{"id":33010,"date":"2020-11-23T21:48:01","date_gmt":"2020-11-23T23:48:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/?p=33010"},"modified":"2023-07-24T02:36:57","modified_gmt":"2023-07-24T05:36:57","slug":"chamamento-publico-no-02-2020-gs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/2020\/11\/chamamento-publico-no-02-2020-gs\/","title":{"rendered":"Chamamento P\u00fablico n\u00ba 02\/2020\/GS"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_column_text]CHAMAMENTO P\u00daBLICO SIMA N\u00ba 02\/2020\/GS, de 23 de novembro de 2020.<\/strong><\/p>\n

O Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, COMUNICA a todos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, que torna p\u00fablico o presente Chamamento P\u00fablico\u00a0visando a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio para conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os dos part\u00edcipes para a implanta\u00e7\u00e3o do Parque Linear na margem oeste do Canal Pinheiros, oriundo do conv\u00eanio firmado com a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente \u2013 SIMA e a Empresa Metropolitana de \u00c1guas e Energia S.A. \u2013 EMAE (Processo Digital SIMA.047184\/2020-57), em seu Trecho 1 (Anexo I-A), entre a sede do Pomar Urbano e a Ponte Cidade Jardim, com aproximadamente 8.200 metros de extens\u00e3o.<\/p>\n

O presente Chamamento se abre para o recebimento de propostas visando a recupera\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, a revitaliza\u00e7\u00e3o das margens, a integra\u00e7\u00e3o do Canal Pinheiros com \u00e1reas de lazer, o desenvolvimento de atividades socioambientais, culturais, art\u00edsticas e esportivas, a compatibiliza\u00e7\u00e3o de projetos de recupera\u00e7\u00e3o ambiental e paisag\u00edstica, bem como op\u00e7\u00f5es de turismo e lazer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, consoante o Plano de Trabalho em anexo, a ser formalizado mediante a celebra\u00e7\u00e3o de Instrumento de Conv\u00eanio (Anexo III), nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

\u00a0As atividades, objeto do conv\u00eanio, est\u00e3o especificadas no Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante do presente edital, dispon\u00edvel no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Secretaria Estadual de Infraestrutura e do Meio Ambiente:
\nhttps:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/category\/instituicao\/secretaria-do-meio-ambiente\/<\/a><\/p>\n

Toda a infraestrutura, materiais e m\u00e3o de obra necess\u00e1rias ao planejamento, implementa\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das atividades, ficar\u00e3o a cargo da proponente, sem qualquer custo adicional ao Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino da vig\u00eancia do conv\u00eanio, tais benfeitorias poder\u00e3o ser incorporadas ao patrim\u00f4nio da EMAE.<\/p>\n

Por oportuno, impende consignar que no trecho compreendido entre a Ponte do Socorro e a Ponte Cidade jardim, em raz\u00e3o das obras da Linha 17 \u2013 Ouro \u2013 do Metr\u00f4, que se encontram suspensas por determina\u00e7\u00e3o judicial, h\u00e1 interrup\u00e7\u00e3o da Ciclofaixa na margem leste, o que acarreta o desvio do fluxo de ciclistas para a Margem Oeste. T\u00e3o logo tal condi\u00e7\u00e3o acima seja superada, o referido trecho ser\u00e1 liberado.<\/p>\n

Como contrapartida a proponente poder\u00e1 divulgar o seu apoio ao Parque Linear em placas instaladas ao longo do Trecho 1 da margem oeste da Marginal Pinheiros, conforme Layout e distribui\u00e7\u00e3o a ser aprovado pela SIMA e EMAE, dependendo de aprova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Paisagem Urbana \u2013 CPPU do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, e respeitando as normas e orienta\u00e7\u00f5es da Companhia de Engenharia de Trafego \u2013 CET nas marginais. Poder\u00e1 tamb\u00e9m capturar imagens e v\u00eddeos das \u00e1reas recuperadas e realizar atividades no \u00e2mbito do projeto, como eventos, treinamentos, aulas, cursos, entre outros, e divulgar em canais de m\u00eddia.<\/p>\n

Neste sentido, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente\u00a0ABRE<\/b>\u00a0o prazo de 43 (quarenta e tr\u00eas) dias, contados da data de publica\u00e7\u00e3o deste Chamamento P\u00fablico, ou seja, at\u00e9 06\/01\/2021, para apresenta\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es de interesse, que devem ser encaminhadas \u00e0 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente\/Coordenadoria de Administra\u00e7\u00e3o, Contratos e Conv\u00eanios, na Avenida Professor Frederico Hermann Junior, n\u00ba 345 \u2013 Pr\u00e9dio 1 \u2013 6\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP \u2013 CEP 05461-010.<\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o de interesse dos eventuais interessados dever\u00e1 ser apresentada na seguinte forma: 2 (dois) envelopes lacrados distintos, identificados como Envelope 1 \u2013 \u201cProposta T\u00e9cnica\u201d e Envelope 2 \u2013 \u201cDocumenta\u00e7\u00e3o de Habilita\u00e7\u00e3o\u201d:<\/p>\n

ENVELOPE LACRADO N\u00ba 1\u00a0<\/u><\/p>\n

– Endere\u00e7ado \u00e0 equipe do Chamamento P\u00fablico \u2013 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, na\u00a0Avenida Professor Frederico Hermann Junior, n\u00ba 345 \u2013 Pr\u00e9dio 1 \u2013 6\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP \u2013 CEP: 05461-010, indicando externamente, al\u00e9m da raz\u00e3o social da empresa, a refer\u00eancia \u201cChamamento P\u00fablico n\u00ba 02\/2020\/GS\u00a0\u2013\u00a0<\/b>Parque Linear\u00a0\u2013 Proposta T\u00e9cnica<\/b>\u201d:<\/p>\n\n\n\n
\n

ENVELOPE N\u00ba 1<\/p>\n

(Raz\u00e3o social da proponente)\u00a0<\/i><\/b><\/p>\n

CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 02\/2020\/GS<\/p>\n

Parque Linear<\/p>\n

PROPOSTA T\u00c9CNICA<\/p>\n

\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

A Proposta T\u00e9cnica dever\u00e1 ser elaborada segundo orienta\u00e7\u00f5es constantes no Anexo I deste Chamamento.<\/p>\n

ENVELOPE LACRADO N\u00ba 2\u00a0<\/u><\/p>\n

– Endere\u00e7ado \u00e0 equipe do Chamamento P\u00fablico \u2013 Secretaria de Estado De Infraestrutura e Meio Ambiente, na \u00a0Avenida Professor Frederico Hermann Junior, n\u00ba 345 \u2013 Pr\u00e9dio 1 \u2013 6\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP \u2013 CEP: 05461-010, indicando externamente, al\u00e9m da raz\u00e3o social da empresa, a refer\u00eancia \u201cChamamento P\u00fablico n\u00ba\u00a002\/2020\/GS\u00a0\u2013\u00a0<\/b>Parque Linear\u00a0\u2013 Documenta\u00e7\u00e3o de Habilita\u00e7\u00e3o\u201d<\/b>, contendo os seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n
\n

ENVELOPE N\u00ba 2<\/p>\n

(Raz\u00e3o social da proponente)\u00a0<\/i><\/b><\/p>\n

CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 02\/2020\/GS<\/p>\n

Parque Linear<\/p>\n

DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE HABILITA\u00c7\u00c3O<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n