{"id":34839,"date":"2022-04-29T17:53:36","date_gmt":"2022-04-29T20:53:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/?p=34839"},"modified":"2023-07-24T02:35:35","modified_gmt":"2023-07-24T05:35:35","slug":"edital-de-chamamento-publico-no-03-2022-cea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/2022\/04\/edital-de-chamamento-publico-no-03-2022-cea\/","title":{"rendered":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 03\/2022\/CEA"},"content":{"rendered":"
\n

EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA HABILITAR OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE REPRESENTANTES DAS\u00a0C\u00c2MARAS T\u00c9CNICAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DOS COMIT\u00caS DE BACIA HIDROGR\u00c1FICA<\/b>\u00a0QUE COMPOR\u00c3O A COMISS\u00c3O INTERINSTITUCIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL \u2013 CIEA: MANDATO\u00a02022-2023<\/b>.<\/p>\n

AS\u00a0SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISS\u00c3O INTERINSTITUCIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL<\/b>, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas por lei, e tendo em vista a necessidade de composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Interinstitucional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 CIEA-SP, nos termos do Decreto Estadual n\u00ba 63.456, de 05 de junho de 2018, estabelece normas relativas \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o para a elei\u00e7\u00e3o de representantes das C\u00e2maras T\u00e9cnicas de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental dos Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica para integrar o Plen\u00e1rio da Comiss\u00e3o no bi\u00eanio\u00a02022-2023<\/b>, e TORNA P\u00daBLICO o edital de chamamento p\u00fablico, na seguinte conformidade:<\/p>\n

1-\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/b>DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES\u00a0<\/b><\/p>\n

Art. 1\u00ba<\/b>\u00a0Este edital tem a finalidade de definir e divulgar aos interessados os procedimentos para elei\u00e7\u00e3o dos representantes das\u00a0C\u00c2MARAS T\u00c9CNICAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DOS COMIT\u00caS DE BACIA HIDROGR\u00c1FICA \u2013 CTEA-CBH<\/b>\u00a0no Plen\u00e1rio da Comiss\u00e3o Interinstitucional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental para preenchimento de 6 (seis) vagas, sendo 3 (tr\u00eas) de titulares e 3 (tr\u00eas) de suplentes.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico –<\/b>\u00a0O mandato dos representantes eleitos ser\u00e1 relativo ao bi\u00eanio\u00a02022-2023<\/b>.<\/p>\n

Art. 2\u00ba<\/b>\u00a0– A plen\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia\u00a021<\/b>\u00a0de\u00a0junho<\/b>\u00a0de\u00a02022<\/b>\u00a0na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de S\u00e3o Paulo, localizada na Av. Frederico Hermann Jr., 345, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo – SP no hor\u00e1rio das\u00a014h00<\/b>.\u00a0Ser\u00e1 oferecido acesso remoto por plataforma de reuni\u00e3o online, dispon\u00edvel no\u00a0site<\/i>\u00a0da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.<\/p>\n

Art. 3\u00ba –<\/b>\u00a0O objetivo da plen\u00e1ria \u00e9 promover o processo eleitoral de forma equ\u00e2nime e em conformidade com as regras deste edital.<\/p>\n

Art. 4\u00ba –<\/b>\u00a0A elei\u00e7\u00e3o dos interessados ocorrer\u00e1 entre os pares habilitados no segmento a que se refere este edital.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico –<\/b>\u00a0Os pr\u00f3prios interessados dever\u00e3o arcar com as despesas de participa\u00e7\u00e3o no processo eleitoral.<\/p>\n

Art. 5\u00ba –<\/b>\u00a0A inscri\u00e7\u00e3o implicar\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o das normas do processo eleitoral contidas neste Edital.<\/p>\n

Art. 6\u00ba<\/b>\u00a0–<\/b>\u00a0A Comiss\u00e3o Eleitoral ser\u00e1 composta por servidores das Secretarias Estaduais da Educa\u00e7\u00e3o e de Infraestrutura e Meio Ambiente, indicados na forma prevista em resolu\u00e7\u00e3o conjunta das duas Pastas.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00danico<\/b>\u00a0\u2013 A Comiss\u00e3o Eleitoral poder\u00e1 ter seus trabalhos acompanhados por grupo composto por at\u00e9 8 (oito) volunt\u00e1rios da sociedade civil.<\/p>\n

Art. 7\u00ba<\/b>\u00a0– O processo eleitoral ser\u00e1 composto pelas seguintes etapas:<\/p>\n

I – Inscri\u00e7\u00e3o e habilita\u00e7\u00e3o para participar da plen\u00e1ria;<\/p>\n

II – Plen\u00e1ria;<\/p>\n

III Publica\u00e7\u00e3o dos eleitos.<\/p>\n

2-\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/b>DA INSCRI\u00c7\u00c3O \u00a0<\/b><\/p>\n

Art. 8\u00ba –<\/b>\u00a0Poder\u00e3o participar do processo eleitoral, como candidatos ou eleitores, apenas os representantes atuantes na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental indicados pelas CTEA-CBH.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico –\u00a0<\/b>Cada CTEA-CBH dever\u00e1 indicar 2 (dois) representantes, sendo um representante da sociedade civil e um do poder p\u00fablico.<\/p>\n

Art. 9\u00ba –<\/b>\u00a0Os representantes indicados pelas CTEA-CBH devem preencher os seguintes requisitos:<\/p>\n

I – Ser maior de 18 (dezoito) anos;<\/p>\n

II – N\u00e3o ser membro do grupo de volunt\u00e1rios que acompanhar\u00e1 os trabalhos da Comiss\u00e3o Eleitoral;<\/p>\n

III – Ser integrante da CTEA-CBH no per\u00edodo da indica\u00e7\u00e3o e ter integrado alguma CTEA-CBH por pelo menos 1 (um) ano na data da publica\u00e7\u00e3o deste edital.<\/p>\n

Art. 10<\/b>\u00a0– As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o efetivadas pela apresenta\u00e7\u00e3o dos seguintes documentos:<\/p>\n

I – Of\u00edcio (Anexo 1) endere\u00e7ado \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente\/ Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental aos cuidados da Comiss\u00e3o Eleitoral da CIEA, listando os documentos enviados;<\/p>\n

II – Carta do representante legal do Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica (CBH), devidamente assinada, em papel timbrado, informando a indica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (CTEA) para o processo eleitoral;<\/p>\n

III – C\u00f3pia do Documento de identidade.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba –<\/b>\u00a0Os documentos dever\u00e3o ser enviados por mensagem eletr\u00f4nica ao endere\u00e7o:\u00a0ciea.sp@sp.gov.br<\/a>\u00a0ou protocolados no seguinte endere\u00e7o: Av. Prof. Frederico Herman Jr, 345, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo SP, CEP 05459-010, at\u00e9\u00a030 de maio de 2022<\/b>.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba –<\/b>\u00a0N\u00e3o ser\u00e3o habilitados interessados com documenta\u00e7\u00e3o incompleta ou enviados fora do prazo previsto no par\u00e1grafo anterior.<\/p>\n

\u00a7 3\u00ba –<\/b>\u00a0As inscri\u00e7\u00f5es habilitadas ser\u00e3o divulgadas at\u00e9\u00a006 de junho de 2022\u00a0<\/b>no Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo e\u00a0no\u00a0site<\/i>\u00a0da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.<\/p>\n

\u00a7 4\u00ba<\/b>\u00a0– Os recursos contra a lista divulgada nos termos do \u00a7 3\u00ba poder\u00e3o ser apresentados no prazo de 2 (dois) dias corridos ap\u00f3s a data de sua publica\u00e7\u00e3o, mediante envio de mensagem eletr\u00f4nica ao endere\u00e7o\u00a0ciea.sp@sp.gov.br<\/a>\u00a0.<\/p>\n

\u00a7<\/b>\u00a05\u00ba<\/b>\u00a0– O julgamento dos recursos pela Comiss\u00e3o Eleitoral e a comunica\u00e7\u00e3o de seu resultado dever\u00e1 ocorrer no prazo de 5 (cinco) dias \u00fateis a contar da data de apresenta\u00e7\u00e3o do recurso, com seus resultados divulgados no Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo e\u00a0no\u00a0site<\/i>\u00a0da\u00a0Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.<\/p>\n

3 \u2013 DA PLEN\u00c1RIA<\/b><\/p>\n

Art. 11 –<\/b>\u00a0Poder\u00e3o participar da plen\u00e1ria apenas os interessados previamente habilitados, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de documento original com foto.<\/p>\n

Art. 12 –<\/b>\u00a0Na plen\u00e1ria os participantes podem definir, por consenso,\u00a0a ocupa\u00e7\u00e3o das 3 (tr\u00eas) vagas de titulares e das 3 (tr\u00eas) vagas de suplentes, respeitando sua distribui\u00e7\u00e3o entre representantes da sociedade civil e do poder p\u00fablico e buscando contemplar as diversas vertentes hidrogr\u00e1ficas.<\/p>\n

Art. 13 –<\/b>\u00a0Caso n\u00e3o haja consenso, a Comiss\u00e3o Eleitoral promover\u00e1 uma vota\u00e7\u00e3o para defini\u00e7\u00e3o dos 6 (seis) representantes das CTEA-CBH, sendo 3 (tr\u00eas) vagas de titulares e das 3 (tr\u00eas) vagas de suplentes, respeitando a distribui\u00e7\u00e3o das vagas entre representantes da sociedade civil e do poder p\u00fablico e buscando contemplar as diversas vertentes hidrogr\u00e1ficas.<\/p>\n

Art. 14<\/b>\u00a0–\u00a0Antes de iniciar a vota\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o Eleitoral far\u00e1 a leitura dos nomes dos candidatos.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico –<\/b>\u00a0Em defesa da sua candidatura, o candidato dever\u00e1 apresentar proposta de comunica\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o com o segmento representado.<\/p>\n

Art. 15 –<\/b>\u00a0Havendo empate na vota\u00e7\u00e3o, os representantes ser\u00e3o escolhidos mediante sorteio.<\/p>\n

4 – DA VOTA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

Art. 16<\/b>\u00a0– Na vota\u00e7\u00e3o cada participante da plen\u00e1ria ter\u00e1 direito a 3 (tr\u00eas) votos.<\/p>\n

Art. 17 –<\/b>\u00a0Os 6 (seis) candidatos mais votados ser\u00e3o eleitos para as cadeiras de titulares e suplentes do segmento de que trata este edital, cabendo \u00e0 Comiss\u00e3o Eleitoral zelar pelo cumprimento do artigo 4\u00ba, \u00a7 4\u00ba, 11, do Decreto Estadual n\u00ba 63.456\/2018 na distribui\u00e7\u00e3o das 3 (tr\u00eas) vagas de titulares e das 3 (tr\u00eas) vagas de suplentes.<\/p>\n

Art. 18 –<\/b>\u00a0Os dispositivos para a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e3o c\u00e9dulas (f\u00edsicas ou virtuais) a serem entregues aos participantes, na plen\u00e1ria, pela Comiss\u00e3o Eleitoral.<\/p>\n

5 – DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA LISTA DE ELEITOS<\/b><\/p>\n

Art. 19 –<\/b>\u00a0A lista com os eleitos dever\u00e1 ser divulgada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo e\u00a0no\u00a0site<\/i>\u00a0da\u00a0Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente em at\u00e9 15 (quinze) dias corridos ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da plen\u00e1ria.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba –<\/b>\u00a0Os recursos poder\u00e3o ser apresentados no prazo de 2 (dois) dias corridos ap\u00f3s a data de publica\u00e7\u00e3o da lista de eleitos, mediante envio de mensagem eletr\u00f4nica ao endere\u00e7o\u00a0ciea.sp@sp.gov.br<\/a>\u00a0.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba –<\/b>\u00a0O julgamento dos recursos pela Comiss\u00e3o Eleitoral e a comunica\u00e7\u00e3o de seu resultado dever\u00e1 ocorrer no prazo de 5 (cinco) dias \u00fateis a contar da data de apresenta\u00e7\u00e3o do recurso, com seus resultados divulgados no Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo\u00a0e no\u00a0site<\/i>\u00a0da\u00a0Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.<\/p>\n

\u00a7 3\u00ba –<\/b>\u00a0A lista dos eleitos ap\u00f3s an\u00e1lise e julgamento dos recursos ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o\u00a0Paulo e no\u00a0site<\/i>\u00a0da\u00a0Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.<\/p>\n

6 – DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/p>\n

Art. 20<\/b> – Quest\u00f5es n\u00e3o previstas neste edital dever\u00e3o ser tratadas pela Comiss\u00e3o Eleitoral, com acompanhamento do grupo de volunt\u00e1rios da sociedade civil.<\/p>\n

ANEXO 1<\/b>.: OF\u00cdCIO DE ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PARA HABILITA\u00c7\u00c3O EM PROCESSO ELEITORAL.<\/p>\n

\u00c0 Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n

Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 CEA.<\/p>\n

Aos cuidados da Comiss\u00e3o Eleitoral da CIEA.<\/p>\n

Encaminho por meio deste of\u00edcio os documentos abaixo descritos para habilita\u00e7\u00e3o no processo eleitoral para escolha dos representantes das C\u00c2MARAS T\u00c9CNICAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DOS COMIT\u00caS DE BACIA HIDROGR\u00c1FICA \u2013 CTEA-CBH no Plen\u00e1rio da Comiss\u00e3o Interinstitucional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental:<\/p>\n

LISTAR DOCUMENTOS ENCAMINHADOS DE ACORDO COM O SOLICITADO NO EDITAL.<\/p>\n

(LOCAL), (DIA) de (M\u00caS) de (ANO).<\/p>\n

(ASSINATURA)<\/p>\n

________________________________________<\/p>\n<\/div>\n

NOME COMPLETO<\/div>\n
<\/div>\n

 <\/p>\n

\n

COMUNICADO<\/strong><\/p>\n

EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 03\/2022\/CEA<\/p>\n

OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA HABILITAR OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE REPRESENTANTES DAS C\u00c2MARAS T\u00c9CNICAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DOS COMIT\u00caS DE BACIA HIDROGR\u00c1FICA QUE COMPOR\u00c3O A COMISS\u00c3O INTERINSTITUCIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL \u2013 CIEA: MANDATO 2022-2023.<\/p>\n

Informamos que eventuais esclarecimentos poder\u00e3o ser obtidos pela Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental atrav\u00e9s do telefone (11) 3133-4194 ou por e-mail atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f4nico: ciea.sp@sp.gov.br<\/p>\n

(PSIMA n\u00ba 7.148\/2012)<\/p>\n

\n

EDITAL CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA HABILITAR OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE REPRESENTANTES DAS C\u00c2MARAS T\u00c9CNICAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DOS COMIT\u00caS DE BACIA HIDROGR\u00c1FICA (CTEA) QUE COMPOR\u00c3O A COMISS\u00c3O INTERINSTITUCIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL \u2013 CIEA, MANDATO 2022-2023.\u00a0<\/strong><\/p>\n

INFORMA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA CEA N\u00ba 30\/2022\u00a0<\/strong><\/p>\n

CHAMAMENTO P\u00daBLICO 03\/2022\/CEA\u00a0<\/strong><\/p>\n

1. Trata-se da proposta do Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00b0 03\/2022\/CEA, para habilitar os interessados em participar do processo eleitoral para preenchimento das vagas de representantes das C\u00e2maras T\u00e9cnicas de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental dos Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica (CTEA) que compor\u00e3o a Comiss\u00e3o Interinstitucional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 CIEA, mandato 2022-2023.<\/p>\n

2. Informamos que, findado o prazo das inscri\u00e7\u00f5es previstas no edital, foram registrados manifesta\u00e7\u00e3o dos seguintes candidatos para concorrerem \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da Comiss\u00e3o CIEA<\/u>, com as devidas verifica\u00e7\u00f5es e avalia\u00e7\u00e3o final pela Comiss\u00e3o Eleitoral:<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 a. HABILITADOS:<\/div>\n