{"id":33669,"date":"2021-06-08T18:37:20","date_gmt":"2021-06-08T21:37:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/?p=33669"},"modified":"2023-07-24T02:36:46","modified_gmt":"2023-07-24T05:36:46","slug":"concorrencia-internacional-no-01-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/2021\/06\/concorrencia-internacional-no-01-2021\/","title":{"rendered":"Concorr\u00eancia Internacional n\u00ba 01\/2021"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Acha-se aberta na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a licita\u00e7\u00e3o, na modalidade Concorr\u00eancia Internacional n\u00ba 01\/2021<\/strong>, do tipo maior valor da outorga fixa, para Concess\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico \u00e0 pessoa jur\u00eddica de direito privado que se responsabilizar\u00e1 pelas atividades de realiza\u00e7\u00e3o de investimentos, conserva\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da \u00c1REA DA CONCESS\u00c3O, correspondente a \u00e1rea de uso p\u00fablico e visita\u00e7\u00e3o dos Parques Estaduais da Cantareira e Alberto Lofgren, incluindo a elabora\u00e7\u00e3o de projetos, a realiza\u00e7\u00e3o das obras e investimentos, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de atividades de ecoturismo e visita\u00e7\u00e3o. O recebimento dos envelopes das licitantes e a abertura das propostas dar-se-\u00e3o no dia 31\/08\/2021<\/strong> \u00e0s 14h00<\/strong>, em sess\u00e3o p\u00fablica a ser realizada na Sede da B3, \u00e0 Rua XV de Novembro, 275, Centro, S\u00e3o Paulo, SP. Os interessados poder\u00e3o consultar o edital em www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos podem ser solicitados atrav\u00e9s do e-mail: sima.administracao@sp.gov.br<\/a> ou encaminhados ao Centro de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, \u00e0 Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345, pr\u00e9dio 1, 6\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo, SP, CEP 05459-010.<\/p>\n

\n

COMUNICADO<\/strong><\/p>\n

CONCORR\u00caNCIA INTERNACIONAL: 01\/2021
\nPROCESSO: 50565\/2020<\/p>\n

OBJETO: Concess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico da \u00e1rea de concess\u00e3o, correspondente \u00e0 parcela territorial contida dentro dos limites do Parque Estadual Alberto L\u00f6fgren e do Parque Estadual da Cantareira<\/p>\n

Informamos que o prazo para encaminhamento de solicita\u00e7\u00f5es de esclarecimentos, por parte de qualquer interessado, previsto no item 4.1 do edital de licita\u00e7\u00e3o, foi prorrogado at\u00e9 18\/08\/2021.<\/p>\n

Por conseguinte, o prazo, previsto no inciso II do mesmo item 4.1 supracitado, para que a Administra\u00e7\u00e3o responda aos pedidos apresentados, fica prorrogado at\u00e9 20\/08\/2021.<\/p>\n

\n

COMUNICADO<\/strong><\/p>\n

Considerando os esclarecimentos solicitados e visando ampliar a competividade do certame, a sess\u00e3o p\u00fablica referente a Concorr\u00eancia Internacional 01\/2021 foi prorrogada, de 31 de agosto de 2021, para 14 de setembro de 2021, \u00e0s 14h00 na Rua XV de Novembro, 275, na sede da B3, em S\u00e3o Paulo\/SP.<\/p>\n

Desta forma, o prazo para encaminhamento de novas solicita\u00e7\u00f5es de esclarecimentos, por parte de qualquer interessado, previsto no item 4.1 do edital de licita\u00e7\u00e3o, fica prorrogado at\u00e9 26\/08\/2021.<\/p>\n

Por conseguinte, o prazo, previsto no inciso II do mesmo item 4.1 supracitado, para que a Administra\u00e7\u00e3o responda aos pedidos apresentados, fica prorrogado at\u00e9 01\/09\/2021.<\/p>\n

\n

Concorr\u00eancia Internacional n\u00ba 01\/2021<\/p>\n

Objeto: Concess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico \u00e0 pessoa jur\u00eddica de direito privado que se responsabilizar\u00e1 pelas atividades de realiza\u00e7\u00e3o de investimentos, conserva\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da \u00c1REA DA CONCESS\u00c3O, correspondente a \u00e1rea de uso p\u00fablico e visita\u00e7\u00e3o dos Parques Estaduais da Cantareira e Alberto L\u00f6fgren.<\/p>\n

Processo: 50.565\/2020<\/p>\n

COMUNICADO RELEVANTE<\/strong><\/p>\n

REGRAS SANIT\u00c1RIAS \u2013 COVID-19<\/p>\n

A COMISS\u00c3O ESPECIAL DE LICITA\u00c7\u00c3O \u2013 CEL vem comunicar ao mercado a ado\u00e7\u00e3o de regras necess\u00e1rias \u00e0 segura e adequada continuidade dos atos previstos no EDITAL, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 excepcionalidade da situa\u00e7\u00e3o de pandemia do novo Coronav\u00edrus (COVID-19) e visando garantir a prote\u00e7\u00e3o da integridade de todos, em observ\u00e2ncia \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o estadual e municipal vigentes em S\u00e3o Paulo \u2013 SP, bem como o regramento e demais recomenda\u00e7\u00f5es divulgadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

O p\u00fablico em geral, a imprensa e demais interessados poder\u00e3o acompanhar todos os atos da SESS\u00c3O P\u00daBLICA, os quais ser\u00e3o transmitidos via http:\/\/tvB3.com.br e pelo Canal da B3 no YouTube.<\/p>\n

DO ACESSO \u00c0 SESS\u00c3O P\u00daBLICA PRESENCIAL PARA RECEBIMENTO<\/p>\n

DOS ENVELOPES E DEMAIS ATOS<\/p>\n

Ser\u00e1 autorizado o acesso a 1 (uma) LICITANTE por vez, devendo estas dirigirem-se aos espa\u00e7os a elas designados ap\u00f3s a entrega dos documentos, no hor\u00e1rio designado no EDITAL. Ser\u00e1 garantido o atendimento e a efetiva\u00e7\u00e3o da entrega dos ENVELOPES a todo e qualquer LICITANTE que se apresentar na B3 dentro do hor\u00e1rio de entrega supracitado, observada a toler\u00e2ncia de 15 minutos.<\/p>\n

O acesso ao ambiente de entrega de ENVELOPES dever\u00e1 ser realizado em n\u00famero m\u00e1ximo de 3 (tr\u00eas) pessoas, considerando que os ENVELOPES poder\u00e3o ser entregues por qualquer portador (item 10.4 do EDITAL), sendo facultada a presen\u00e7a dos representantes legais da LICITANTE ou da PARTICIPANTE CREDENCIADA, para a entrega dos ENVELOPES e acompanhamento dos demais atos previstos em EDITAL (item 14.2 do EDITAL).<\/p>\n

DA SESS\u00c3O P\u00daBLICA de classifica\u00e7\u00e3o das PROPOSTAS DE PRE\u00c7O<\/p>\n

A SESS\u00c3O P\u00daBLICA de classifica\u00e7\u00e3o das PROPOSTAS DE PRE\u00c7O ser\u00e1 realizada com a presen\u00e7a das pessoas previamente credenciadas junto \u00e0 B3 ap\u00f3s a entrega dos ENVELOPES, em n\u00famero m\u00e1ximo de 3 (tr\u00eas) pessoas. As pessoas ali indicadas poder\u00e3o ser substitu\u00eddas a qualquer momento, desde que respeitado o limite de 3 (tr\u00eas) pessoas.<\/p>\n

Somente ser\u00e1 autorizado o ingresso de n\u00famero superior a 3 (tr\u00eas) pessoas na SESS\u00c3O P\u00daBLICA DO LEIL\u00c3O caso haja disponibilidade para tanto, ap\u00f3s o<\/p>\n

ingresso das referidas pessoas pr\u00e9-credenciadas, em havendo disponibilidade para tanto, em ordem de chegada.<\/p>\n

\u00c9 fortemente recomendado o n\u00e3o comparecimento \u00e0 sess\u00e3o de quaisquer pessoas que integrem os grupos de risco para o COVID-19.<\/p>\n

\u00c9 obrigat\u00f3ria a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara durante todo o per\u00edodo de perman\u00eancia nas depend\u00eancias da B3. A B3 disponibilizar\u00e1 m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel a todos os presentes.<\/p>\n

Com o intuito de manter o distanciamento seguro, os presentes dever\u00e3o permanecer sentados nos locais previamente designados com espa\u00e7amento m\u00ednimo de 1m (um metro) entre os assentos, evitando o deslocamento durante a sess\u00e3o.<\/p>\n

Ser\u00e3o disponibilizados microfones, 1 (um) para cada LICITANTE, para comunica\u00e7\u00e3o com o Diretor da Sess\u00e3o P\u00fablica, quando aplic\u00e1vel, cujo compartilhamento \u00e9 vedado.<\/p>\n

Todos estar\u00e3o dispensados ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o da LICITANTE vencedora.<\/p>\n

As solenidades coletivas, tais como cerim\u00f4nia de batida de martelo, fotos, coletiva de imprensa, dentre outros, ser\u00e3o coordenadas de maneira a manter o distanciamento seguro.<\/p>\n

REGRAS GERAIS<\/p>\n

Para todos os efeitos, recomenda-se o comparecimento somente das pessoas estritamente necess\u00e1rias \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica dos atos previstos em EDITAL.<\/p>\n

As publica\u00e7\u00f5es de atas relativas aos atos praticados ser\u00e3o divulgadas pela COMISS\u00c3O ESPECIAL DE LICITA\u00c7\u00c3O no s\u00edtio eletr\u00f4nico da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE (www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br).<\/p>\n

\u00c9 vedado o acesso de pessoas sintom\u00e1ticas, assim consideradas aquelas que apresentarem tosse, febre ou outros sintomas, conforme recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Todos os presentes dever\u00e3o respeitar o distanciamento seguro indicado no ch\u00e3o do local e evitar tocar olhos e boca, bem como o compartilhamento de<\/p>\n

objetos.<\/p>\n

D\u00favidas adicionais a respeito das regras sanit\u00e1rias poder\u00e3o ser esclarecidas junto \u00e0 COMISS\u00c3O ESPECIAL DE LICITA\u00c7\u00c3O via sima.administracao@sp.gov.br e \u00e0 B3 via leiloes@B3.com.br, bem como por telefone em (11) 2565-6500.<\/p>\n

Todos os atos da SESS\u00c3O P\u00daBLICA ser\u00e3o transmitidos via http:\/\/tvB3.com.br e pelo Canal da B3 no YouTube.<\/p>\n

\n

Concorr\u00eancia Internacional n\u00ba 01\/2021<\/p>\n

Objeto: Concess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico \u00e0 pessoa jur\u00eddica de direito privado que se responsabilizar\u00e1 pelas atividades de realiza\u00e7\u00e3o de investimentos, conserva\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da \u00c1REA DA CONCESS\u00c3O, correspondente a \u00e1rea de uso p\u00fablico e visita\u00e7\u00e3o dos Parques Estaduais da Cantareira e Alberto L\u00f6fgren.<\/p>\n

Processo: 50.565\/2020<\/p>\n

COMUNICADO<\/strong><\/p>\n

Em decorr\u00eancia da altera\u00e7\u00e3o da data para realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o p\u00fablica, comunicamos que, em rela\u00e7\u00e3o aos termos de Seguro Garantia e Fian\u00e7a Banc\u00e1ria, respectivos Modelos B e C do Anexo XVI \u2013 SP Manual de Procedimentos B3, passam a valer as seguintes datas:<\/p>\n

ANEXO XVI MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA B3<\/p>\n

Modelo B:<\/p>\n

5. Vig\u00eancia:<\/p>\n

5.1. A Ap\u00f3lice tem vig\u00eancia de 180 (cento e oitenta) dias.<\/p>\n

5.2. In\u00edcio: \u00e0s 24h de 13 de setembro de 2021<\/p>\n

5.3. T\u00e9rmino: \u00e0s 24h de 12 de mar\u00e7o de 2022<\/p>\n

Modelo C:<\/p>\n

6. A FIAN\u00c7A tem validade de 180 (cento e oitenta) dias como per\u00edodo de vig\u00eancia, contados da data 14 de setembro de 2021 \u00e0 12 de mar\u00e7o de 2022, inclusive ambas (\u201cVIG\u00caNCIA DA FIAN\u00c7A\u201d).<\/p>\n

\n

Ata de sess\u00e3o p\u00fablica para recebimento dos envelopes das licitantes, abertura dos envelopes de proposta e de garantia, bem como para realiza\u00e7\u00e3o da etapa de lances\u00a0<\/b><\/p>\n

Concorr\u00eancia Internacional n\u00ba 01\/2021\u00a0<\/b><\/p>\n

Objeto: Concess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico visando \u00e0 delega\u00e7\u00e3o \u00e0 iniciativa privada das atividades de realiza\u00e7\u00e3o de investimentos, conserva\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da \u00e1rea da concess\u00e3o, correspondente \u00e0 parcela territorial contida dentro dos limites do Parque Estadual Alberto L\u00f6fgren e do Parque Estadual da Cantareira\u00a0<\/b><\/p>\n

\u00c0s 14h00, do dia 14 de setembro de 2021, reuniu-se, na sede da B3, sito \u00e0 Rua XV de Novembro, 275, S\u00e3o Paulo, SP, a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o para recebimento dos envelopes das licitantes e abertura das propostas apresentadas.<\/p>\n

Foi recebido o envelope da empresa\u00a0Construcap CCPS Engenharia e Com\u00e9rcio S.A.\u00a0<\/span>Comparecendo \u00e0 sess\u00e3o p\u00fablica o representante\u00a0Francisco Campos Junior.<\/span><\/p>\n

A licitante efetuou a entrega dos envelopes (A \u2013 Proposta de Pre\u00e7o, B \u2013 Garantia de Proposta e C \u2013 Documentos de Habilita\u00e7\u00e3o), juntamente com os documentos de credenciamento.<\/p>\n

Esclarecendo que os envelopes foram entregues devidamente lacrados, o que foi checado pela Comiss\u00e3o de Julgamento da Licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Findo o prazo previsto no item 14.8.1, do edital de licita\u00e7\u00e3o, foi comunicado a todos os presentes que, a partir desse momento, n\u00e3o seriam mais aceitas propostas de outros poss\u00edveis interessados.<\/p>\n

Ap\u00f3s o credenciamento foi efetuada \u00e0 abertura dos envelopes de proposta e de garantia de proposta.<\/p>\n

Ap\u00f3s a devida an\u00e1lise, a proposta da licitante foi classificada contemplando o valor de\u00a0R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Os documentos constantes nos envelopes A e B foram rubricados pelos membros da Comiss\u00e3o de Julgamento da Licita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se fazendo necess\u00e1ria \u00e0 rubrica do representante da licitante, uma vez que n\u00e3o houve apresenta\u00e7\u00e3o de outras proposta al\u00e9m da sua pr\u00f3pria.<\/p>\n

A an\u00e1lise dos documentos constantes no Envelope B ser\u00e1 efetuada em momento posterior, sendo que o resultado ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial, quando ser\u00e1 aberto o prazo recursal.<\/p>\n

Destacamos, ainda, que o envelope de habilita\u00e7\u00e3o foi colocado em malote, o qual foi lacrado (n\u00famero do lacre A6215224) e fica de posse da B3 at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o p\u00fablica de abertura do mesmo, juntamente com os demais documentos constantes nos envelopes A e B.<\/p>\n

Ficam franqueadas vistas aos autos do processo administrativo, mediante solicita\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do e-mail sima.licitacoes@gmail.com.<\/p>\n

Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se a presente ata.<\/p>\n

\n

COMUNICADO<\/strong><\/p>\n

Concorr\u00eancia internacional n\u00ba 01\/2021<\/div>\n
Processo: 50.565\/2020<\/div>\n
Objeto: Concess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico \u00e0 pessoa jur\u00eddica de \u00a0direito \u00a0privado \u00a0que \u00a0se \u00a0responsabilizar\u00e1 \u00a0pelas \u00a0atividades \u00a0de \u00a0realiza\u00e7\u00e3o \u00a0 de \u00a0 investimentos, \u00a0 conserva\u00e7\u00e3o, \u00a0 opera\u00e7\u00e3o, \u00a0 manuten\u00e7\u00e3o \u00a0e \u00a0explora\u00e7\u00e3o \u00a0econ\u00f4mica \u00a0da \u00a0\u00e1rea \u00a0da \u00a0concess\u00e3o, \u00a0correspondente \u00a0\u00e0 \u00a0\u00e1rea de uso p\u00fablico e visita\u00e7\u00e3o dos Parques Estaduais da Cantareira e Alberto L\u00f6fgren, incluindo a elabora\u00e7\u00e3o de projetos, a realiza\u00e7\u00e3o de obras e investimentos, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de atividades de ecoturismo e visita\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
<\/div>\n
Informamos que, conclu\u00edda a an\u00e1lise da garantia de proposta \u00a0(envelope \u00a0B), \u00a0apresentada \u00a0pela \u00a0licitante \u00a0Construcap \u00a0CCPS \u00a0Engenharia \u00a0e \u00a0Com\u00e9rcio \u00a0S.A., \u00a0fica definida \u00a0a \u00a0classifica\u00e7\u00e3o \u00a0da referida \u00a0empresa \u00a0em \u00a0rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fase de an\u00e1lise de proposta.<\/div>\n
<\/div>\n
Os autos do processo administrativo est\u00e3o dispon\u00edveis para vistas, mediante solicita\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do e-mail sima.licitacoes@gmail.com.<\/div>\n

Em \u00a0conson\u00e2ncia \u00a0com \u00a0o \u00a0disposto \u00a0no \u00a0item \u00a017, \u00a0do \u00a0edital \u00a0de \u00a0licita\u00e7\u00e3o, e seus subitens, bem como, nos termos do artigo 109, \u00a7 3\u00ba, da Lei federal n\u00ba 8.666\/93, fica aberto o prazo recursal de 5 \u00a0(cinco) \u00a0dias \u00a0\u00fateis, \u00a0contados \u00a0da \u00a0presente \u00a0publica\u00e7\u00e3o, \u00a0a \u00a0qual \u00a0dever\u00e1 ser protocolada na forma prevista no item 17.2 do edital, endere\u00e7ados \u00a0ao \u00a0Centro \u00a0de \u00a0Licita\u00e7\u00f5es \u00a0e \u00a0Contratos \u00a0da \u00a0Secretaria \u00a0de Infraestrutura e Meio Ambiente.<\/p>\n

\n

Documentos<\/strong>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_tta_accordion active_section=”0″][vc_tta_section title=”Edital” tab_id=”documentos-edital”][vc_column_text]<\/p>\n