CHAMAMENTO P\u00daBLICO SIMA N\u00ba 01\/2021\/GS, de 05 de abril de 2021.\u00a0<\/b>\u00a0<\/b><\/p>\n
O Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, COMUNICA a todos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, que torna p\u00fablico o presente Chamamento P\u00fablico\u00a0visando a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio para conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os dos part\u00edcipes para a implanta\u00e7\u00e3o do Parque Linear na margem oeste do Canal Pinheiros, oriundo do conv\u00eanio\u00a0firmado entre a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente \u2013 SIMA e a Empresa Metropolitana de \u00c1guas e Energia S.A. \u2013 EMAE em 16 de novembro de 2020, com prazo de vig\u00eancia estabelecido em05 (cinco) anos , podendo ser prorrog\u00e1veis,\u00a0\u00a0(Processo Digital SIMA.047184\/2020-57),<\/a>\u00a0em seu Trecho 2 (Anexo I-A), entre a Ponte Cidade Jardim e a Estrutura de Retiro localizada pr\u00f3xima \u00e0 ponte da CPTM\u00a0\u00a0– Linhas 8 e 9, com aproximadamente 8.900 metros de extens\u00e3o.<\/p>\n O presente Chamamento se abre para o recebimento de propostas visando a recupera\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, a revitaliza\u00e7\u00e3o das margens, a integra\u00e7\u00e3o do Canal Pinheiros com \u00e1reas de lazer, o desenvolvimento de atividades socioambientais, culturais, art\u00edsticas e esportivas, a compatibiliza\u00e7\u00e3o de projetos de recupera\u00e7\u00e3o ambiental e paisag\u00edstica, bem como op\u00e7\u00f5es de turismo e lazer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, consoante o Plano de Trabalho em anexo, a ser formalizado mediante a celebra\u00e7\u00e3o de Instrumento de Conv\u00eanio (Anexo III), nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.\u00a0<\/a><\/p>\n As atividades, objeto do conv\u00eanio, est\u00e3o especificadas no Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante do presente edital, dispon\u00edvel no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Secretaria Estadual de Infraestrutura e do Meio Ambiente: Toda a infraestrutura, materiais e m\u00e3o de obra necess\u00e1rias ao planejamento, implementa\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das atividades, ficar\u00e3o a cargo da proponente, sem qualquer custo adicional ao Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino da vig\u00eancia do conv\u00eanio, tais benfeitorias poder\u00e3o ser incorporadas ao patrim\u00f4nio da EMAE.<\/p>\n Como \u00e9 cedi\u00e7o, as margens do Canal Pinheiros constituem leito de passagem de diversas redes de infraestrutura, tanto a\u00e9reas quanto subterr\u00e2neas, relativas a servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, tais como energia el\u00e9trica e saneamento. A concession\u00e1ria ENEL noticiou a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es de melhoria\u00a0na linha de transmiss\u00e3o em\u00a0sua faixa de servid\u00e3o que se encontra confinada entre o corpo d\u00b4agua em quest\u00e3o e o vi\u00e1rio da cidade de S\u00e3o Paulo (Marginal Pinheiros). As referidas interven\u00e7\u00f5es\u00a0incluem repotencia\u00e7\u00e3o da\u00a0Linha de Transmiss\u00e3o\u00a0A\u00e9rea\u00a0existente\u00a0no trecho compreendido entre as Pontes Jaguar\u00e9 e Cidade Jardim, bem como\u00a0implanta\u00e7\u00e3o de\u00a0Linha de Transmiss\u00e3o\u00a0Subterr\u00e2nea no trecho entre o \u201cCebol\u00e3o\u201d e a Ponte do Jaguar\u00e9, ficando as proponentes desde j\u00e1 cientes de tais fatos e suas implica\u00e7\u00f5es. Desta forma,\u00a0as interven\u00e7\u00f5es ora noticiadas, consubstanciadas na documenta\u00e7\u00e3o disponibilizada no site\u00a0https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/category\/instituicao\/secretaria-do-meio-ambiente\/<\/a>, juntamente com o presente edital de chamamento p\u00fablico, constituem fato a ser devidamente enfrentado e gerido pelo proponente, quando da implanta\u00e7\u00e3o do Trecho 2 do Parque Linear Novo Rio Pinheiros.<\/p>\n Como contrapartida a proponente poder\u00e1 divulgar o seu apoio ao Parque Linear em placas instaladas ao longo do Trecho 2 da margem oeste da Marginal Pinheiros, conforme Layout e distribui\u00e7\u00e3o a ser aprovado pela SIMA e EMAE, dependendo de aprova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Paisagem Urbana \u2013 CPPU do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, e respeitando as normas e orienta\u00e7\u00f5es da Companhia de Engenharia de Trafego \u2013 CET nas marginais. Poder\u00e1 tamb\u00e9m capturar imagens e v\u00eddeos das \u00e1reas recuperadas e realizar atividades no \u00e2mbito do projeto, como eventos, treinamentos, aulas, cursos, entre outros, e divulgar em canais de m\u00eddia.<\/p>\n Neste sentido, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente\u00a0ABRE<\/b>\u00a0o prazo at\u00e9 20\/05\/2021 para apresenta\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es de interesse, que devem ser encaminhadas \u00e0 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente\/Coordenadoria de Administra\u00e7\u00e3o, Contratos e Conv\u00eanios, na Avenida Professor Frederico Hermann Junior, n\u00ba 345 \u2013 Pr\u00e9dio 1 \u2013 6\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP \u2013 CEP 05461-010.<\/p>\n A manifesta\u00e7\u00e3o de interesse dos eventuais interessados dever\u00e1 ser apresentada na seguinte forma: 2 (dois) envelopes lacrados distintos, identificados como Envelope 1 \u2013 \u201cProposta T\u00e9cnica\u201d e Envelope 2 \u2013 \u201cDocumenta\u00e7\u00e3o de Habilita\u00e7\u00e3o\u201d:<\/p>\n \u00a0<\/u><\/p>\n ENVELOPE LACRADO N\u00ba 1\u00a0<\/u><\/p>\n – Endere\u00e7ado \u00e0 equipe do Chamamento P\u00fablico \u2013 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, na Avenida Professor Frederico Hermann Junior, n\u00ba 345 \u2013 Pr\u00e9dio 1 \u2013 6\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP \u2013 CEP: 05461-010, indicando externamente, al\u00e9m da raz\u00e3o social da empresa, a refer\u00eancia \u201cChamamento P\u00fablico n\u00ba 01\/2021\/GS\u00a0\u2013\u00a0<\/b>Parque Linear\u00a0\u2013 Proposta T\u00e9cnica<\/b>\u201d:<\/p>\n
\nhttps:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/category\/instituicao\/secretaria-do-meio-ambiente\/<\/a><\/p>\n
\nA exist\u00eancia das mencionadas redes de infraestrutura demanda a observ\u00e2ncia das regras de compartilhamento do espa\u00e7o e de compatibiliza\u00e7\u00e3o de uso por parte das empresas que ali atuam e\/ou pretendem atuar.<\/p>\n