{"id":33886,"date":"2021-07-29T17:38:52","date_gmt":"2021-07-29T20:38:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/?p=33886"},"modified":"2023-07-24T02:36:42","modified_gmt":"2023-07-24T05:36:42","slug":"concorrencia-no-04-2021-gs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/2021\/07\/concorrencia-no-04-2021-gs\/","title":{"rendered":"Concorr\u00eancia, n\u00ba 04\/2021\/GS"},"content":{"rendered":"<p class=\"x_MsoNormal\"><b>GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO<br \/>\n<\/b><b>SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE\u00a0<\/b><\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Acha-se aberta na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a licita\u00e7\u00e3o, na modalidade concorr\u00eancia, n\u00ba 04\/2021\/GS, do tipo t\u00e9cnica e pre\u00e7o, para consultoria t\u00e9cnica especializada para fornecimento de subs\u00eddios t\u00e9cnicos para estrutura\u00e7\u00e3o do Sistema de Res\u00edduos S\u00f3lidos do Estado de S\u00e3o Paulo. O recebimento dos envelopes das licitantes e a abertura das propostas dar-se-\u00e3o no dia 16\/09\/2021 \u00e0s 09h00, em sess\u00e3o p\u00fablica a ser realizada na sede da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, \u00e0 Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo, SP.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Os interessados poder\u00e3o consultar o Edital completo nos sites www.imesp.com.br (op\u00e7\u00e3o \u201cNEG\u00d3CIOS P\u00daBLICOS\u201d) ou www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos: (11) 3133-3979 ou e-mail: sima.licitacoes@gmail.com ou encaminhados ao Centro de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, \u00e0 Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345, pr\u00e9dio 1, 6\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo, SP, CEP 05459-010.<\/p>\n<p>(PSIMA n\u00ba 22.387\/2019)<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/editais\/sites\/41\/2021\/07\/edital-04-2021-gs-concorrencia-tecnica-e-preco.pdf\">Download do edital<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<hr \/>\n<p><strong>COMUNICADO<\/strong><\/p>\n<p>CONCORR\u00caNCIA: 04\/2021\/GS<br \/>\nPROCESSO: 22.387\/2019<br \/>\nOBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de engenharia consultiva de apoio t\u00e9cnico \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para a implementa\u00e7\u00e3o das diretrizes, metas e a\u00e7\u00f5es, integrantes do Plano de Res\u00edduos S\u00f3lidos do Estado de S\u00e3o Paulo vigente, no \u00e2mbito da Lei estadual n\u00ba 12.300 de mar\u00e7o de 2006<\/p>\n<p>Informamos que o edital foi republicado, no dia 31\/07\/2021, sendo que a vers\u00e3o atualizada encontra-se devidamente disponibilizada na Imprensa Oficial (Neg\u00f3cios P\u00fablicos) e no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/2021\/07\/concorrencia-no-04-2021-gs\/)<\/p>\n<hr \/>\n<p><strong>COMUNICADO<\/strong><\/p>\n<p>CONCORR\u00caNCIA: 04\/2021\/GS<br \/>\nPROCESSO: 22.387\/2019<br \/>\nOBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de engenharia consultiva de apoio t\u00e9cnico \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para a implementa\u00e7\u00e3o das diretrizes, metas e a\u00e7\u00f5es, integrantes do Plano de Res\u00edduos S\u00f3lidos do Estado de S\u00e3o Paulo vigente, no \u00e2mbito da Lei estadual n\u00ba 12.300 de mar\u00e7o de 2006<\/p>\n<p>Informamos que recebemos um pedido de esclarecimentos, como segue:<\/p>\n<p>No item 2. PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA LICITA\u00c7\u00c3O onde \u00e9 descrita as condi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o e suas veda\u00e7\u00f5es, n\u00e3o consta a informa\u00e7\u00e3o sobre a participa\u00e7\u00e3o de empresas reunidas em cons\u00f3rcio.<br \/>\nEstamos entendendo que devido \u00e0 complexidade dos servi\u00e7os a serem desenvolvidos ser\u00e1 aceito a participa\u00e7\u00e3o de empresas reunidas na forma de cons\u00f3rcio.<br \/>\nEst\u00e1 correto o nosso entendimento?<\/p>\n<p>RESPOSTA:<br \/>\nEm aten\u00e7\u00e3o ao pedido de esclarecimentos, informamos que o edital foi retificado e republicado no s\u00e1bado (31\/07\/2021), ficando dispon\u00edvel na Imprensa Oficial (Neg\u00f3cios P\u00fablicos) e no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente). Nessa republica\u00e7\u00e3o ficou regulamentada a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o de empresas reunidas em cons\u00f3rcio.<\/p>\n<hr \/>\n<p><strong>COMUNICADO<\/strong><br \/>\nCONCORR\u00caNCIA: 04\/2021\/GS<br \/>\nPROCESSO: 22.387\/2019<br \/>\nOBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de engenharia consultiva de apoio t\u00e9cnico \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para a implementa\u00e7\u00e3o das diretrizes, metas e a\u00e7\u00f5es, integrantes do Plano de Res\u00edduos S\u00f3lidos do Estado de S\u00e3o Paulo vigente, no \u00e2mbito da Lei estadual n\u00ba 12.300 de mar\u00e7o de 2006<\/p>\n<p>Informamos que recebemos um pedido de esclarecimentos, como segue:<br \/>\n\u201cSolicitamos a gentileza de esclarecer as seguintes d\u00favidas referentes ao Edita n\u00ba 04\/2021\/GS:<br \/>\nItem 14. SUBCONTRATA\u00c7\u00c3O do Edital:<br \/>\n14.1. N\u00e3o ser\u00e1 admitida a subcontrata\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o ou transfer\u00eancia, total ou parcial, do objeto desta licita\u00e7\u00e3o.<br \/>\nANEXO I-A DO TERMO DE REFER\u00caNCIA<br \/>\nItem 1.3.4. Experi\u00eancia da Equipe T\u00e9cnica Chave (NT-4)<br \/>\n\u201cComprovar o v\u00ednculo dos profissionais que compor\u00e3o a Equipe T\u00e9cnica Chave com o Licitante, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia da Ficha de Registro de Empregados que demonstrem a identifica\u00e7\u00e3o do profissional, ou c\u00f3pia autenticada do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os. Quando se tratar de s\u00f3cio ou diretor estatut\u00e1rio do Licitante, tal comprova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita atrav\u00e9s dos documentos societ\u00e1rios pertinentes.<br \/>\nConsiderando os itens acima e a complexidade dos servi\u00e7os a serem desenvolvidos, gostar\u00edamos de saber se por \u201cContrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os\u201d podemos considerar a possibilidade de compor a equipe executora nas diversas modalidades de contrata\u00e7\u00e3o, entre elas contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com profissional aut\u00f4nomo e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com profissional via sua pessoa jur\u00eddica?\u201d<\/p>\n<p>RESPOSTA:<br \/>\nEm aten\u00e7\u00e3o ao pedido de esclarecimentos, informamos que a subcontrata\u00e7\u00e3o, total ou parcial do objeto, est\u00e1 vedada.<br \/>\nEntretanto, tal condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o se confunde com o disposto no item 1.3.4, do Anexo I-A, pois n\u00e3o se est\u00e1 falando em subcontrata\u00e7\u00e3o de outra empresa para realiza\u00e7\u00e3o de parte ou do total do objeto.<br \/>\nNeste item supracitado, o que se permite \u00e9 que a empresa Contratada componha sua m\u00e3o de obra atrav\u00e9s de funcion\u00e1rios registrados na CTPS, de s\u00f3cios ou por outra forma de contrata\u00e7\u00e3o permitida na legisla\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<br \/>\nNeste tipo de contrata\u00e7\u00e3o, o profissional (pessoa f\u00edsica ou MEI) se compromete a realizar determinadas atividades para seu contratante.<br \/>\nQuando se fala em subcontrata\u00e7\u00e3o, entende-se que a Contratada realiza um contrato com outra pessoa jur\u00eddica, para que esta \u00faltima, utilizando sua pr\u00f3pria m\u00e3o de obra, realize determinadas atividades.<\/p>\n<hr \/>\n<p><strong>COMUNICADO<\/strong><\/p>\n<p>Informamos que foram recebidos pedidos de esclarecimentos, para os quais segue as respostas:<\/p>\n<p>PERGUNTA:<br \/>\n\u201cNos termos do item 8 8. RECURSOS DE PESSOAL, EQUIPAMENTOS E INSTALA\u00c7\u00d5ES do ANEXO I TERMO DE REFERENCIA ao Edital -, exige-se por parte da licitante, \u201cO escrit\u00f3rio da Contratada deve estar a uma dist\u00e2ncia m\u00e1xima de um quilometro da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, devendo dispor de sala exclusiva com toda infraestrutura necess\u00e1ria, para uso restrito da fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<br \/>\nConsiderando que:<br \/>\na) Que em uma cidade como S\u00e3o Paulo, com enorme disponibilidade de meios de transporte disponibilizar uma sala em at\u00e9 3 km de dist\u00e2ncia n\u00e3o altera significativamente a dificuldade de acesso l;<br \/>\nEntendemos poss\u00edvel a disponibiliza\u00e7\u00e3o de salas a distancias de at\u00e9 3km sem problema algum. Est\u00e1 correto nosso entendimento?<br \/>\nb) Caso seja mantida a exig\u00eancia de disponibilizar sala a 1 km, e a contratada n\u00e3o possuindo tal sala a esta distancia (a SIMA est\u00e1 em um bairro residencial) haver\u00e1 necessidade de se locar um im\u00f3vel, mas no item ANEXO III.3 MODELO DE PLANILHA DE PRE\u00c7OS UNIT\u00c1RIOS E TOTAIS n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de loca\u00e7\u00e3o de sala;<br \/>\nEntendemos que caso seja mantida a exig\u00eancia da sala a 1km da SIMA seja adicionado a esta planilha o item loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel. Est\u00e1 correto nosso entendimento?\u201d<\/p>\n<p>RESPOSTA:<br \/>\na) O entendimento n\u00e3o est\u00e1 correto, dever\u00e1 ser atendido o disposto no item 8, do Anexo I<br \/>\nb) O entendimento n\u00e3o est\u00e1 correto, o valor dever\u00e1 ser considerado pela licitante nas despesas indiretas de sua proposta.<\/p>\n<p>PERGUNTA:<br \/>\n\u201cNo item 1.3.1 Conhecimento do Problema, que limita a 60 p\u00e1ginas no m\u00e1ximo no formato A4, podendo ser utilizado desse total at\u00e9 8 p\u00e1ginas no formato A3 para quadros figuras e diagramas e no item 1.3.2 Estrutura e Organiza\u00e7\u00e3o dos Trabalhos, que limita no m\u00e1ximo 10 p\u00e1ginas no formato A4, podendo ser utilizado desse total at\u00e9 2 (duas) p\u00e1ginas no formato A3 para quadros, figuras e diagramas, entendemos que caso ultrapasse ser\u00e3o desconsideradas as p\u00e1ginas finais do pr\u00f3prio item (1.2.3 e 1.3.2) , entendemos que ser\u00e3o exclu\u00eddas as p\u00e1ginas finais que ultrapassem 70 folhas,? est\u00e1 correto nosso entendimento?<\/p>\n<p>RESPOSTA:<br \/>\nSer\u00e3o exclu\u00eddas as p\u00e1ginas que ultrapassarem 60 folhas para o item 1.3.1 e 10 folhas para o item 1.3.2, inclusive o n\u00famero de folhas A3 ter\u00e3o que atender o descrito nos referidos itens.<\/p>\n<p>PERGUNTA:<br \/>\nDe acordo com o item 2.3.5 do Edital, cada consorciado, individualmente, dever\u00e1 atender as exig\u00eancias relativas \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e \u00e0 regularidade fiscal e trabalhista previstas neste Edital.<br \/>\nEntendemos que todos os consorciados devem atender tamb\u00e9m as exig\u00eancias contidas nos subitens 6.1.3 Qualifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e 6.1.4. Qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica &#8211; letra a. Est\u00e1 correto nosso entendimento?<\/p>\n<p>RESPOSTA:<br \/>\nO texto edital seguiu rigorosamente o texto da minuta padr\u00e3o de edital da PGE, entretanto, diante da d\u00favida suscitada, esclarecemos que a qualifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e o registro no CREA ou CAU tamb\u00e9m devem ser apresentados por todas as empresas que integram o cons\u00f3rcio.<\/p>\n<p>PERGUNTA:<br \/>\nEntendemos que as Planilhas de composi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de cada relat\u00f3rio n\u00e3o precisam ser apresentadas, somente a planilha do Anexo III.3, devem ser. Nosso entendimento est\u00e1 correto?<\/p>\n<p>RESPOSTA:<br \/>\nTodas as planilhas que integram o Anexo III.3 do edital (incluindo a composi\u00e7\u00e3o de cada relat\u00f3rio) devem ser preenchidas pelas licitantes e entregues no envelope de Proposta Financeira.<\/p>\n<p>PERGUNTA:<br \/>\nEm rela\u00e7\u00e3o a apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos que necessitam de assinatura, como Termo de Compromisso de Constitui\u00e7\u00e3o de Cons\u00f3rcio e declara\u00e7\u00f5es, perguntamos se estes poder\u00e3o ser assinados de forma eletr\u00f4nica com certifica\u00e7\u00e3o digital (e-cpf)?<\/p>\n<p>RESPOSTA:<br \/>\nA documenta\u00e7\u00e3o que contemplem assinaturas com certifica\u00e7\u00e3o disponibilizada pela ICP-Brasil, nos termos da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, ser\u00e3o recebidas e presumidas verdadeiras em rela\u00e7\u00e3o aos signat\u00e1rios.<\/p>\n<hr \/>\n<p class=\"x_MsoNormal\"><strong><span style=\"color: #222222; font-family: Verdana, sans-serif;\">COMUNICADO<\/span><\/strong><\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Informamos que foi apresentado um pedido de esclarecimentos, para o qual segue a resposta da \u00e1rea t\u00e9cnica interessada na contrata\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">1) Nos termos do item 1.3.4 do anexo I-A ao Edital, exige-se por parte da licitante, para comprova\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional, para atendimento \u00e0s fun\u00e7\u00f5es de planejamento e controle, a apresenta\u00e7\u00e3o de profissional\u00a0engenheiro- s\u00eanior,\u00a0com experi\u00eancia em planejamento e controle de obras e servi\u00e7os de infraestrutura.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Considerando que:<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">a) as atividades de planejamento e controle n\u00e3o s\u00e3o exclusivas do profissional engenheiro e que estas podem ser exercidas por outros profissionais, inclusive no gerenciamento de obras e servi\u00e7os de infraestrutura;<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">b) a veda\u00e7\u00e3o a outros profissionais n\u00e3o engenheiros constitui restri\u00e7\u00e3o que n\u00e3o comporta justificativa t\u00e9cnica plaus\u00edvel;<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">entendemos poss\u00edvel a apresenta\u00e7\u00e3o de profissional capaz t\u00e9cnica e legalmente para exercer as fun\u00e7\u00f5es exigidas, como por exemplo o profissional administrador e o profissional economista. Est\u00e1 correto nosso entendimento?<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\"><b>RESPOSTA: N\u00e3o, o profissional tem que atender o item 1.3.4 do Anexo I-A do edital, a equipe exigida necess\u00e1ria por se tratar de servi\u00e7os de engenharia.<\/b><\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">2) Nos termos do item 5 \u2013 escopo dos servi\u00e7os, do Anexo I ao Edital, especialmente nos subitens 5.3, 5.4 e 5.6 do Edital, se informa que a futura contratada dever\u00e1 efetuar uma s\u00e9rie de levantamentos de dados. Podemos entender ser\u00e3o aceitos dados secund\u00e1rios como SNIS, ou estes dever\u00e3o ser obtidos atrav\u00e9s de levantamento de dados prim\u00e1rios?<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\"><b>RESPOSTA: Ter\u00e1 que atender os itens e as atividades constantes descritas nos itens 5.3, 5.4 e 5.6 do Edital, e nos respectivos produtos, os dados ter\u00e3o que ser suficientes para esse atendimento, a metodologia de dados para a elabora\u00e7\u00e3o do solicitado no escopo, cabe a licitante.<\/b><\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">3) Ainda no Item 5 do Anexo I ao Edital \u2013 escopo &#8211; o subitem 5.4 trata do \u201cPrograma de Reciclagem de\u00a0Materiais Pl\u00e1sticos\u201d.\u00a0Contudo, a descri\u00e7\u00e3o a seguir \u00e9 assim consignada: \u201celabora\u00e7\u00e3o de Programa vinculado ao conte\u00fado de\u00a0Reciclagem\u00a0do Plano vigente, contemplando coleta, processamento e reutiliza\u00e7\u00e3o de\u00a0materiais recicl\u00e1veis\u201d. Assim, pedimos esclarecer: o projeto deve abordar somente reciclagem de pl\u00e1sticos ou de todo material recicl\u00e1vel encontrado no RSU?<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\"><b>R: O Programa solicitado \u00e9 Programa de Reciclagem de Materiais Pl\u00e1sticos, a metodologia de dados para a elabora\u00e7\u00e3o do Programa cabe a licitante.<\/b>\u00a0<b>\u00a0<\/b>\u00a0<b>\u00a0\u00a0<\/b><\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">4) O \u201cRelat\u00f3rio de Monitoramento e Controle da Implementa\u00e7\u00e3o das Diretrizes, Metas e A\u00e7\u00f5es \u2013 R2\u201d, mencionado no subitem 6.2.2 do Item 6 (produtos) do Anexo I ao Edital, se refere ao acompanhamento das metas estabelecidas no Plano Estadual e que foram avaliadas no relat\u00f3rio R1?<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\"><b>RESPOSTA: Ser\u00e3o monitoradas e acompanhadas as metas e a\u00e7\u00f5es relativas ao prazo contratual.<\/b><\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">5) Nos termos do subitem 6.1.1 do Edital, \u00e9 suficiente para habilita\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da licitante, a apresenta\u00e7\u00e3o de ato constitutivo devidamente registrado; por\u00e9m, no subitem 6.1.4, \u201ca\u201d do instrumento convocat\u00f3rio, se exige para atendimento da qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da licitante o registro da licitante no CREA ou no CAU.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Conforme subitem 2.3, o Edital admite expressamente a participa\u00e7\u00e3o de empresas por meio de cons\u00f3rcio.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Algumas empresas consorciadas, como por exemplo sociedade de advogados, empresa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos ambientais e outras \u2013 que n\u00e3o s\u00e3o registradas no CREA o no CAU &#8211; podem vir a fazer parte do cons\u00f3rcio, inclusive para melhor prestar os servi\u00e7os objeto do Edital, com redu\u00e7\u00e3o de custos tribut\u00e1rios e equil\u00edbrio das fun\u00e7\u00f5es a serem exercidas ao longo do contrato.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Considerando que um cons\u00f3rcio n\u00e3o se constitui em pessoa jur\u00eddica distinta de seus membros, entendemos que um cons\u00f3rcio que contenha membros n\u00e3o registrados no CAU ou no CREA n\u00e3o estar\u00e1 sujeito \u00e0 penalidade prevista no item2.3.6, sendo suficiente que um de seus membros tenha um dos registros exigidos no subitem 6.1.4, \u201ca\u201d, para atender \u00e0 exig\u00eancia de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da licitante. Est\u00e1 correto nosso entendimento?\u00a0<b>\u00a0<\/b><\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\"><b>RESPOSTA: N\u00e3o, todas as empresas que constituem o cons\u00f3rcio ter\u00e3o que atender o exigido no item 6.1.4.<\/b><\/p>\n<hr \/>\n<p class=\"x_MsoNormal\"><strong>COMUNICADO\u00a0<\/strong><\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Informamos que foi recebido o seguinte pedido de esclarecimentos:<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Apresentamos o seguinte questionamento quanto \u00e0 FORMA DE PAGAMENTO DOS SERVI\u00c7OS:<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Nos termos do ANEXO V ao Edital \u2013 MINUTA DE CONTRATO &#8211; Cl\u00e1usula 9, \u00a7 2\u00ba, se estabelece quanto ao m\u00e9todo de medi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que:<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">\u201cAs medi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o registradas em planilhas que conter\u00e3o a discrimina\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, as quantidades medidas e seus pre\u00e7os, e ser\u00e3o acompanhadas de elementos elucidativos adequados, como fotos, mem\u00f3rias de c\u00e1lculo, desenhos, cat\u00e1logos, etc.\u201d<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Na clausula 10\u00aa do mesmo instrumento por sua vez, se estabelece que os pagamentos ser\u00e3o feitos de acordo com o andamento do cronograma.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">\u201cOs pagamentos ser\u00e3o efetuados em conformidade com as medi\u00e7\u00f5es, correspondendo \u00e0s etapas conclu\u00eddas do cronograma f\u00edsico-financeiro dos servi\u00e7os, nos termos desta cl\u00e1usula.\u201d<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Uma vez que se adotou a metodologia de defini\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os considerando o valor global de cada produto a ser entregue e que, por sua vez, o cronograma do ANEXO III.4 ao Edital define as porcentagens sobre este valor, a serem pagas de acordo com a execu\u00e7\u00e3o de cada produto, no decorrer do per\u00edodo contratual, entendemos que:<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">1 &#8211; Os relat\u00f3rios de medi\u00e7\u00e3o poder\u00e3o apresentar informa\u00e7\u00f5es quanto ao item executado, discriminado quantidades e pre\u00e7os unit\u00e1rios, por\u00e9m, os respectivos pagamentos ser\u00e3o efetuados com base em porcentagens sobre o valor global do produto, conforme andamento do cronograma. Est\u00e1 correto nosso entendimento?<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">2 \u2013 Caso esteja incorreto, devendo os relat\u00f3rios de medi\u00e7\u00e3o fundamentar com exclusividade o valor a ser pago, perguntamos como ser\u00e3o efetuados os pagamentos na eventualidade de se verificar diferen\u00e7a relevante entre os valores constantes do relat\u00f3rio de medi\u00e7\u00e3o e o percentual previsto na Tabela constante do Anexo III.4 do Edital.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Exemplificamos: suponhamos um relat\u00f3rio de medi\u00e7\u00e3o que demonstre terem sido efetuados trabalhos que redundam no valor de R$ 100.000,00. Utilizando-se, por\u00e9m, o percentual estabelecido conforme o momento do cronograma em quest\u00e3o (Anexo III.4 ao Edital), o valor corresponderia a R$ 50.000,00 \u2013 Qual seria o crit\u00e9rio a ser utilizado para o pagamento neste caso?<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">RESPOSTA: Em resposta ao pedido de esclarecimentos informamos que os pagamentos ser\u00e3o realizados contemplando os servi\u00e7os efetivamente realizados, por\u00e9m, igualmente, constitui obriga\u00e7\u00e3o da contratada obedecer o cronograma f\u00edsico-financeiro.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Dessa forma, mensalmente, a contratante ir\u00e1 aferir e mensurar os servi\u00e7os efetivamente realizados e autorizar a emiss\u00e3o da nota fiscal apenas das tarefas conclu\u00eddas.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Hipoteticamente, em determinado m\u00eas a contratada tenha de realizar duas ou mais atividades previstas no cronograma f\u00edsico-financeiro, por exemplo, no terceiro m\u00eas est\u00e1 previsto para realizar os itens RC, R1 e R3.1. A contratante ir\u00e1 aferir se a contratada realizou essas tr\u00eas tarefas e autorizar\u00e1 o pagamento apenas daquelas que foram cumpridas a contento. De modo que, eventual atraso na execu\u00e7\u00e3o de alguma atividade prevista no cronograma ensejar\u00e1 no n\u00e3o pagamento da mesma.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Por outro lado, se houver o adiantamento de alguma tarefa em rela\u00e7\u00e3o ao cronograma f\u00edsico-financeiro, o que se cogita acontecer apenas se houver autoriza\u00e7\u00e3o da contratante, o pagamento corresponder\u00e1, igualmente, aos servi\u00e7os efetivamente realizados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE\u00a0 Acha-se aberta na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a licita\u00e7\u00e3o, na modalidade concorr\u00eancia, n\u00ba 04\/2021\/GS, do tipo t\u00e9cnica e pre\u00e7o, para consultoria t\u00e9cnica especializada para fornecimento de subs\u00eddios t\u00e9cnicos para estrutura\u00e7\u00e3o do Sistema de Res\u00edduos S\u00f3lidos do Estado de S\u00e3o Paulo. O [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[52,5,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33886"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33886"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33886\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34021,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33886\/revisions\/34021"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33886"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33886"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33886"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}