[vc_row][vc_column][vc_column_text]GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO
\nSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE<\/p>\n
Achando-se aberta, desde o dia 29\/12\/2021, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a licita\u00e7\u00e3o, na modalidade Concorr\u00eancia Internacional n\u00ba <\/strong>02\/2021<\/strong>, do tipo maior valor da outorga fixa, para Concess\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico \u00e0 pessoa jur\u00eddica de direito privado que se responsabilizar\u00e1 pelas atividades de realiza\u00e7\u00e3o de investimentos, conserva\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos Parques Urbanos Dr. Fernando Costa – \u00c1gua Branca, C\u00e2ndido Portinari e Villa-Lobos, incluindo a elabora\u00e7\u00e3o de projetos, a realiza\u00e7\u00e3o das obras e investimentos, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental, recrea\u00e7\u00e3o, cultura, lazer, esporte, cultura e turismo, com os servi\u00e7os associados, conforme publica\u00e7\u00f5es ocorridas no dia 29\/12\/2021, comunica-se que o recebimento dos envelopes das licitantes e a abertura das propostas dar-se-\u00e3o no dia 31\/03\/2022<\/strong> \u00e0s 14h00<\/strong>, em sess\u00e3o p\u00fablica a ser realizada na Sede da B3, \u00e0 Rua XV de Novembro, 275, Centro, S\u00e3o Paulo, SP. Os interessados poder\u00e3o consultar o edital com as datas atualizadas em www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos podem ser solicitados atrav\u00e9s do e-mail: sima.administracao@sp.gov.br<\/a> ou encaminhados ao Centro de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, \u00e0 Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345, pr\u00e9dio 1, 6\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo, SP, CEP 05459-010.<\/p>\n The Secretariat of Infrastructure and Environment announces that the date of the public session regarding of the International Bidding No.02\/202<\/strong>1, the highest value of the fixed grant, for the Concession of Use of Public Asset for the realization of investments, conservation, operation, maintenance and economic exploitation of Dr. Fernando Costa-\u00c1gua Branca, C\u00e2ndido Portinari and Villa-Lobos Urban Parks, including the elaboration of projects, the execution and investments, the provision of services and exploration economic activities of environmental education, recreation, culture, leisure, sport, culture and tourism, with associated services, according of the publication on 12\/29\/2021, initially established for April 07, 2022, is changed to March 31, 2022<\/strong>, at 2:00 pm<\/strong>, at Rua XV de Novembro, 275, at B3 headquarters, in Sao Paulo-SP. . Those interested can consult the notice at www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Further clarifications can be requested by e-mail: sima.administracao@sp.gov.br<\/a> or forwarded to the Bidding and Contracts Center, at Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345, building 1, 6th floor, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo, SP, CEP 05459-010<\/p>\n Ata da an\u00e1lise do Envelope B \u2013 Garantia de Proposta<\/strong><\/p>\n Concorr\u00eancia Internacional n\u00ba 02\/2021<\/p>\n Objeto: Concess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico visando \u00e0 delega\u00e7\u00e3o, \u00e0 concession\u00e1ria, das atividades de realiza\u00e7\u00e3o de investimentos, conserva\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da \u00e1rea da concess\u00e3o dos Parques Urbanos Dr. Fernando Costa \u2013 \u00c1gua Branca, C\u00e2ndido Portinari e Villa-Lobos, incluindo a elabora\u00e7\u00e3o de projetos, a realiza\u00e7\u00e3o de obras e investimentos, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental, recrea\u00e7\u00e3o, lazer, esporte, cultura e turismo, com os servi\u00e7os associados.<\/p>\n Ap\u00f3s ter sido encerrada a sess\u00e3o p\u00fablica da concorr\u00eancia internacional n\u00ba 02\/2021, em 31 de mar\u00e7o de 2022, a B3 iniciou a an\u00e1lise dos documentos constantes no Envelope B, apresentado pela licitante Cons\u00f3rcio Novos Parques Urbanos.<\/p>\n Em paralelo, esta comiss\u00e3o de julgamento da licita\u00e7\u00e3o efetuou a an\u00e1lise do conte\u00fado dos Envelopes A de todas as licitantes e do Envelope B do Cons\u00f3rcio Novos Parques Urbanos.<\/p>\n Encerrada a an\u00e1lise por parte da B3, n\u00e3o foram constatadas irregularidades.<\/p>\n Desta forma, esta comiss\u00e3o de julgamento da licita\u00e7\u00e3o ratifica o entendimento da B3, considerando a licitante Cons\u00f3rcio Novos Parques Urbanos apta a continuar no certame, mantendo a classifica\u00e7\u00e3o definida na sess\u00e3o p\u00fablica de 31 de mar\u00e7o de 2022, como segue:<\/p>\n 1. Cons\u00f3rcio Novos Parques Urbanos, valor R$ 62.700.000,00 \u2013 CLASSIFICADA;<\/p>\n 2. NEO Empreendimentos e Participa\u00e7\u00f5es Ltda., valor R$ 38.000.000,00 \u2013 CLASSIFICADA;<\/p>\n 3. Construcap CCPS Engenharia e Com\u00e9rcio S\/A, valor R$ 35.000.000,00 \u2013 CLASSIFICADA;<\/p>\n 4. Cons\u00f3rcio Parques Paulistas, valor R$ 2.395.500,00 \u2013 CLASSIFICADA.<\/p>\n Os autos do processo administrativo est\u00e3o dispon\u00edveis para vistas, mediante solicita\u00e7\u00e3o a ser efetuada atrav\u00e9s do e-mail sima.licitacoes@gmail.com.<\/p>\n Em conson\u00e2ncia com o disposto no item 17, do edital de licita\u00e7\u00e3o, e seus subitens, bem como, nos termos do artigo 109, inciso I, da Lei federal n\u00ba 8.666\/93, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias \u00fateis, contados da presente publica\u00e7\u00e3o, o qual dever\u00e1 ser protocolado na forma prevista no item 17.2 do edital, endere\u00e7ado ao Centro de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.<\/p>\n Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se a presente ata.<\/p>\n ——————————<\/p>\n COMUNICADO<\/strong><\/p>\n Tendo \u00a0sido \u00a0aberto \u00a0o \u00a0prazo \u00a0recursal \u00a0referente \u00a0\u00e0 \u00a0fase \u00a0de \u00a0classifica\u00e7\u00e3o \u00a0das \u00a0propostas \u00a0em \u00a009\/04\/2022, \u00a0o \u00a0qual \u00a0encontra-se \u00a0encerrado, \u00a0cumpre-nos \u00a0informar \u00a0que \u00a0n\u00e3o \u00a0houve \u00a0interposi\u00e7\u00e3o \u00a0de recursos.<\/p>\n Diante de tal situa\u00e7\u00e3o, fica agendada para o dia 26\/04\/2022, \u00e0s 15h00, a sess\u00e3o p\u00fablica para abertura do envelope contendo os documentos de habilita\u00e7\u00e3o, a qual ser\u00e1 realizada na sede da B3, \u00e0 Rua XV de Novembro, 275 \u2013 S\u00e3o Paulo \u2013 SP.<\/p>\n <\/p>\n AN\u00c1LISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITA\u00c7\u00c3O\u00a0<\/b><\/p>\n Trata-se, no presente momento, da an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o apresentada pela licitante Cons\u00f3rcio Novos Parques Urbanos.<\/p>\n Esta Comiss\u00e3o de Julgamento da Licita\u00e7\u00e3o, utilizando-se da prerrogativa do item 9.12.1 do edital de licita\u00e7\u00e3o, solicitou \u00e0 licitante o saneamento de falha observada na documenta\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o contida no \u201cEnvelope C\u201d atrav\u00e9s do Of\u00edcio CLC n\u00ba 068\/2022.<\/p>\n Tal solicita\u00e7\u00e3o foi recebida pela licitante em 03\/05\/2022, sendo que o prazo para tal saneamento, tr\u00eas dias \u00fateis, findou em 06\/05\/2022.<\/p>\n A resposta tempestiva da licitante encontra-se juntada no processo administrativo, \u00e0s folhas 6941\/6945, e contempla o organograma da estrutura de controle, at\u00e9 o n\u00edvel de pessoa f\u00edsica, das empresas:<\/p>\n – Era T\u00e9cnica Engenharia Constru\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os Ltda.<\/p>\n – Pavienge Terraplenagem e Pavimenta\u00e7\u00e3o Ltda.<\/p>\n Em uma segunda dilig\u00eancia, realizada atrav\u00e9s do Of\u00edcio CLC n\u00ba 070\/2022, esta Comiss\u00e3o, da mesma forma, solicitou esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o ao valor do patrim\u00f4nio l\u00edquido da empresa Livepark Entretenimento e Participa\u00e7\u00f5es Ltda.<\/p>\n Tempestivamente, a licitante esclareceu que o balan\u00e7o patrimonial n\u00e3o contemplou o per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2020 uma vez que a empresa foi constitu\u00edda em 23\/09\/2020 e que a diferen\u00e7a de R$ 340,21 foi retificada no balan\u00e7o, sendo preservadas as informa\u00e7\u00f5es do SPED (documenta\u00e7\u00e3o juntada \u00e0s fls. 6950\/6957).<\/p>\n Verifica-se, pelo acima exposto, que as empresas que integram a licitante denominada Cons\u00f3rcio Novos Parques Urbanos encaminharam todos os documentos solicitados.<\/p>\n Com a referida documenta\u00e7\u00e3o, juntamente com os documentos constantes do Envelope C, conclu\u00edmos pela habilita\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Novos Parques Urbanos, por terem sido atendidas todas as exig\u00eancias do edital.<\/p>\n Diante do acima exposto, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias \u00fateis, a contar da presente publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado. Ficando franqueada vistas aos autos do processo administrativo, mediante solicita\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do e-mail sima.licitacoes@gmail.com.<\/p>\n ———————————–<\/p>\n COMUNICADO\u00a0<\/b><\/p>\n Considerando\u00a0\u00a0o\u00a0\u00a0conte\u00fado\u00a0\u00a0do\u00a0\u00a0recurso\u00a0\u00a0da\u00a0\u00a0licitante\u00a0\u00a0Neo\u00a0\u00a0Empreendimentos\u00a0\u00a0e\u00a0\u00a0Participa\u00e7\u00f5es\u00a0\u00a0Ltda,\u00a0\u00a0no\u00a0\u00a0qual\u00a0\u00a0alega\u00a0\u00a0n\u00e3o\u00a0\u00a0ter\u00a0\u00a0sido\u00a0\u00a0comunicada,\u00a0\u00a0por\u00a0\u00a0e-mail,\u00a0\u00a0sobre\u00a0\u00a0o\u00a0\u00a0agendamento\u00a0\u00a0da\u00a0\u00a0sess\u00e3o\u00a0\u00a0p\u00fablica para abertura do Envelope C da licitante melhor classificada,\u00a0\u00a0informamos,\u00a0\u00a0independentemente\u00a0\u00a0do\u00a0\u00a0m\u00e9rito\u00a0\u00a0do\u00a0\u00a0recurso,\u00a0\u00a0que\u00a0\u00a0\u00a0ser\u00e1\u00a0\u00a0\u00a0oportunamente\u00a0\u00a0\u00a0apreciado,\u00a0\u00a0\u00a0que\u00a0\u00a0\u00a0a\u00a0\u00a0\u00a0sess\u00e3o\u00a0\u00a0\u00a0p\u00fablica\u00a0\u00a0\u00a0para\u00a0\u00a0abertura do\u00a0\u00a0Envelope\u00a0\u00a0C,\u00a0\u00a0realizada\u00a0\u00a0no\u00a0\u00a0dia\u00a0\u00a026\/04\/2022,\u00a0\u00a0foi\u00a0\u00a0gravada\u00a0\u00a0integralmente\u00a0\u00a0pela\u00a0\u00a0B3\u00a0\u00a0e\u00a0\u00a0a\u00a0\u00a0grava\u00e7\u00e3o\u00a0\u00a0integral\u00a0\u00a0pode\u00a0\u00a0ser\u00a0\u00a0acessada\u00a0\u00a0na\u00a0\u00a0internet\u00a0\u00a0\u2013 atrav\u00e9s\u00a0\u00a0do\u00a0\u00a0link:\u00a0\u00a0https:\/\/tvb3.com.br\/Video\/ed791388-e533-4784-bc72-341f2f0eefab\u00a0\u00a0\u00a0\u2013\u00a0\u00a0\u00a0bem\u00a0\u00a0\u00a0como,\u00a0\u00a0\u00a0em raz\u00e3o da vista da grava\u00e7\u00e3o, informamos a abertura de novo prazo\u00a0\u00a0recursal\u00a0\u00a0de\u00a0\u00a05\u00a0\u00a0(cinco)\u00a0\u00a0dias\u00a0\u00a0\u00fateis,\u00a0\u00a0contados\u00a0\u00a0da\u00a0\u00a0presente\u00a0\u00a0publica\u00e7\u00e3o,\u00a0\u00a0para\u00a0\u00a0que\u00a0\u00a0qualquer\u00a0\u00a0licitante\u00a0\u00a0possa,\u00a0\u00a0caso\u00a0\u00a0queira,\u00a0\u00a0impugnar os procedimentos realizados na referida sess\u00e3o p\u00fablica e\/ou os documentos de habilita\u00e7\u00e3o que se encontram dispon\u00edveis\u00a0\u00a0para\u00a0\u00a0vistas,\u00a0\u00a0mediante\u00a0\u00a0solicita\u00e7\u00e3o\u00a0\u00a0a\u00a0\u00a0ser\u00a0\u00a0realizada\u00a0\u00a0atrav\u00e9s\u00a0\u00a0do e-mail sima.licitacoes@gmail.com<\/p>\n DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 15 DE JUNHO DE 2022<\/strong><\/p>\n \u00c0 vista dos elementos que instruem os presentes autos, em especial a manifesta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Julgamento da Licita\u00e7\u00e3o, a qual acolho integralmente, no uso das atribui\u00e7\u00f5es a mim conferidas pelo artigo 109, \u00a7 4\u00ba, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, decido:<\/p>\n a) CONHECER parcialmente o recurso interposto pela licitante Neo Empreendimentos e Participa\u00e7\u00f5es Ltda., em conformidade com a Lei federal n\u00ba 8.666\/93, contra a decis\u00e3o da Comiss\u00e3o de Julgamento da Licita\u00e7\u00e3o, eis que tempestivo em rela\u00e7\u00e3o aos itens que questionam os documentos constantes no Envelope C e intempestivo em rela\u00e7\u00e3o aos itens que questionam fatos referentes \u00e0 fase de an\u00e1lise dos documentos contidos nos Envelopes A e B, por\u00e9m, quanto a este \u00faltimo RECEB\u00ca-LO como direito de peti\u00e7\u00e3o;<\/p>\n b) NO M\u00c9RITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, referente \u00e0 Concorr\u00eancia Internacional n\u00ba 02\/2021, mantendo v\u00e1lidos todos os atos praticados no certame.<\/p>\n c) HOMOLOGAR o procedimento licitat\u00f3rio da Concorr\u00eancia Internacional n\u00ba 02\/2021, processo SIMA n\u00ba 30.679\/2021; e<\/p>\n d) ADJUDICAR o objeto do certame \u00e0 licitante Cons\u00f3rcio Novos Parques Urbanos.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_text_separator title=”DOCUMENTOS” i_icon_fontawesome=”fa fa-folder-open-o” i_color=”black” title_align=”separator_align_left” color=”black” add_icon=”true”][vc_tta_accordion][vc_tta_section title=”Edital” tab_id=”1640795522380-298a7fe6-bdde”][vc_column_text]<\/p>\n [\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”English” tab_id=”1642685563620-54bb0efb-61ff”][vc_column_text]<\/p>\n [\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Material de Apoio” tab_id=”1640795522391-a78fc850-0d67″][vc_column_text]<\/p>\n [\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Esclarecimentos” tab_id=”1642791569878-e7c950c5-ad8f”][vc_column_text]COMUNICADO<\/strong><\/p>\n CONCORR\u00caNCIA INTERNACIONAL:02\/2021<\/p>\n PROCESSO N\u00b0 30.679\/2021<\/p>\n OBJETO: Concess\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico \u00e0 pessoa jur\u00eddica de direito privado que se responsabilizar\u00e1 pelas atividades de realiza\u00e7\u00e3o de investimentos, conserva\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos Parques Urbanos Dr. Fernando Costa – \u00c1gua Branca, C\u00e2ndido Portinari e Villa-Lobos.<\/p>\n Informamos que foi recebido pedido de esclarecimento em rela\u00e7\u00e3o a presente licita\u00e7\u00e3o:<\/p>\n Verificamos hoje a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo a altera\u00e7\u00e3o da data de sess\u00e3o p\u00fablica do edital 02\/2021 \u2013 referente a concess\u00e3o dos parques urbanos Candido Portinari, \u00c1gua Branca e Villa Lobos, que altera a sess\u00e3o do dia 07\/04\/22 para 31\/03\/22.<\/p>\n Por se tratar de uma antecipa\u00e7\u00e3o de uma semana, gostar\u00edamos de saber, se poss\u00edvel, se h\u00e1 alguma motiva\u00e7\u00e3o para altera\u00e7\u00e3o da data.<\/p>\n Resposta: Esclarecemos que a altera\u00e7\u00e3o decorre de uma decis\u00e3o discricion\u00e1ria da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, visando melhor compatibiliza\u00e7\u00e3o de agendas de projetos e a\u00e7\u00f5es em curso, destacando-se que todos os prazos previstos na legisla\u00e7\u00e3o licitat\u00f3ria continuam sendo respeitados.<\/p>\n PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 02<\/strong><\/p>\n PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 03<\/strong><\/p>\n PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 04<\/strong><\/p>\n PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 05<\/strong><\/p>\n PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 06<\/strong><\/p>\n PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 07<\/strong><\/p>\n
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