Chamamento p\u00fablico n\u00ba 01\/2021\/UGP<\/p>\n
O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente \u2013 SIMA, torna p\u00fablico que pretende firmar conv\u00eanios, sem transfer\u00eancia de recursos, com empresas interessadas na implanta\u00e7\u00e3o do Projeto PSA \u2013 Maca\u00faba, nos termos da minuta em anexo.<\/p>\n
O Projeto PSA Maca\u00faba integra as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela SIMA no \u00e2mbito do Projeto Conex\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica, executado em parceria com a Uni\u00e3o, por meio do Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, e os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility – GEF), e execu\u00e7\u00e3o financeira pela Funda\u00e7\u00e3o de Empreendimentos Cient\u00edficos e Tecnol\u00f3gicos \u2013 Finatec.<\/p>\n
A parceria proposta tem como objeto a coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua para fomentar a implanta\u00e7\u00e3o de palmeira maca\u00faba (Acrocomia aculeata) em cons\u00f3rcio com pastagens para a produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo vegetal e de servi\u00e7os ecossist\u00eamicos no Vale do Para\u00edba do Sul, visando gerar benef\u00edcios ambientais, sociais e econ\u00f4micos.<\/p>\n
Para tanto, a SIMA e a Finatec ir\u00e3o selecionar, por meio de edital p\u00fablico, propriet\u00e1rios rurais interessados na implanta\u00e7\u00e3o da cultura e execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para incremento da gera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ecossist\u00eamicos em seus im\u00f3veis rurais. Os propriet\u00e1rios rurais selecionados receber\u00e3o apoio t\u00e9cnico e incentivos financeiros, por meio de contratos de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais firmados com a Finatec, para executar a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, visando contribuir para o sequestro de carbono e a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, da \u00e1gua e do solo.<\/p>\n
Caber\u00e1 \u00e0s empresas conveniadas o financiamento da implanta\u00e7\u00e3o das palmeiras, a assist\u00eancia t\u00e9cnica aos produtores e a futura aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos, conforme condi\u00e7\u00f5es a serem definidas em contratos de parceria rural firmados diretamente com os propriet\u00e1rios rurais interessados.<\/p>\n
N\u00e3o haver\u00e1 transfer\u00eancia de recursos entre a SIMA e as empresas parceiras. Cada part\u00edcipe executar\u00e1 as a\u00e7\u00f5es de sua responsabilidade de forma independente, sem qualquer co-responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os Conv\u00eanios n\u00e3o estabelecer\u00e3o compromissos de exclusividade. Assim, tanto a SIMA quanto as empresas parceiras poder\u00e3o atuar de forma independente no territ\u00f3rio e\/ou firmar acordos com outras institui\u00e7\u00f5es, empresas ou propriet\u00e1rios rurais para a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es semelhantes ao que prev\u00ea o objeto do Conv\u00eanio.<\/p>\n
As empresas interessadas dever\u00e3o encaminhar manifesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 25\/03\/2021<\/strong>, informando a extens\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea em que pretende atuar, metodologia de trabalho proposta e demonstra\u00e7\u00e3o da inser\u00e7\u00e3o das atividades previstas no conv\u00eanio em suas finalidades. A manifesta\u00e7\u00e3o de interesse dever\u00e1 ser acompanhada da documenta\u00e7\u00e3o da empresa, comprova\u00e7\u00e3o dos poderes de seus representantes e c\u00f3pias dos documentos pessoais dos representantes.<\/p>\n As manifesta\u00e7\u00f5es de interesse devem ser encaminhadas para a Unidade de Gest\u00e3o de Projetos \u2013 UGP \/ Projeto Conex\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica, para o endere\u00e7o eletr\u00f4nico conexao.mataatlantica@sp.gov.br<\/a><\/p>\n