{"id":34292,"date":"2021-11-11T18:26:24","date_gmt":"2021-11-11T20:26:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/?p=34292"},"modified":"2023-07-24T02:35:50","modified_gmt":"2023-07-24T05:35:50","slug":"concorrencia-no-01-2021-crhi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/2021\/11\/concorrencia-no-01-2021-crhi\/","title":{"rendered":"Concorr\u00eancia n\u00ba 01\/2021\/CRHI"},"content":{"rendered":"<p><strong>GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO<\/strong><br \/>\n<strong>SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE<\/strong><\/p>\n<p>Acha-se aberta na Coordenadoria de Recursos H\u00eddricos, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a licita\u00e7\u00e3o na modalidade Concorr\u00eancia n\u00ba <strong>01\/2021\/CRHI<\/strong>, do tipo t\u00e9cnica e pre\u00e7o, Processo n\u00ba 47.104\/2020, destinada a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Agente T\u00e9cnico do Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos \u2013 FEHIDRO, com o recebimento dos envelopes de proposta e de habilita\u00e7\u00e3o, bem como, a abertura das propostas dar-se-\u00e3o no dia <strong>07\/01\/2022 \u00e0s 09h00<\/strong>, em sess\u00e3o p\u00fablica a ser realizada na sede da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, \u00e0 Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo, SP. Os interessados poder\u00e3o consultar o edital completo nos sites www.imprensaoficial.com.br e www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos podem ser solicitados atrav\u00e9s do e-mail: sima.licitacoes@gmail.com ou encaminhados ao Centro de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, \u00e0 Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345, pr\u00e9dio 1, 6\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo, SP, CEP 05459-010.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/editais\/sites\/41\/2021\/11\/edita-01-2021-crhi-concorrencia-tecnica-e-preco.pdf\">Download do edital<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>ERRATA No Anexo I<\/strong> \u2013 Termo de Refer\u00eancia, do edital de licita\u00e7\u00e3o: &#8211; Item 8.1.2, nota de rodap\u00e9 n\u00ba 39, onde se l\u00ea: https:\/\/fehidro.saisp.br\/fehidro\/index.html ou https:\/\/fehidro.saisp.br\/cgi-bin\/FehLivre.exe\/listagem Leia-se: https:\/\/sigam.ambiente.sp.gov.br\/sigam3\/Default. aspx?idPagina=16909 &#8211; Item 10.1.1, portal do SIGRH, onde se l\u00ea: http:\/\/www.sigrh.sp.gov.br Leia-se:\u00a0<a id=\"LPlnkOWALinkPreview\" href=\"https:\/\/sigrh.sp.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-auth=\"NotApplicable\" data-linkindex=\"3\">https:\/\/sigrh.sp.gov.br\/<\/a><\/p>\n<hr \/>\n<p class=\"x_MsoNormal\"><strong>COMUNICADO\u00a0<\/strong><\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">CONCORR\u00caNCIA: 01\/2021\/CRHI<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">PROCESSO: 47104\/2020<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de agente t\u00e9cnico do Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos &#8211; FEHIDRO<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Comunicamos que houve apresenta\u00e7\u00e3o de um pedido de esclarecimentos, para o qual segue as respostas:<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">1- Para a assinatura de Cartas, Termo de Compromisso de Constitui\u00e7\u00e3o de Cons\u00f3rcio, Declara\u00e7\u00f5es, Curr\u00edculos, etc. ser\u00e1 aceita assinatura digital certificada com selo ICP-Brasil?<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">R.: Os documentos eletr\u00f4nicos produzidos com a utiliza\u00e7\u00e3o de processo de certifica\u00e7\u00e3o disponibilizada pela ICP-Brasil, nos termos da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, ser\u00e3o recebidos e presumidos verdadeiros em rela\u00e7\u00e3o aos signat\u00e1rios.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">2- Ao analisarmos o edital e seus anexos, encontramos algumas inconsist\u00eancias entre seus termos e as planilhas apresentadas, que solicitamos esclarecer, conforme abaixo:<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">a) No item \u201c1.3. Valor referencial\u201d consta a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \u201c1.3. Valor referencial. O valor total estimado para a execu\u00e7\u00e3o do objeto deste certame \u00e9 de R$ 37.325.519,40 (trinta e sete milh\u00f5es, trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta centavos). Os quantitativos e respectivos valores unit\u00e1rios est\u00e3o referidos na planilha or\u00e7ament\u00e1ria detalhada que consta do Anexo VII deste Edital.\u201d<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">b) No anexo VII do edital, acima citado, \u201cANEXO VII- PLANILHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DETALHADA\u201d o valor final da Planilha ali constante \u00e9 de R$ 38.066.670,33, o que difere do indicado no item 1.3. do edital.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">c) J\u00e1 quando planilhamos o ANEXO VII para montagem de nossa proposta, constatamos que o valor correto \u00e9 de R$ 38.069.336,89, ou seja, uma diferen\u00e7a de R$ 2.666,56 da soma real versus o constante como soma do anexo.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Pelo acima exposto, solicita-se esclarecer se ser\u00e1 corrigido o valor constante no item 1.3. do edital e qual valor final deve-se considerar para o ANEXO VII.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">R.: Informamos que, por equ\u00edvoco, o valor constante no item 1.3 divergiu em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quele constante no Anexo VII. Considerando que o pr\u00f3prio item 1.3 menciona que o detalhamento do valor consta no Anexo VII, deve ser considerado, como valor referencial da licita\u00e7\u00e3o, o montante de R$ 38.066.670,33.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 diferen\u00e7a entre os valores constantes na coluna \u201cPre\u00e7o Total\u201d do Anexo VII, e o resultado da multiplica\u00e7\u00e3o dos valores constantes nas colunas \u201cQuantidade\u201d e \u201cPre\u00e7o Unit\u00e1rio\u201d, cabe informar que a mesma \u00e9 \u00ednfima, correspondendo a menos de 0,7%, portanto, n\u00e3o impactar\u00e1 nos pre\u00e7os a serem ofertados pelas licitantes.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Entretanto, \u00e9 importante destacar que os valores constantes na coluna de \u201cPre\u00e7o Unit\u00e1rio\u201d, do Anexo VII, servir\u00e3o como base para atendimento ao disposto no item 8.7.4 do edital. Valendo o mesmo crit\u00e9rio em rela\u00e7\u00e3o ao valor total l\u00e1 informado, de R$ 38.066.670,33.<\/p>\n<hr \/>\n<p class=\"x_MsoNormal\"><b>COMUNICADO\u00a0<\/b><\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\"><b>CONCORR\u00caNCIA:<\/b>\u00a001\/2021\/CRHI<br \/>\n<b>PROCESSO:<\/b>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a047.104\/2020<br \/>\n<b>OBJETO:\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/b>Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de agente t\u00e9cnico do Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos \u2013 FEHIDRO<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Informamos que houve pedidos de esclarecimentos, para os quais segue as respostas:<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\"><b>Pergunta 1:<\/b><\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">No Anexo I \u201cTermo de Refer\u00eancia\u201d do edital em ep\u00edgrafe, no item 8.1.1. \u201cEquipe T\u00e9cnica B\u00e1sica\u201d \u00e9 descrito: Na pontua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerado o tempo total de experi\u00eancia resultante da somat\u00f3ria dos tempos de dura\u00e7\u00e3o das atividades exercidas, medidos em meses de trabalho n\u00e3o concomitantes, de \u201cE\/P\/S\u201d (Estudos\/projetos\/obras\/servi\u00e7os\/gerenciamento\/supervis\u00e3o) que tenham identidade com a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o proposta para cada um, sendo desconsideradas nesta somat\u00f3ria as atividades realizadas concomitantemente. A comprova\u00e7\u00e3o do tempo de experi\u00eancia do profissional dever\u00e1 ser apresentada num diagrama de GANTT ou gr\u00e1fico similar, de forma que permita ilustrar o avan\u00e7o temporal das diferentes experi\u00eancias num eixo horizontal. No mesmo item \u00e9 descrito que o tempo de experi\u00eancia dever\u00e1 ser comprovado atrav\u00e9s dos curr\u00edculos a serem apresentados para cada profissional, conforme modelo do Anexo 10.7. Assim, pergunta-se: como n\u00e3o est\u00e1 sendo exigido no edital, n\u00e3o haver\u00e1 necessidade de apresentar para estes profissionais da equipe t\u00e9cnica b\u00e1sica os atestados t\u00e9cnicos para comprovar o tempo de experi\u00eancia? Ou seja, a comprova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 comprovada atrav\u00e9s das informa\u00e7\u00f5es a serem apresentadas no curr\u00edculo conforme modelo do Anexo 10.7?<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\"><b>Resposta<\/b>:<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">O edital, no seu item 1.5 do Anexo IX, estabelece que:<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">A forma\u00e7\u00e3o e o tempo de formado dos profissionais da Equipe T\u00e9cnica B\u00e1sica dever\u00e3o ser comprovados por meio de c\u00f3pia autenticada do diploma ou da carteira de registro profissional.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">O tempo de experi\u00eancia do profissional \u2013 por \u00e1rea de sua atua\u00e7\u00e3o \u2013 ser\u00e1 avaliado conforme informa\u00e7\u00e3o apresentada no curr\u00edculo respectivo, em meses n\u00e3o concomitantes, e de acordo com o modelo acima referido.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\"><b>Pergunta 2:<\/b><\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">No item 8.1.1.c do edital est\u00e1 descrito que um dos profissionais da equipe t\u00e9cnica dever\u00e1 ser: Um profissional s\u00eanior, com forma\u00e7\u00e3o superior em engenharia civil e\/ou sanit\u00e1ria e experi\u00eancia espec\u00edfica de 10 (dez) anos em qualquer das \u00e1reas\/atividades: \u201cE\/P\/S\u201d de Saneamento B\u00e1sico (sistemas de abastecimento p\u00fablico de \u00e1gua, sistema de esgotos sanit\u00e1rios, res\u00edduos s\u00f3lidos, drenagem urbana), incluindo Tratamento de Efluentes Urbanos e Industriais, ou Qualidade das \u00c1guas Superficiais. Assim, pergunta-se: Tal profissional poderia ser graduado em Engenharia Qu\u00edmica? Pois este profissional possui atribui\u00e7\u00e3o para executar as atividades exigidas para comprova\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\"><b>Resposta:<\/b><\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Sim.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\"><b>Pergunta 3:\u00a0<\/b><\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Entendemos que a comprova\u00e7\u00e3o do tempo de experi\u00eancia exigido para a equipe t\u00e9cnica b\u00e1sica conforme itens (8.1.1.a) a (8.1.1.f) do Termo de Refer\u00eancia (TR), se dar\u00e1 apenas atrav\u00e9s da apresenta\u00e7\u00e3o de curr\u00edculo. Nosso entendimento est\u00e1 correto?<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\"><b>Resposta:<\/b><\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">O edital, no seu item 1.5 do Anexo IX, estabelece que:<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">A forma\u00e7\u00e3o e o tempo de formado dos profissionais da Equipe T\u00e9cnica B\u00e1sica dever\u00e3o ser comprovados por meio de c\u00f3pia autenticada do diploma ou da carteira de registro profissional.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">O tempo de experi\u00eancia do profissional \u2013 por \u00e1rea de sua atua\u00e7\u00e3o \u2013 ser\u00e1 avaliado conforme informa\u00e7\u00e3o apresentada no curr\u00edculo respectivo, em meses n\u00e3o concomitantes, e de acordo com o modelo acima referido.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\"><b>Pergunta 4:\u00a0<\/b><\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Em rela\u00e7\u00e3o ao item 1.4. Experi\u00eancia da Empresa (NT4) do ANEXO IX \u2013 PROPOSTA, CRIT\u00c9RIOS DE JULGAMENTO E DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O, entendemos que para atingir a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de cada item (NT4(a) a NT4(d)), ou seja 6,25 pontos, \u00e9 necess\u00e1rio comprovar a execu\u00e7\u00e3o de apenas um dos subitens listados em cada item. Nosso entendimento est\u00e1 correto?<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\"><b>Resposta:<\/b><\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">O edital, no seu item 1.4 do Anexo IX, estabelece que:<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">A experi\u00eancia da empresa dever\u00e1 ser demonstrada mediante apresenta\u00e7\u00e3o de atestados em nome da Licitante, emitidos por empresas p\u00fablicas ou privadas, comprovando a experi\u00eancia em servi\u00e7os de engenharia consultiva no gerenciamento, supervis\u00e3o e\/ou execu\u00e7\u00e3o de estudos e projetos de pelo menos um subitem de cada um dos quatro agrupamentos de atividades NT4(a) a NT4(d).<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">No seu subitem (b) do item 2.4, estabelece tamb\u00e9m que:<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">UMA VEZ CONSIDERADOS ADEQUADOS, TER\u00c3O A PONTUA\u00c7\u00c3O M\u00c1XIMA em cada agrupamento, como segue. (g.n.)<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\"><b>Pergunta 5:\u00a0<\/b><\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Em rela\u00e7\u00e3o ao item 8.1.1.a. do Termo de Refer\u00eancia, gostar\u00edamos de esclarecer se este profissional pode ter forma\u00e7\u00e3o em geologia.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\"><b>Resposta:\u00a0\u00a0<\/b><\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Sim.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\"><b>Pergunta 6:\u00a0<\/b><\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Em rela\u00e7\u00e3o ao item 8.1.1.b. do Termo de Refer\u00eancia, gostar\u00edamos de esclarecer se este profissional pode ter forma\u00e7\u00e3o em engenharia ambiental.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\"><b>Resposta:\u00a0\u00a0<\/b><\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">N\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\"><b>Pergunta 7:<\/b><\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">A empresa vem mui respeitosamente solicitar um adiamento no prazo de entrega das propostas em um prazo igual ou superior \u00e0 15 dias, em fun\u00e7\u00e3o das comemora\u00e7\u00f5es de fim de ano, quando muitas empresas e profissionais adotam f\u00e9rias coletivas, com retorno apenas no in\u00edcio de janeiro, o que prejudica muito a comunica\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o das propostas. A prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para entrega das propostas ser\u00e1 de extrema valia considerando a import\u00e2ncia e complexidade do objeto licitat\u00f3rio e a melhor adequa\u00e7\u00e3o de nossa proposta t\u00e9cnica de acordo com a resposta aos esclarecimentos solicitados.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\"><b>Resposta:<\/b><\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Na Concorr\u00eancia n\u00ba 01\/2021\/CRHI, Processo n\u00ba 47.104\/2020, a Administra\u00e7\u00e3o mant\u00e9m a data estabelecida para realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o P\u00fablica para 07\/01\/2022, \u00e0s 9h00 e conforme previsto no item 3.5.2.<\/p>\n<hr \/>\n<p><strong>COMUNICADO<\/strong><\/p>\n<p>CONCORR\u00caNCIA: &#8211; 01\/2021\/CRHI<\/p>\n<p>PROCESSO: &#8211; 47.104\/2020<\/p>\n<p>OBJETO: &#8211; Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de agente t\u00e9cnico do Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos \u2013 FEHIDRO<\/p>\n<p>Informamos que houve pedido de esclarecimento, para o qual segue a resposta:<\/p>\n<p>Interessados em participar da Licita\u00e7\u00e3o em ep\u00edgrafe, solicitamos informar se comiss\u00e3o aceitar\u00e1 os CAT&#8217;s e documentos (como Contratos\/diplomas) autenticados digitalmente?<\/p>\n<p>Os documentos tem sido aceitos sem reservas por outros \u00f3rg\u00e3os\/empresas do Estado, como DAEE e SABESP.<\/p>\n<p>Resposta: Ser\u00e3o aceitos documentos com autentica\u00e7\u00e3o digital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Acha-se aberta na Coordenadoria de Recursos H\u00eddricos, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a licita\u00e7\u00e3o na modalidade Concorr\u00eancia n\u00ba 01\/2021\/CRHI, do tipo t\u00e9cnica e pre\u00e7o, Processo n\u00ba 47.104\/2020, destinada a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[52,5,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34292"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34292"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34292\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34485,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34292\/revisions\/34485"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34292"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34292"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34292"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}