melhoraram a vida dos paulistas. Também serviram de exemplo para o Brasil e para o mundo. O reconhecimento dos nossos projetos e ações mundialmente se deve a capacidade, o carinho e a dedicação dos nossos funcionários, da Secretaria e de todos os nossos órgãos. São pessoas que têm verdadeira paixão pelo meio ambiente e que contribuem diariamente para esse sucesso”, afirmou Bruno Covas e acrescentou “a nossa maior vitória e comemoração é o fato da causa ambiental ser hoje uma questão principal e não mais secundária”.

O governador lembrou diversas ações ao longo dos 25 anos. “A despoluição de Cubatão, a criação de novas Unidades de Conservação, a redução drástica dos lixões, o fim da queima da cana-de-açúcar são alguns dos bons resultados conquistados nesses 25 anos. Também destaco a criação da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), o projeto de recuperação da Serra do Mar e o exemplo que nosso estado dá na preservação e recuperação da Mata Atlântica”, citou.

Alckmin ressaltou o compromisso do Governo do Estado com o futuro. “Nossa missão para o futuro é compatibilizar o desenvolvimento com o meio ambiente. Precisamos gerar emprego, renda, trazer novas indústrias e ao mesmo tempo proteger a natureza e garantir a preservação dos nossos recursos naturais”, declarou.

Comemoração
Para homenagear a data, a SMA lançou o livro comemorativo que conta a história da instituição do ponto de vista dos secretários que já lideraram a pasta, de ambientalistas e de funcionários que acompanharam de perto seu nascimento e desenvolvimento até os dias de hoje.

A SMA preparou ainda um Selo Comemorativo por ocasião de seu aniversário, que foi lançado durante o evento. Também como parte das comemorações, foi criada a Exposição Interativa 25 anos da SMA para contar os fatos ambientais mais relevantes nesses anos de existência da Secretaria e que muito contribuíram para uma sociedade mais consciente e responsável ambientalmente.

A exposição estará aberta ao público, nos próximos 25 dias, no Orquidário Ruth Cardoso, no Parque Villa Lobos, onde está também a Cápsula do Tempo, em que a população é convidada a depositar sua mensagem ambiental para o futuro. A Cápsula do Tempo será aberta no ano de 2036.

Cerca de 40 crianças, entre 6 e 10 anos, do Colégio Universitário Butantã participaram do Espaço Criança, um local revestido com piso interativo para a criançada se divertir, além de terem exercido a criatividade em desenhos e mensagens que foram colocadas na Cápsula do Tempo.

Investimentos
Durante a celebração dos 25 anos da SMA houve a entrega de 138 viaturas para a Polícia Militar Ambiental, que somadas as 414 existentes totalizarão 552 veículos. O investimento do governo do Estado foi de R$ 15 milhões.

Também foram assinados convênios entre 10 municípios e a Secretaria, para repasse de R$ 1.850 milhão do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição – Fecop. O investimento é para melhorar a destinação final de resíduos sólidos, com ênfase no aperfeiçoamento da coleta seletiva.

Veja a lista dos municípios com sede da Polícia Ambiental que receberam novas viaturas.

Veja a lista dos municípios que receberam recursos do Fecop.

Principais conquistas

Ao longo de seus 25 anos, a SMA tem muito para comemorar. Veja abaixo alguns dos principais resultados.

1986 – Criação da Estação Ecológica Juréia-Itatins, no litoral Sul.

1987 – Despoluição de Cubatão.

2002 – Aprovada lei que dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar, com data limite para acabar em 2031. Mais tarde, em 2007 foi criado o Protocolo Agroambiental.

2004 – Aprovado o Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte.

2005 – Investimento de US$ 15 milhões no Ecoturismo, sendo US$ 9 mi do BID e US$ 6 do Governo do Estado.

2006 – Aprovada Lei da Guarapiranga.

2007 – Aprovada Política Estadual de Educação Ambiental.

2007 – Criação do Projeto Município Verde Azul – envolvimento dos municípios na política ambiental.

2009 – Aprovada Lei de Proteção ao Cerrado Paulista.

2009 – Aprovada Política Estadual de Mudanças Climáticas.

2009 – Aprovada Lei da Billings.

2009 – Unificação do licenciamento ambiental

2010 – R$ 818,64 milhões na recuperação da Serra do Mar.

2011 – Lançamento do projeto Mina D’água, implantando o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

2011 – Aprovada ampliação do aeroporto de Viracopos, com a compensação de quatro vezes a área impactada.

Ao longo dos 25 anos:

• Redução dos lixões de 500 em 1997 para 4 em 2011.
• Redução da queima da cana-de-açúcar em 2,6 milhões de hectares, mecanizando 55,8% da colheita. O que evitou a emissão de 9,7 milhões de toneladas de GEE
• 31 planos de manejo aprovados pelo CONSEMA.
• 32 planos de manejo espeleológico elaborados.

História

Em janeiro de 1986, os governadores do Estado de São Paulo e do Estado do Paraná, André Franco Montoro e José Richa, estavam reunidos para a assinatura de um convênio entre os dois estados, visando à proteção de uma ampla área, um imenso banhado conhecido como Lagamar, que vai de Paranaguá a Peruíbe. Os governadores aproveitaram essa oportunidade para resolver, também, uma questão de divisa entre os dois estados.

Foi nessa reunião que o governador Montoro assinou o importante decreto de criação da Estação Ecológica da Jureia-Itatins, com uma área de 79.830 hectares, que vai do nível do mar até 1.240 m de altitude e abrange uma série de características da Mata Atlântica, assentadas sobre a Serra dos Itatins, o Maciço da Jureia e a faixa litorânea.

Nesse mesmo dia, Franco Montoro anunciou a criação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. No dia 24 de março de 1986, o governador assina o decreto que criou a Secretaria do Meio Ambiente.

Texto: Luciana Reis, Valéria Duarte, Lukas Campagna e Aline Cavalcante

Fotografia: José Jorge/Pedro