{"id":33310,"date":"2020-12-30T14:00:06","date_gmt":"2020-12-30T16:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/?p=33310"},"modified":"2023-07-24T02:36:52","modified_gmt":"2023-07-24T05:36:52","slug":"concorrencia-no-03-2020-gs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/2020\/12\/concorrencia-no-03-2020-gs\/","title":{"rendered":"Concorr\u00eancia n\u00ba 03\/2020\/GS"},"content":{"rendered":"<p><strong>GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO<\/strong><br \/>\n<strong>SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE<\/strong><\/p>\n<p>Acha-se aberta no Gabinete do Secret\u00e1rio, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a licita\u00e7\u00e3o na modalidade Concorr\u00eancia n\u00ba 03\/2020\/GS, do tipo t\u00e9cnica e pre\u00e7o, Processo n\u00ba 8.237\/2020, destinada a Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os T\u00e9cnicos Especializados de Engenharia Consultiva para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Saneamento do Estado de S\u00e3o Paulo com o recebimento dos envelopes de proposta e de habilita\u00e7\u00e3o, bem como, a abertura das propostas dar-se-\u00e3o no dia 03\/02\/2021 \u00e0s 09h00, em sess\u00e3o p\u00fablica a ser realizada na sede da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, \u00e0 Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo, SP. Os interessados poder\u00e3o consultar o edital completo nos sites www.imprensaoficial.com.br e www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos podem ser solicitados atrav\u00e9s do e-mail: sima.licitacoes@gmail.com ou encaminhados ao Centro de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, \u00e0 Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345, pr\u00e9dio 1, 6\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo, SP, CEP 05459-010.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/editais\/sites\/41\/2020\/12\/edital-de-concorrencia-03-2020-gs-plano-estadual-de-saneamento-pos-cj-processo-8237-2020.pdf\">Download do edital<\/a> (atualizado)<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>COMUNICADO<\/strong><\/p>\n<p>CONCORR\u00caNCIA n\u00ba 03\/2020\/GS<br \/>\nPROCESSO SIMA n\u00ba 8.237\/2020<\/p>\n<p>OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de engenharia consultiva para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Saneamento do Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n<p>No edital de licita\u00e7\u00e3o, onde se l\u00ea:<\/p>\n<p>\u201cDATA DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O P\u00daBLICA: 03\/02\/2021\u201d<\/p>\n<p>Leia-se:<\/p>\n<p>\u201cDATA DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O P\u00daBLICA: 19\/02\/2021\u201d<\/p>\n<p>E, no item 3.5.2, do mesmo documento, onde se l\u00ea:<\/p>\n<p>\u201cDATA DA SESS\u00c3O: 03\/02\/2021\u201d<\/p>\n<p>Leia-se:<br \/>\n\u201cDATA DA SESS\u00c3O: 19\/02\/2021\u201d<\/p>\n<p>A vers\u00e3o atualizada do edital encontra-se dispon\u00edvel no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Link: https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/2020\/12\/concorrencia-no-03-2020-gs\/) e na Imprensa Oficial (Op\u00e7\u00e3o: Neg\u00f3cios P\u00fablicos).<\/p>\n<hr \/>\n<p><strong>COMUNICADO<\/strong><\/p>\n<p>CONCORR\u00caNCIA n\u00ba 03\/2020\/GS<br \/>\nPROCESSO SMA n\u00ba 8.237\/2020<\/p>\n<p>OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os T\u00e9cnicos Especializados de Engenharia Consultiva para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Saneamento do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>Informamos que foram efetuados pedidos de esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 licita\u00e7\u00e3o supracitada, para os quais seguem as respostas:<\/p>\n<p><strong>PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 1<\/strong><\/p>\n<p>Referente ao edital Concorr\u00eancia 03\/2020, vem por meio deste, solicitar o seguinte esclarecimento:<\/p>\n<p>O item 6.2.2 estabelece o seguinte:<\/p>\n<p>\u201c6.2.2. CAUFESP. Os interessados cadastrados no Cadastro<\/p>\n<p>Unificado de Fornecedores do Estado de S\u00e3o Paulo &#8211; CAUFESP poder\u00e3o informar o respectivo cadastramento e apresentar no ENVELOPE N\u00ba 3 \u2013 HABILITA\u00c7\u00c3O apenas os documentos relacionados nos itens 6.1.1 a 6.1.5 que n\u00e3o tenham sido apresentados para o cadastramento ou que, se apresentados, j\u00e1 estejam com os respectivos prazos de validade vencidos na data de apresenta\u00e7\u00e3o das propostas. A Comiss\u00e3o Julgadora da Licita\u00e7\u00e3o diligenciar\u00e1 junto ao CAUFESP para aferir o cumprimento dos requisitos de habilita\u00e7\u00e3o constantes do respectivo cadastro..\u201d [grifo nosso]<\/p>\n<p>Entendemos que \u00e9 facultativo o cadastramento no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de S\u00e3o Paulo para os licitantes interessados em participar na Concorr\u00eancia 03.2020.<\/p>\n<p>Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido de esclarecimentos, informamos que o edital, em seu item 2.2, cita o rol de veda\u00e7\u00f5es para participa\u00e7\u00e3o no certame.<\/p>\n<p>Entre esse rol, n\u00e3o consta a veda\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o de empresas n\u00e3o cadastradas no CAUFESP, portanto, \u00e9 poss\u00edvel essas empresas participem do certame. Entretanto, \u00e9 importante destacar que a vencedora da licita\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o estiver cadastrada, deve providenciar seu cadastramento.<\/p>\n<p>Outrossim, destacamos que o edital seguiu o modelo padr\u00e3o da Procuradoria Geral do Estado, por\u00e9m, cabe salientar que esse modelo foi atualizado ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o do certame e, na nova vers\u00e3o, a PGE alterou o texto do item 2.1, do instrumento convocat\u00f3rio, de modo a eliminar qualquer d\u00favida sobre a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o de licitantes n\u00e3o cadastradas no CAUFESP<\/p>\n<p><strong>PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 2<\/strong><\/p>\n<p>Informamos que foi efetuado pedido de esclarecimento em rela\u00e7\u00e3o a licita\u00e7\u00e3o supracitada:<\/p>\n<p>1. Considerando-se a exig\u00eancia de profissionais s\u00eaniores devidamente atestados, pergunta-se: ser\u00e1 considerado profissional s\u00eanior aquele com mais de 10 (dez) anos de forma\u00e7\u00e3o? Caso a resposta seja negativa, qual ser\u00e1 a classifica\u00e7\u00e3o adotada?<\/p>\n<p>2. Para o cumprimento da qualifica\u00e7\u00e3o do profissional de \u201cPlanejamento e Controle\u201d para o qual requer-se experi\u00eancia atestada em planejamento\u00a0de empreendimentos de infraestrutura, entende-se que os sistemas que comp\u00f5e o saneamento b\u00e1sico s\u00e3o compostos por servi\u00e7os e infraestruturas, de tal sorte que, Planos, Projetos e Modelagens atinentes ao assunto atendem \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o demandada. Est\u00e1 correto o entendimento? Caso esteja equivocado, solicita-se gentilmente maiores detalhes do que ser\u00e1 exigido para comprova\u00e7\u00e3o de experi\u00eancia para este profissional em espec\u00edfico.<\/p>\n<p>3. Acaso a pretensa licitante possua um atestado comprovando experi\u00eancia na elabora\u00e7\u00e3o de mais de um plano, computar-se-\u00e1 o n\u00famero de planos que \u00e9 o que reflete efetivamente a experi\u00eancia do profissional, est\u00e1 correto o entendimento?<\/p>\n<p>Resposta:<\/p>\n<p>1) Sim. S\u00e3o considerados profissionais seniores aqueles que possuem mais de dez anos de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>2) Sim. Est\u00e1 correto o entendimento.<\/p>\n<p>3) N\u00e3o. Para comprova\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia de cada profissional ser\u00e1 admitido o somat\u00f3rio de atestados, conforme Edital em seu Anexo I.2, item 1.3.4.6.<\/p>\n<p>(republicado por conter incorre\u00e7\u00f5es)<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 3<\/strong><\/p>\n<p>1. Formata\u00e7\u00e3o da proposta t\u00e9cnica<\/p>\n<p>Conforme o Anexo I.2 do Edital, item 1.3, a proposta t\u00e9cnica (itens Plano de Trabalho e Metodologia e Estrutura e Organiza\u00e7\u00e3o dos Trabalhos) dever\u00e1 ser apresentada num m\u00e1ximo de 55 folhas de texto (grifo nosso), formatadas em letra tipo Arial n\u00ba 11, no formato A4, espa\u00e7amento simples.<\/p>\n<p>Pergunta-se: para a apresenta\u00e7\u00e3o de mapas, quadros e outras ilustra\u00e7\u00f5es pode ser utilizado o formato A3? Caso a resposta seja SIM, essas p\u00e1ginas podem ser computadas \u00e0 parte, ou seja, al\u00e9m das 55 p\u00e1ginas de texto?<\/p>\n<p>2. Item do Termo de Refer\u00eancia faltante<\/p>\n<p>O item 10 do Termo de Refer\u00eancia, subitem 10.1, cita \u201cA experi\u00eancia profissional da equipe acima encontra-se detalhada no item 4.2.4 do Edital\u201d. Contudo, o Edital n\u00e3o possui o item 4.2.4.<\/p>\n<p>Entendemos que a experi\u00eancia requerida para a equipe t\u00e9cnica chave \u00e9 a que consta do Anexo I.2 do Edital, mais especificamente, do item 1.3.4 \u2013 Experi\u00eancia da Equipe T\u00e9cnica Chave (NT-4).<\/p>\n<p>Nosso entendimento est\u00e1 correto?<\/p>\n<p>3. Cronogramas f\u00edsico e f\u00edsico-financeiro<\/p>\n<p>No Anexo III.4 do Edital, o cronograma de eventos apresenta uma barra cont\u00ednua para o relat\u00f3rio 7 \u2013 Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es Programadas. O cronograma f\u00edsico-financeiro (Anexo III.3 do Edital) prev\u00ea desembolsos mensais para o mesmo item R7.<\/p>\n<p>Dessa forma, entendemos que os percentuais mensais que constam do Anexo III.3 do Edital se referem aos relat\u00f3rios de andamento que dever\u00e3o ser emitidos ao longo do contrato.<\/p>\n<p>Nosso entendimento est\u00e1 correto?<\/p>\n<p>4. Monitoramento do Plano Estadual<\/p>\n<p>\u00c0 luz do conte\u00fado do item 7.6 do Termo de Refer\u00eancia \u2013 Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es Programadas, entendemos que a proposta deve prever atividades para o acompanhamento posterior da implementa\u00e7\u00e3o do Plano Estadual, ao longo do seu horizonte de projeto.<\/p>\n<p>Nosso entendimento est\u00e1 correto?<\/p>\n<p>Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido de esclarecimentos, que:<\/p>\n<p>Sim. Conforme Edital em seu Anexo I.2 item 1, subitem 1.3:<\/p>\n<p>1.3 -Deve ser entregue em 02 (duas) vias (original e c\u00f3pia), em envelope lacrado, elaborada com base no Termo de Refer\u00eancia (Anexo I.1), com rubrica em todas as folhas. \u00c9 obrigat\u00f3rio que se apresente no m\u00e1ximo com 55 (cinquenta e cinco) folhas de texto, formatadas em letra tipo \u201cArial\u201d n \u00ba 11, no formato A4, espa\u00e7amento simples. Os curr\u00edculos, atestados e Certid\u00f5es de Acervo T\u00e9cnico n\u00e3o s\u00e3o computados neste limite de n\u00famero de folhas da proposta.<\/p>\n<p>2) Sim. Est\u00e1 correto o entendimento.<\/p>\n<p>3) Sim. Est\u00e1 correto o entendimento.<\/p>\n<p>4) N\u00e3o. Ser\u00e3o definidos blocos de indicadores que visam o monitoramento,<\/p>\n<p>conforme Edital em seu Anexo I.2, item 7.6.<\/p>\n<p><strong>PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 4<\/strong><\/p>\n<p>Relativo \u00e0 licita\u00e7\u00e3o supra relacionada, solicitamos esclarecer:<\/p>\n<p>No item 1.3.4 \u2013 Experi\u00eancia da Equipe T\u00e9cnica Chave (NT-4), do Anexo I.2, est\u00e3o apresentados os crit\u00e9rios para a pontua\u00e7\u00e3o dos profissionais que integrar\u00e3o a equipe chave, dessa forma questionamos:<\/p>\n<p>1. Para o profissional NT-4c Especialista em abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, s\u00e3o solicitados atestados\/CAT que comprovem \u201celabora\u00e7\u00e3o de plano municipal e\/ou plano regional e\/ou plano regional e\/ou plano diretor e\/ou implementa\u00e7\u00e3o de plano municipal e\/ou regional de saneamento contemplando abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio\u201d. Entendemos que a apresenta\u00e7\u00e3o de atestados\/CAT de Revis\u00e3o de plano comprova a experi\u00eancia do profissional visto que os servi\u00e7os det\u00eam a mesma complexidade em termos t\u00e9cnicos e de desenvolvimento de etapas e atividades, al\u00e9m de normalmente contemplarem revis\u00f5es e\/ou atualiza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas. Nosso entendimento est\u00e1 correto?<\/p>\n<p>2. Para o profissional NT-4b: Planejamento e Controle s\u00e3o solicitados atestados\/CAT que comprovem atua\u00e7\u00e3o \u201cem planejamento de empreendimentos de infraestrutura urbana\u201d. Entendemos que dentro desse leque de \u201cplanejamento de empreendimentos urbanos\u201d, est\u00e3o inclu\u00eddos contratos de estudos ou planos ou projetos ou supervis\u00e3o ou gerenciamento onde o profissional comprove essa experi\u00eancia. Nosso entendimento est\u00e1 correto?<\/p>\n<p>Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido de esclarecimentos, que:<\/p>\n<p>1) Sim. Est\u00e1 correto o entendimento.<\/p>\n<p>2) Sim. Est\u00e1 correto o entendimento.<\/p>\n<p><strong>PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 5<\/strong><\/p>\n<p>Interessados em participar da licita\u00e7\u00e3o em refer\u00eancia solicitamos por gentileza o esclarecimento a seguir:<\/p>\n<p>&#8211; Entendemos que para atendimento ao item (NT-3d) Elabora\u00e7\u00e3o de Plano de Recursos H\u00eddricos pra Bacias Hidrogr\u00e1ficas com \u00e1reas de drenagem superiores a 2000km\u00b2. poder\u00e3o ser apresentados atestados t\u00e9cnicos referentes a Elabora\u00e7\u00e3o de Plano Diretor de Macro Drenagem ou ainda atestados t\u00e9cnicos de planos de saneamento que contemplem o eixo drenagem, ambos com \u00e1reas superiores a 2000km\u00b2. Favor confirmar se o entendimento est\u00e1 correto.<\/p>\n<p>Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido de esclarecimentos, que:<\/p>\n<p>Sim. Est\u00e1 correto o entendimento.<\/p>\n<p><strong>PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 6<\/strong><\/p>\n<p>Por gentileza, informar se o contrato e notas fiscais emitidas, de um projeto executado, s\u00e3o aceitos em substitu\u00e7\u00e3o ao atestado de capacidade t\u00e9cnica.<\/p>\n<p>Edital anexo &#8211; Anexo I.2 &#8211; p\u00e1gina 60.<\/p>\n<p>Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido de esclarecimentos, que:<\/p>\n<p>N\u00e3o. Ser\u00e3o como capacidade t\u00e9cnica o descrito no Anexo I.2 itens 1.3.3<\/p>\n<hr \/>\n<p><strong>COMUNICADO<\/strong><\/p>\n<p>CONCORR\u00caNCIA n\u00ba 03\/2020\/GS<\/p>\n<p>PROCESSO SMA n\u00ba 8.237\/2020<\/p>\n<p>OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os T\u00e9cnicos Especializados de<\/p>\n<p>Engenharia Consultiva para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estadual<\/p>\n<p>de Saneamento do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p><strong>PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 7<\/strong><\/p>\n<p>Informamos que foi efetuado pedido de esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 licita\u00e7\u00e3o supracitada, com segue:<\/p>\n<p><strong>Questionamento 1<\/strong><\/p>\n<p>Para as declara\u00e7\u00f5es que devem ser apresentadas nos envelopes N\u00ba 1, 2 e 3, ser\u00e1 aceito a assinatura digital? Em caso positivo, deve-se encaminhar, junto aos envelopes, al\u00e9m das declara\u00e7\u00f5es impressas, m\u00eddia digital dos documentos assinados?<\/p>\n<p><strong>R.:<\/strong> de acordo com orienta\u00e7\u00e3o proferida pela Procuradoria Geral do Estado, os documentos eletr\u00f4nicos produzidos com a utiliza\u00e7\u00e3o de processo de certifica\u00e7\u00e3o disponibilizada pela ICP-Brasil, nos termos da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, ser\u00e3o recebidos e presumidos verdadeiros em rela\u00e7\u00e3o aos signat\u00e1rios, dispensando-se o envio de documentos originais.<\/p>\n<p><strong>Questionamento 2<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel disponibilizar os Anexos III.3, III.5, III.6 e VII em formato Excel?<\/p>\n<p><strong>R.:<\/strong> os documentos dever\u00e3o ser convertidos para Excel ou outro formato pelas pr\u00f3prias licitantes.<\/p>\n<hr \/>\n<p>COMUNICADO<br \/>\nCONCORR\u00caNCIA n\u00ba 03\/2020\/GS<br \/>\nPROCESSO SMA n\u00ba 8.237\/2020<br \/>\nOBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os T\u00e9cnicos Especializados de<\/p>\n<p>Engenharia Consultiva para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Saneamento do Estado de S\u00e3o Paulo. Informamos que foram efetuados pedidos de esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 licita\u00e7\u00e3o supracitada, para os quais seguem as respostas:<\/p>\n<p><strong>PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 8<\/strong><\/p>\n<p>&#8220;PERGUNTA 1 De acordo com a CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA da minuta de contrato anexa ao Edital: \u201cOs pagamentos referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de cada um dos produtos ser\u00e3o efetuados em conformidade com as entregas e aceita\u00e7\u00e3o destes, correspondendo \u00e0s etapas conclu\u00eddas do Termo de Refer\u00eancia. As notas fiscais dever\u00e3o ser emitidas pela contratada somente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios, e o pagamento ser\u00e1 efetuado no prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias contados da data de entrega da respectiva nota fiscal mediante a apresenta\u00e7\u00e3o na Coordenadoria de Saneamento ? CSAN, Avenida Professor Frederico Hermann Junior, 345- Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo, SP, dos originais da fatura, acompanhados do atestado de recebimento obtido na forma prevista no item 2 do par\u00e1grafo \u00danico da Cl\u00e1usula Nona.\u201d a &#8211; Entendemos que as medi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o mensais, conforme cronograma apresentado no anexo III.3 e os produtos somente ser\u00e3o objeto de aprova\u00e7\u00e3o quando da entrega final. Est\u00e1 correto o entendimento? b &#8211; Quando das entregas dos produtos, qual o prazo da fiscaliza\u00e7\u00e3o para avaliar e aprovar os referidos produtos? A Contratante n\u00e3o fixa um prazo m\u00e1ximo para a sua pr\u00f3pria manifesta\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, nem considera a hip\u00f3tese de decurso de prazo de an\u00e1lise para que a nota seja ent\u00e3o apresentada. Em um cen\u00e1rio de normalidade contratual e segundo as regras internas da SIMA e do procedimento administrativo para processamento de pagamentos a fornecedores, qual o prazo a ser aplicado para a aprova\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios? Do modo como est\u00e1 redigida a minuta anexa ao edital verifica-se incerteza que pode provocar desequil\u00edbrio econ\u00f4mico- -financeiro futuro do contrato, esta a raz\u00e3o do questionamento.<\/p>\n<p>PERGUNTA 2 Como devem ser preenchidas as colunas R$ na tabela apresentada no ANEXO III.6 DEMONSTRATIVO DE ENCARGOS SOCIAIS?<\/p>\n<p>PERGUNTA 3 No que se refere \u00e0 Equipe &#8211; chave prevista no item 1.3.4 do Anexo I.2 do Edital, \u00e9 poss\u00edvel a um profissional ocupar, na equipe chave, duas fun\u00e7\u00f5es, por exemplo coordenador e especialista em uma das \u00e1reas, com a utiliza\u00e7\u00e3o de um \u00fanico atestado?<\/p>\n<p>Resposta: 1) &#8211; A) N\u00e3o. O produto final ser\u00e1 recebido e aprovado conforme item 8.24 do Anexo I.2. No entanto os relat\u00f3rios mensais ser\u00e3o aprovados e pagamos, conforme Anexo III.3, Item 15 do Edital e Par\u00e1grafo Primeiro da Cl\u00e1usula Nona do Anexo V. B) Conforme Par\u00e1grafo Primeiro da Cl\u00e1usula Nona do Anexo V.<\/p>\n<p>2) &#8211; Informamos que a referida planilha deve ser apresentada para cada perfil de profissional que ser\u00e1 disponibilizado para os servi\u00e7os. Dessa forma as duas colunas de valores (R$) se referem ao valor\/m\u00eas de um profissional e a segunda ao valor\/ m\u00eas estimado de horas que aquele profissional ficar\u00e1 dispon\u00edvel para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Para tanto, cada planilha deve ser encabe\u00e7ada com o nome do perfil do profissional (engenheiro, coordenador, assistente social, soci\u00f3logo, etc.) e a quantidade de profissionais para o m\u00eas (se for utilizado em full time, dever\u00e1 constar 1 profissional; se for utilizado um profissional parcialmente no m\u00eas, dever\u00e1 constar a fra\u00e7\u00e3o desse profissional (ex.: 0,5); se forem utilizados mais de um profissional no m\u00eas, dever\u00e1 constar o quantitativo total, seja full time ou parcial (ex.: 1,5; 2; 3,3; etc.)<\/p>\n<p>3) &#8211; N\u00e3o. cada integrante da Equipe T\u00e9cnica Chave dever\u00e1 ser respons\u00e1vel por uma \u00e1rea .Conforme item 10.1 do Anexo I.2 -Termo de Referencia. Para pontua\u00e7\u00e3o da Equipe T\u00e9cnica Chave deve ser apresentado 1 (um) atestado, conforme item 2.6 do Anexo I.2.<\/p>\n<p><strong>PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 9<\/strong><\/p>\n<p>O Edital em seu item 5.1.2. indica o seguinte: \u201c5.1.2. Planilha de pre\u00e7os unit\u00e1rios e totais, conforme o modelo do Anexo III.3, preenchida em todos os itens, com seus respectivos pre\u00e7os unit\u00e1rios e global, grafados em moeda corrente nacional com no m\u00e1ximo duas casas decimais. \u201d E, em seu item 5.1.3. o seguinte: \u201c5.1.3. Cronograma f\u00edsico-financeiro, conforme o modelo do Anexo III.3; \u201d Nota-se, que o edital traz o mesmo Anexo III.3 para denominar documentos diferentes, a Planilha de pre\u00e7os unit\u00e1rios e totais, e o Cronograma f\u00edsico-financeiro, conforme mencionado acima. Todavia o edital n\u00e3o disponibiliza o item 5.1.2. Planilha de pre\u00e7os unit\u00e1rios e totais em seu conte\u00fado. Desta feita questionamos se a douta comiss\u00e3o disponibilizar\u00e1 a Planilha de pre\u00e7os unit\u00e1rios e totais em anexo no endere\u00e7o eletr\u00f4nico da secretaria, a saber: (Link: https:\/\/www. infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/2020\/12\/concorrencia-no-03-2020-gs\/), ou disponibilizar\u00e1 um novo edital.<\/p>\n<p>Resposta: 1) &#8211; Sugerimos que para a demonstra\u00e7\u00e3o dos valores unit\u00e1rios da proposta a ser apresentada seja entregue, juntamente com o Anexo III.3, a Planilha igual ao constante ao Anexo VII, devidamente preenchida com os valores ofertados. (modelo dispon\u00edvel no site)<\/p>\n<p>Modelo sugerido: ANEXO VII \u2013 PLANILHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DETALHADA *modelo sugerido para ser entregue junto com o Anexo III.3.<\/p>\n<p><strong>PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 10<\/strong><\/p>\n<p>1) item 2.1. Conforme este item:<\/p>\n<p>2.1. Participantes. Poder\u00e3o participar do certame todos os interessados do ramo pertinente ao objeto, detentores de registro cadastral no CAUFESP &#8211; Cadastro Unificado de Fornecedores do Estaddo de S\u00e3o Paulo, que preencherem as condi\u00e7\u00f5es e requisitos estabelecidos neste edital e na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>Perguntamos se \u00e9 indispens\u00e1vel que cada membro do cons\u00f3rcio seja detentor de registro cadastral no Caufesp, ou basta que sejam atendidas as exig\u00eancias contidas no item 6 do edital, em rela\u00e7\u00e3o aos membros que n\u00e3o det\u00e9m o referido cadastro. 2) Item 6.1.4 4 &#8211; conforme este item, os respons\u00e1veis t\u00e9cnicos a serem indicados dever\u00e3o comprovar v\u00ednculo empregat\u00edcio ou societ\u00e1rio com a licitante (ou com a consorciada, no caso de cons\u00f3rcio). Admite-se ainda contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com aut\u00f4nomo como comprova\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo.<\/p>\n<p>Perguntamos se seria poss\u00edvel ainda outro tipo de comprova\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo, representado pelo compromisso firmado, sob as penas da lei, perante o cons\u00f3rcio\/consorciada, de participar licita\u00e7\u00e3o e na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, aceitando expressamente a indica\u00e7\u00e3o como respons\u00e1vel t\u00e9cnico para uma \u00e1rea\/ setor espec\u00edficos.<\/p>\n<p>3) Itens 11.4.2 e 11.4.3 &#8211; Tais itens tratam de condi\u00e7\u00f5es a serem atendidas pelas licitantes e mencionam, como refer\u00eancia, os itens 6.1.4, \u201ca\u201d e 6.1 5.5 do Edital. Ocorre que n\u00e3o localizamos estes \u00faltimos no Edital; quais seriam as refer\u00eancias corretas? &#8221;<\/p>\n<p>4) Anexo I.2 ao Edital &#8211; Item 4 &#8211; Este Anexo trata dos crit\u00e9rios de pontua\u00e7\u00e3o das propostas t\u00e9cnicas e financeiras. No item 4, considerando a experi\u00eancia Equipe T\u00e9cnica Chave a ser disponibilizada pela proponente, se exige, pelo item \u201cNT-4b\u201d, para o respons\u00e1vel pelo Planejamento e Controle: NT-4b) Planejamento e Controle: Profissional S\u00eanior, com atua\u00e7\u00e3o comprovada em planejamento de empreendimentos de infraestrutura urbana.<\/p>\n<p>Ocorre que, na Tabela apresentada por V. Sas, a ser utilizada para efetivo julgamento das propostas (em que consta a pontua\u00e7\u00e3o), referente \u00e0 Equipe T\u00e9cnica Chave, para o mesmo profissional, respons\u00e1vel pelo planejamento e controle, consta: (NT-4b) Planejamento e Controle: Engenheiro S\u00eanior, com atua\u00e7\u00e3o comprovada em planejamento de<\/p>\n<p>empreendimentos de infraestrutura urbana. Assim, diante da aparente contradi\u00e7\u00e3o, pedimos esclarecer, tendo em vista a descri\u00e7\u00e3o inicial do referido profissional, se V. Sas. ir\u00e3o adotar a descri\u00e7\u00e3o inicial , mais ampla, de \u201cprofissional s\u00eanior\u201d, visto que as fun\u00e7\u00f5es de \u201cPlanejamento e Controle\u201d podem ser assumidas com igual responsabilidade por administradores e economistas.<\/p>\n<p>5) Anexo 1.2 ao Edital, item 1. Experi\u00eancia da Empresa (NT-3) Para comprova\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia da licitante, a apresenta\u00e7\u00e3o do contrato e notas fiscais emitidas, de um projeto executado, s\u00e3o aceitos em substitui\u00e7\u00e3o ao atestado de capacidade t\u00e9cnica?<\/p>\n<p>Resposta:<\/p>\n<p>1) O n\u00e3o cadastrado no CAUFESP n\u00e3o impede a licitante de participar desde que atenda o exigido do Edital. Verifica-se que o item 2.1 cita que \u201cpodem\u201d participar do certame as empresas, do ramo, cadastradas no CAUFESP, entretanto, no item 2.2 e seus subitens, traz o rol de veda\u00e7\u00f5es \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no certame, e, n\u00e3o consta como veda\u00e7\u00e3o empresas n\u00e3o cadastradas no CAUFESP. Dessa forma, empresas n\u00e3o cadastradas no CAUFESP participar\u00e3o normalmente do certame, entretanto, n\u00e3o dispor\u00e3o da prerrogativa prevista no item 6.2.2 do edital.<\/p>\n<p>2) Os tipos constantes nesse item s\u00e3o exemplificativos, de modo que podem ser apresentadas outras formas de comprova\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo, tal como a citada no pedido de esclarecimentos, desde que fique demonstrada a concord\u00e2ncia do profissional em ser o respons\u00e1vel t\u00e9cnico para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, caso a licitante venha a se sagrar vencedora do certame.<\/p>\n<p>3) Em rela\u00e7\u00e3o ao item 11.4.2, por equ\u00edvoco, constou a refer\u00eancia ao item 6.1.4, \u201ca\u201d, entretanto, o correto \u00e9 o item 6.1.4.1, como segue: \u201c6.1.4.1. Certid\u00e3o de registro da empresa e de seu(s) respons\u00e1vel (eis) t\u00e9cnico(s) no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia \u2013 CREA, ou em outro Conselho profissional competente, se for o caso.\u201d J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao item 11.4.3, verifica-se que se refere \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o que \u201ccaso exigida\u201d deveria ser apresentada. Tal reda\u00e7\u00e3o segue os termos definidos pela Procuradoria Geral do Estado, entretanto, na presente licita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 tal exig\u00eancia, motivo pelo qual n\u00e3o deve ser considerada.<\/p>\n<p>4) N\u00e3o. Ser\u00e1 adotada a descri\u00e7\u00e3o constate do Item 2.6 do Anexo I.2.<\/p>\n<p>5) N\u00e3o ser\u00e3o aceitos. Para comprova\u00e7\u00e3o da capacidade t\u00e9cnica ser\u00e1 aceito o descrito no item 1.3.3 do Anexo I.2.<\/p>\n<p><strong>PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 11<\/strong><\/p>\n<p>Questionamento 1 Os envelopes N\u00ba 2 e 3 devem ser apresentados em apenas 1 via (cada)? R.: Sim, apenas h\u00e1 a exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o de 2 vias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta t\u00e9cnica (envelope 1), pois uma das vias ser\u00e1 encaminhada para o grupo t\u00e9cnico que ir\u00e1 analisar e pontuar a proposta, enquanto de a outra via ficar\u00e1 no processo administrativo. Questionamento 2 O somat\u00f3rio apresentado no Anexo III.3, est\u00e1 incorreto, provavelmente pelo arredondamento dos valores (2 casas ap\u00f3s a v\u00edrgula). Pode-se considerar uma nova distribui\u00e7\u00e3o dos percentuais para assim termos a soma de 100% (cem por cento)? R.: Esclarecemos que, por quest\u00e3o de arredondamento, h\u00e1 essa diverg\u00eancia citada. Desse modo, dever\u00e1 ser efetuado o ajuste no valor ofertado, desde que esse ajuste se refira apenas ao arredondamento dos percentuais indicado no Anexo III.3, n\u00e3o sendo aceitos valores destoantes ao mesmo.<\/p>\n<p><strong>PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 12<\/strong><\/p>\n<p>Envelope 1 &#8211; Proposta T\u00e9cnica.<\/p>\n<p>Item do Edital &#8211; Anexo I.2:<\/p>\n<p>NT-4b) Planejamento e Controle: Profissional S\u00eanior, com atua\u00e7\u00e3o comprovada em planejamento de empreendimentos de infraestrutura urbana.<\/p>\n<p>Pergunta: 1.<\/p>\n<p>Para fins de atendimento e pontua\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser apresentado um profissional com experi\u00eancia comprovada na elabora\u00e7\u00e3o de Planos Municipais de saneamento B\u00e1sico?<\/p>\n<p>Caso a resposta seja &#8220;n\u00e3o&#8221; quais atividades seriam compat\u00edveis com o solicitado no edital?<\/p>\n<p>Pergunta: 2.<\/p>\n<p>Item do Edital &#8211; Anexo I.2:<\/p>\n<p>1.3.3. Experi\u00eancia da Empresa (NT-3, por meio da apresenta\u00e7\u00e3o de atestados em nome da licitante, emitidos por empresas p\u00fablicas ou privadas, comprovando a experi\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o de:<\/p>\n<p>(&#8230;);<\/p>\n<p>NT 3d) Elabora\u00e7\u00e3o de Plano de Recursos H\u00eddricos, para Bacias Hidrogr\u00e1ficas com \u00e1reas superiores a 2000 km2<\/p>\n<p>Para atendimento ao item NT 3d), ser\u00e3o aceitos os Planos de Conting\u00eancia de Bacias Hidrogr\u00e1ficas para fins de pontua\u00e7\u00e3o neste item?<\/p>\n<p>Pergunta: 3.<\/p>\n<p>Item do Edital &#8211; Anexo I.2.<\/p>\n<p>Caso a licitante fique com nota zero em algum item do Anexo I.2 ter\u00e1 sua proposta t\u00e9cnica desclassificada?<\/p>\n<p>Pergunta: 4.<\/p>\n<p>Item do Edital &#8211; Anexo I.2.<\/p>\n<p>(NT-4e) Especialista em Recursos H\u00eddricos: Bacias Hidrogr\u00e1ficas: Engenheiro S\u00eanior, com atua\u00e7\u00e3o comprovada em elabora\u00e7\u00e3o ou implementa\u00e7\u00e3o de planos de recursos h\u00eddricos<\/p>\n<p>Considerando que as atividades descritas no item NT-4e n\u00e3o s\u00e3o exclusivas aos engenheiros, pergunto se poder\u00e1 ser apresentado um profissional com forma\u00e7\u00e3o em geologia com vasta experi\u00eancia em planos de recursos h\u00eddricos, para atendimento e pontua\u00e7\u00e3o?<\/p>\n<p>Pergunta: 5.<\/p>\n<p>Para participar desta licita\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio a licitante se inscrever no cadastro de fornecedor do Estado de S\u00e3o Paulo CAUFESP, considerando que a licita\u00e7\u00e3o \u00e9 modalidade Concorr\u00eancia?<\/p>\n<p>Respostas: 1) Sim.<\/p>\n<p>2) Sim. Ser\u00e3o aceitos.<\/p>\n<p>3) N\u00e3o. A empresa ser\u00e1 julgada conforme itens 2, 3 e 4 do Anexo I.2 do Edital.<\/p>\n<p>4) N\u00e3o. Pois conforme o item 1.3.4 do Anexo I.2, o especialista em recursos h\u00eddricos \u00e9 engenheiro s\u00eanior.<\/p>\n<p>5) N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio. O n\u00e3o cadastrado no CAUFESP n\u00e3o impede a licitante de participar desde que atenda o exigido do Edital. Verifica-se que o item 2.1 cita que \u201cpodem\u201d participar do certame as empresas, do ramo, cadastradas no CAUFESP, entretanto, no item 2.2 e seus subitens, traz o rol de veda\u00e7\u00f5es \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no certame, e, n\u00e3o consta como veda\u00e7\u00e3o empresas n\u00e3o cadastradas no CAUFESP. Dessa forma, empresas n\u00e3o cadastradas no CAUFESP participar\u00e3o normalmente do certame, entretanto, n\u00e3o dispor\u00e3o da prerrogativa prevista no item 6.2.2 do edital.<\/p>\n<p><strong>PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 3 (COMPLEMENTO)<\/strong><\/p>\n<p>Relativo \u00e0 licita\u00e7\u00e3o supra relacionada e as respostas aos questionamentos publicados em 05\/02\/2021, solicitamos esclarecer:<\/p>\n<p>No PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 3 foi perguntado:<\/p>\n<p>PERGUNTA 01<\/p>\n<p>Formata\u00e7\u00e3o da proposta t\u00e9cnica<\/p>\n<p>Conforme Anexo I.2, item 1.3, a proposta t\u00e9cnica (itens Plano de Trabalho e Metodologia e Estrutura Organizacional) de ver\u00e1 ser apresentado em no m\u00e1ximo 55 folhas de texto (grifo nosso), formatadas em letra tipo Arial 11, no formato A4, espa\u00e7amento simples.<\/p>\n<p>Pergunta-se: para a apresenta\u00e7\u00e3o de mapas, quadros e outras ilustra\u00e7\u00f5es pode ser utilizado o formato A3? Caso a resposta seja SIM, estas p\u00e1ginas podem ser computadas a parte, ou seja, al\u00e9m das 55 p\u00e1ginas de texto?<\/p>\n<p>RESPOSTA DA COMISS\u00c3O:<\/p>\n<p>Sim. Conforme Edital em seu Anexo I.2, subitem 1.3:<\/p>\n<p>1.3 \u2013 Deve ser entregue em 02 (duas) vias (original e c\u00f3pia), em envelope lacrado, elaborada com base no Termo de Refer\u00eancia (Anexo I.1), com rubrica em todas as folhas. \u00c9 obrigat\u00f3rio, que se apresente no m\u00e1ximo com 55 (setenta) folhas de texto, formatadas em letra tipo \u201cArial\u201d n \u00ba 11, no formato A4, espa\u00e7amento simples. Os curr\u00edculos, atestados e Certid\u00f5es de Acervo T\u00e9cnico n\u00e3o s\u00e3o computados neste limite de n\u00famero de folhas da proposta.<\/p>\n<p>Estamos entendendo que SIM, os desenhos, gr\u00e1ficos, mapas, figuras e quadros poder\u00e3o ser elaborados em papel tamanho A3, desde que dobrados e apresentados em formato A4, ou seja, estejam encadernados no formato A4. Entendemos que a formata\u00e7\u00e3o A4 exigida est\u00e1 relacionada com a apresenta\u00e7\u00e3o dos volumes da proposta.<\/p>\n<p>Nosso entendimento est\u00e1 correto?<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m entendemos que os desenhos, gr\u00e1ficos, mapas, figuras e quadros n\u00e3o ser\u00e3o computados no limite m\u00e1ximo de p\u00e1ginas.<\/p>\n<p>Nosso entendimento est\u00e1 correto?<\/p>\n<p>Respostas:<\/p>\n<p>1) Sim.<\/p>\n<p>2) Sim. Conforme subitem 1.3 do Anexo I.2<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Acha-se aberta no Gabinete do Secret\u00e1rio, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a licita\u00e7\u00e3o na modalidade Concorr\u00eancia n\u00ba 03\/2020\/GS, do tipo t\u00e9cnica e pre\u00e7o, Processo n\u00ba 8.237\/2020, destinada a Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os T\u00e9cnicos Especializados de Engenharia Consultiva para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[52,5,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33310"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33310"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33310\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33422,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33310\/revisions\/33422"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33310"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33310"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33310"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}