11/05/2016

Em reunião do CONDEPEFI, ocorrida no dia 10 de maio de 2016 na Diretoria Geral do Instituto de Botânica, os membros do Conselho discutiram e deram encaminhamentos importantes sobre diversas questões de interesse para o Parque.

Dentre tais questões destacam-se:

  • A proposta do CONDEPHAAT para o tombamento do PEFI, que está previsto para ser concluído até o final do ano e prevê o tombamento de algumas edificações e de parte da área de visitação do Jardim Botânico.
  • O andamento da análise do EIA RIMA do Heliporto Bandeirantes que está em fase de sistematização das informações já encaminhadas pela comunidade cientifica e pelos órgãos do PEFI.
  • A edição do decreto para regulamentação dos procedimentos de utilização dos recursos da compensação ambiental, definidos pela Câmara de Compensação Ambiental, que está sendo analisada na Secretaria de Governo.
  • O decreto para regulamentar o uso de recursos da outorga pela concessão da centro de exposições que está sendo elaborado pela Secretaria do Planejamento e Gestão.

Dr. Luiz Mauro Barbosa-Presidente do Conselho encerrou a reunião agradecendo a todos os presentes pela colaboração nos diversos assuntos e já agendou a próxima reunião para o dia 06/07/2016 às 10:00 horas.